segunda-feira, 7 de junho de 2021

Apresentação dos cabeças de lista à Câmara e à Assembleia Municipal

 Hoje, 7 de junho, a CDU fez a apresentação pública dos cabeças de lista à Câmara e à Assembleia Municipal de Ourém: Marco Jacinto e Sérgio Ribeiro.




quarta-feira, 25 de março de 2020

Os direitos dos trabalhadores não estão de quarentena!

O surto epidémico do COVID-19 que o distrito, o país e o mundo enfrentam hoje exige, antes de mais, que se priorize a prevenção e adopção de medidas de reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o seu combate.

Mas exige também medidas que protejam os salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo, numa situação em que muitos não estarão em condições de assumir os seus compromissos no final deste mês (água, electricidade, gás, entre outros), e ao mesmo tempo assegurem a actividade económica e a sobrevivência de milhares de micro, pequenas e médias empresas que constituem mais de 90% do tecido económico nacional.
A Direcção da Organização Regional de Santarém (DORSA) do PCP assinala a atitude da população, que de forma generalizada e exemplar tem contribuído para a contenção do surto epidémico, bem como dos profissionais de saúde e de outros sectores.
A situação em que nos encontramos e a sua perspectiva de desenvolvimento, reclamam medidas urgentes de reforço da capacidade de resposta do SNS, nomeadamente através da disponibilização de todos os meios financeiros necessários à contratação de profissionais, à aquisição de dispositivos médicos e equipamentos fundamentais, capazes de responder não só ao surto epidémico mas a todas as outras necessidades de prestação de cuidados médicos, particularmente nas Unidades de Cuidados Primários de Saúde, assim como o aumento do número de camas destinadas a internamento e a cuidados intensivos, procedendo à reabertura das camas fechadas ao longo dos anos, duas mil das quais entre os anos de 2010 e 2015.
Para além desta matéria, a DORSA do PCP alerta para o facto da actual situação estar a ser usada e instrumentalizada por um conjunto de entidades patronais para impor uma verdadeira “lei da selva” nas relações laborais. A vaga de despedimentos que se está a verificar por todo o distrito, a colocação de trabalhadores em férias forçadas, de que é exemplo a empresa de transporte rodoviário Ribatejana Verde, a alteração unilateral de horários no Centro Social João Paulo II em Fátima, o corte de prémios e subsídios, designadamente a quem é colocado em teletrabalho ou a recusa do exercício dos direitos parentais são alguns exemplos de atropelos que se somam a inúmeras situações de incumprimento das regras de higiene, saúde e segurança no trabalho. Muitas destas acções, são sustentadas na chantagem, na ameaça e na coação sobre trabalhadores, que invade também o campo da liberdade de acção sindical, de que é igualmente exemplo a recusa de cedência de instalações por parte da Renova para a realização de um plenário de trabalhadores.
A DORSA do PCP chama a atenção para o conjunto de medidas propostas pelo PCP para esta situação excepcional, destacando a proibição dos despedimentos no período em que durar o surto epidémico, o pagamento integral dos salários dos trabalhadores de empresas cuja actividade está suspensa, a remuneração a 100% para todos os trabalhadores que estejam em isolamento profiláctico, a acompanhar menores ou idosos ou que vejam a sua situação alterada por decisão das empresas, a dotação da ACT de mais meios humanos e técnicos como garantia de implementação de um programa especial de urgência relativamente a denúncias de violação de direitos, a aplicação imediata do subsídio de doença e de assistência a filho e a neto, alargando-o até aos 16 anos, com 100% da remuneração de referência, entre outras medidas.
Reafirmando a valorização da atitude que a população tem assumido de contribuição para a prevenção e contenção do surto epidémico, o PCP rejeita a instrumentalização de uma situação que suscita em todos compreensíveis inquietações com o objectivo de justificar e impor regressões no plano da vida económica e social, e ataques a direitos a partir de lógicas alarmistas.
Uma vez mais, quando os trabalhadores e o povo mais precisam do PCP, afirmamos que cá estamos e cá estaremos, com a nossa acção, mas também com a nossa presença onde for necessário.
Podem contar com o PCP para a resposta imediata que se impõe na salvaguarda da saúde, para resistir às dificuldades e defender os direitos, para abrir o caminho de soberania e desenvolvimento que Portugal precisa.
Santarém, 25 de Março de 2020
O Executivo da DORSA do PCP

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Teste-se antes de votar!

