Aos cidadãos-eleitores da União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

As eleições autárquicas realizadas nesta chamada União – que resultou da extinção das freguesias de Formigais, Freixianda e Ribeira do Fárrio – são um caso que merece estudo e reflexão sobre as virtudes e contingências do Poder Local democrático, e sobre as manobras a que se podem dedicar partidos e movimentos de cidadãos no exercício da democracia.

Em 2009, as assembleias de freguesia das Freguesias que formaram a dita União tinham 23 eleitos que, em 2013, passaram a ser apenas 9, sem que para essa enorme redução o Poder Local tivesse sido sequer ouvido. 

Para as autárquicas de 2013, apresentaram candidaturas à nova Assembleia de Freguesia o PS, uma coligação PSD/CDS e a CDU (coligação PEVerdes/PCP e independentes), votaram 2185 dos 3932 inscritos (55,6%), tendo PS eleito 5 e PSD/CDS 4 membros. Em 2017, apresentaram listas PS, PSD/CDS, MOVE e CDU, votaram 1988 dos 3578 inscritos (55,6%), o que reflecte a queda demográfica, tendo PSD/CDS eleito 5 membros da Assembleia de Freguesia, o PS 3 membros e o MOVE 1.

Em 2021, apresentam listas de candidatos PSD/CDS, MOVE e CDU (coligação PEVerdes/PCP e independentes), para um número de inscritos que baixou para 3271, o que representa uma queda de 17% em relação a 2013, que é verdadeiramente impressionante como facto demográfico-social, ainda mais relevante porque, em relação ao conjunto das freguesias extintas nas eleições autárquicas de 2009, a queda é de 968 inscritos, de 23%!

 Outro facto que tem grande importância, este político, é a ausência de candidatura do PS nestas eleições. Em 2009, o PS não apresentou lista na freguesia da Freixianda mas apoiou a lista MVM, que teve 5 votos (maioria absoluta) e em 2013 assumiu essa lista de independentes que apoiara na eleição anterior e conseguiu o mesmo resultado na União de Freguesias, para em 2017 eleger 3 dos 9 membros.

Para a CDU-Ourém, sempre presente, a situação afigura-se perigosa em termos democráticos. Com a ausência do PS, 3 dos 9 actuais não têm suporte eleitoral, e a pluralidade de vozes na Assembleia de Freguesia pode ficar reduzida, numa configuração mais do que maioria absoluta, para não dizer totalitária.

Só o voto na CDU, e a eleição de candidatos seus, pode obviar a esse cenário.

A lista da CDU (coligação do PEVerdes/PCP e independentes) tem como 1º nome um independente dos que se identifica com o seu projecto autárquico, com experiência muito válida na Assembleia Municipal de Ourém no mandato de 2005, eleito em lista do PS, cabeça de lista para a Câmara Municipal em 2013, pela CDU; como 2º nome candidata ex-membro da Assembleia de Freguesia de Ribeira do Fárrio no mandato de 2013, eleita como independente nas listas da CDU. Além deles, a lista é valorizada por todos os que se dispuseram a ser agora candidatos, como independentes, à Assembleia de Freguesia.