Começa-se pelo fim, pela declaração feita, a partir do público por ser uma reunião extraordinária, sobre o OE e o ensino privado em Fátima, alvo da redução dos 30% contra os 11% do ensino público:
26.11.2010
Ensino particular em Fátima
Declaração a partir do público
O que defendo, até por respeito constitucional, é a criação e a manutenção de uma rede de serviço público de educação.
Não obstante, entendo que, na falta desta, o Estado tem a obrigação de encontrar as formas de compensar essa falta, assegurando o ensino para todos e em todos os lugares, até que essa rede exista. Por outro lado, o Estado também tem o dever de cumprir os compromissos que assumiu.
À situação geral, nacional, acresce que o caso de Fátima é um caso muito particular. Como em muitas outras vertentes, a cidade e a freguesia têm especificidades que não podem deixar de ser tomadas em consideração.
Por isso, reconhecendo o espaço que tem sido ocupado e o relevante papel que tem sido desempenhado pelo ensino particular em Fátima, mais necessário e urgente se torna encarar o caso do ensino particular na cidade, e corrigir a decisão tomada em sede de OE, pelos partidos que o viabilizaram, tendo em conta não só as questões do ensino mas também as do emprego e da própria vivência social da cidade e da freguesia.
Declaração a partir do público
O que defendo, até por respeito constitucional, é a criação e a manutenção de uma rede de serviço público de educação.
Não obstante, entendo que, na falta desta, o Estado tem a obrigação de encontrar as formas de compensar essa falta, assegurando o ensino para todos e em todos os lugares, até que essa rede exista. Por outro lado, o Estado também tem o dever de cumprir os compromissos que assumiu.
À situação geral, nacional, acresce que o caso de Fátima é um caso muito particular. Como em muitas outras vertentes, a cidade e a freguesia têm especificidades que não podem deixar de ser tomadas em consideração.
Por isso, reconhecendo o espaço que tem sido ocupado e o relevante papel que tem sido desempenhado pelo ensino particular em Fátima, mais necessário e urgente se torna encarar o caso do ensino particular na cidade, e corrigir a decisão tomada em sede de OE, pelos partidos que o viabilizaram, tendo em conta não só as questões do ensino mas também as do emprego e da própria vivência social da cidade e da freguesia.
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Completamente de acordo. Mas não se deve continuar a esperar que seja para sempre o ensino privado a assegurar o serviço público numa cidade da dimensão de Fátima. Pelo menos enquanto se entender que a nível nacional isso é uma excepção. Não é fiável a longo prazo apoiar-se em regimes de excepção. Como agora se vê.
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