Extracto de um Jornal de campanha


Legislativas 2019

Comissão ConcConcelhia de Ourém
do PCP

- Eleições legislativas 06 de Outubro de 2019


Há 4 anos, quando, em nome do PS, António Costa felicitava Passos Coelho pela “vitória” da coligação PSD-CDS nas eleições legislativas, Jerónimo de Sousa, em nome dos então eleitos pela CDU, disse que o PS, com aquela composição da Assembleia da República, só não seria governo se não quisesse, que a derrota da política da “troika” que infernizava o povo português era possível. Começou então um período-legislatura que termina agora, com as eleições que se vão realizar em 6 de Outubro.  
Essa declaração foi ouvida e entendida (pelo PS e pelo BE): a política podia ser mudada, deixando de tanto prejudicar os trabalhadores e o povo português, porque o PS poderia contar com o apoio dos deputados eleitos pela CDU (15 do PCP e 2 dos Verdes) desde que e quando fizesse orçamentos e tomasse medidas que merecessem os seus votos.
Assim foi! Com 4 orçamentos e algumas medidas de que, hoje,       o PS e o BE se enfeitam.

Entre os deputados eleitos por quem Jerónimo de Sousa falou, estava António Filipe eleito com votos CDU no distrito de Santarém.
Neste e em mandatos anteriores, o deputado veio várias vezes ao concelho de Ourém (pedreiras de Boleiros, IC9, em ocasiões diferentes), fez intervenções, requerimentos, perguntas, interpelações em representação de interesses dos trabalhadores e da população do nosso concelho, sempre recebeu na Assembleia da República visitantes de Ourém (por exemplo, em viagens de estudo da Universidade Sénior).
De que outros deputados, dos 9 eleitos pelo círculo de Santarém, se pode dizer o mesmo?
António Filipe, deputado e professor universitário, é de novo candidato como nº1 da lista da CDU por Santarém. Queremos, na Comissão Concelhia de Ourém, que ele continue na Assembleia da República, e lutamos para que, com os votos dos oureenses, haja mais deputados como ele, eleitos por Santarém.

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sexta-feira, 8 de março de 2019

terça-feira, 3 de abril de 2018

Aniversário do PCP em Ourém

A concelhia do PCP de Ourém convida todos os militantes e amigos a estarem presentes no Encontro de Aniversário do Partido, domingo, 8 de abril pelas 16h30m no Centro de Trabalho de Ourém.


domingo, 15 de outubro de 2017

Reunião da Assembleia Municipal de 22.09.2017

A 22 de Setembro reuniu-se a Assembleia Municipal em sessão ordinária. Em plena campanha eleitoral e a anteceder um debate entre quatro candidatos à Câmara Municipal para o mandato de 2017-2011. Foi, como previa, a minha última participação - como eleito! - no orgão deliberativo onde estive nos mandatos de 1982-85, 1997-2001, 2005-2009. 2009-2013 e 2013-2017. Penso ser compreensível alguma emoção num ser humano que não se esvaziou de afectos (bem pelo contrário). Aqui fica o registo para a acta das intervenções feitas... com a certeza que usarei, enquanto tiver forças, os meus direitos/deveres na democracia minguadamente participativa para que me orgulho de ter contribuído e de continuar a contribuir.







COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA

Senhor Presidente da Câmara, 
quero, nesta última sessão do mandato 2013-2017, e na oportunidade e circunstância desta sua comunicação escrita, cumprimentá-lo pela correcção e sobriedade dessa comunicação.
Aproveito para juntar a expressão da minha satisfação pelo modo como correu a edição do Festival de Setembro no nosso emblemático centro histórico, graças ao denodo e colaboração de todo o pessoal da Câmara, permitindo-me destacar a discreta e eficaz coordenação da dra. Ana Saraiva, e à participação de alguns dos nossos concidadãos que muito contribuíram para o objectivo de valorizar aquele espaço que nos é tão querido, tornando-o vivo, cultural e de lazer.
Apenas lamento a falta de cooperação do vento. Para o próximo ano, há que fechar algumas portas e portadas….
A propósito de portas e portadas, diria que se fechou o mandato com chave de ouro, deixando de fora o período eleitoral, perturbador pela maneira como alguns o interpretam! Mas isso fica, ou deveria ficar, fora destas portas.
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DECLARAÇÃO

Exma. Senhora Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, demais membros da mesa, Senhor Presidente da Câmara e vereadores, Comunicação Social presente, por fim – mas por não por últimos – público presente… e ausente.

