Lembrar e comparar….
A Revolução de Abril foi uma realização histórica, nasceu da
vontade do povo português, e transformou – se numa afirmação de liberdade, de
emancipação social e de independência nacional.
Finalizando uma prolongada e heróica luta antifascista, pôs fim a
48
anos de ditadura, à guerra colonial, ao isolamento internacional
de Portugal, e realizou profundas transformações políticas, económicas, sociais
e culturais que abriram na vida do País a perspectiva de um novo período da
história marcado pela liberdade e pelo progresso social.
A classe operária, os trabalhadores, as massas populares e os
militares progressistas – unidos na aliança Povo-MFA – tiveram um papel
fundamental em todas as conquistas democráticas, que foram depois consagradas
na Constituição da República, aprovada em 2 de Abril de 1976.
Foram elas:
- Liberdade de expressão, de reunião, de manifestação, de
associação e de imprensa.
- Liberdade de criação cultural e artística
- Direito à saúde, ao ensino e a segurança social
- Liberdade sindical, direito à contratação coletivas
- Direito à greve
- Salario mínimo nacional, subsídios de férias e de natal
- Subsídio de desemprego, pensões e reformas generalizadas a todos
- Igualdade de direitos para as mulheres e direito à licença de
maternidade
- Liquidação do monopólio do Estado e dos grupos económicos a ele
associado.
- Reforma agrária, nacionalizações e controlo operário
-Eleições livres e livre formação dos partidos políticos e movimentos
sociais
- Direito ao voto aos 18 anos
- Autarquias Locais democraticamente eleitas e criação das Regiões
Autónomas
- Melhoria das condições de vida do povo
- Diversificação de relações externas e fim do isolamento
internacional
Apesar das suas aquisições históricas, muitas das principais
conquistas de Abril foram, entretanto destruídas. Outras, embora mutiladas,
continuam presentes na vida nacional.
O 40º Aniversário da Revolução de Abril assinala-se num momento em
que o povo português vive uma grave e profunda crise económica e social.
Portugal está debaixo de uma intervenção externa que enfraquece a
sua soberania e independência. Assistimos diariamente o aumento da exploração e
destruição dos direitos laborais e sociais do povo português; afunda-se a
produção nacional, arruina-se a economia, endivida-se o País, destrói-se o
Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, o Serviço Público de Segurança
Social, manda-se trabalhadores jovens e mais velhos para o desemprego ou para o
estrangeiro….
Está em causa o futuro de
Portugal.
Que Portugal queremos?
É este o Portugal que terá
futuro?
O futuro de Portugal como País democrático, desenvolvido, soberano
e independente, não pode ser assegurado pelos mesmos que trouxeram o País à
grave situação em que se encontra.
Está nas nossas mãos, retomar
o caminho de Abril!
Margarida Poeta
in Notícias de Ourém, 24 de Abril 2014
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