Caros companheiros deste mandato que ora termina, em que incluo a dra. Ana Paula.
 Quero, nesta última sessão do mandato, saudar-vos a todos e agradecer, como munícipe que sou…, agradecer a todos o trabalho de representação de todos nós, agradecer apesar de tanto que nos separa e do muito ou pouco que cada um fez, convicto como estou que cada um – certo ou errado, segundo os outros – o fez de boa fé e ao serviço da gente que somos.
Permito-me uma saudação particular e pessoal a quem teve a espinhosa tarefa de organizar e conduzir os trabalhos, com quem tantas vezes estive desalinhado…, e que termina, com esta sessão, os seus mandatos longos de décadas como deputada municipal e presidente da Mesa. Obrigado, professora Deolinda Simões, sempre simpática companhia nesta sua tarefa.

Também eu queria que esta fosse a minha última sessão. Poderão as circunstâncias (muito pouco prováveis!...) levar a que aqui volte. Mas, à cautela…, despeço-me com um abraço que envolva todos, e podem estar certos que acompanharei enquanto puder, atento e crítico, os que continuarem este nosso serviço público.

Confesso, por fim, que esta despedida se tornou mais fácil pois a absorção das tarefas de uma candidatura que pessoalmente não desejei mas que assumi inteiramente me levou – por momentos – a afastar-me das questões de ordem geral, do estado do mundo para que habitualmente vos pretendia alertar e – talvez… - massacrar. E se esse estado do mundo exige todos os cuidados do mundo! Não só meus, evidentemente. De todos, de cada um de nós. Pela Paz.

Até sempre, vizinhos, conterrâneos, companheiros.


quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Comunicado 12




CDU – autárquicas de 2017

COMUNICADO nº 12

Ainda no mês de Julho, a CDU-Ourém iniciou esta série de comunicados com a intenção de contribuir para informar os oureenses sobre alguns aspectos que pareceram mais oportunos, e de esclarecer porque e com quem se candidatava à Assembleia Municipal, à Câmara e a 8 das 13 assembleias de freguesia como representantes de todos nós. Este seria o 12º comunicado e, como todos os outros, seria de responsabilidade colectiva. Mas quis o 1º da lista à Câmara, após os debates e entrevistas que protagonizou, fazer uma declaração sob a forma de carta aberta e pública. Ela preencherá este último comunicado, e é de sua exclusiva autoria e responsabilidade.

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Carta aberta aos conterrâneos

Caros vizinhos,
            Esta não é primeira vez que vos escrevo uma carta aberta e pública. A primeira foi em 1976, só então possível. Há 41 anos, nas primeiras eleições autárquicas! Esta será, muito provavelmente, a última.
Pela 11ª vez me apresento como candidato a vosso representante nos órgãos do Poder Local democrático, como tinha o direito e achei que tinha o dever de o fazer. Sempre o fiz e faço com o único intuito de vos representar e lutar pelo que considero ser o vosso interesse como habitantes desta terra que estimo como nossa. Em 5 mandatos – e apesar de tudo… – as listas em que estava incluído mereceram os votos necessários para que eu tivesse sido membro da Assembleia Municipal. Procurei representar-vos respeitando os compromissos assumidos e com o que tanto prezo: a lealdade e a coerência. Muitos erros terei cometido na minha já longa vida mas nunca poderei ser acusado de ter procurado enganar alguém com falsas promessas e em proveito próprio.
Não apelo ao vosso voto. Não faço apelos a votos na CDU, no Partido de que sou militante há 60 anos, muito menos faço apelos a que votem em mim.Convoco-vos a que tomem posição informada, a que votem onde vos ditar a consciência, a que participem na definição dos rumos que devem ter as nossas vidas.
As saudações de um vizinho















quarta-feira, 27 de setembro de 2017

O debate (adiado de 06.09) do médio-tejo.net


Foi o 3º e último debate "a 4". Quanto a mim, que protagonista tive de ser, o menos conseguido de todos. Porque havia um roteiro  que não foi seguido (roteiro que deveria ter servido para a preparação... e no meu caso serviu, diria que inutilmente), porque a dupla de jornalistas não se articulou e pouco ou nada disciplinou o debate, porque se estirou por tempo demasiado, porque se repetiu e cansou...
Que, para além da crítica (e auto-crítica) teria tido a virtude de tornar mais evidente a DIFERENÇA que é a candidatura CDU, particularmente no que se chamou "apelo ao voto", apelo que nos recusamos a fazer por corresponder à personalização do que é (ou deveria ser) projecto colectivo, de equipa, por não apelar ao voto esclarecido, consciente, mas no voto... em mim!