sábado, 19 de outubro de 2013

Tomada de posse e eleição da Mesa da Assembleia Municipal

Realizou-se a tomada de posse dos eleitos para a Assembleia Municipal, as presidências das Juntas de Freguesia e a vereação da Câmara Municipal, após o que reuniu a Assembleia Municipal para eleição da respectiva Mesa.
Depois da instalação, nos termos legais e regimentais,e da indicação dos grupos que se irão formar (a partir dos eleitos do PSD, PS, CDS, Move e CDU), dois destes apresentaram listas para a eleição da Mesa (o do PSD e o do PS). Saiu vencedora a lista proposta pelo PS com 17 votos, contra 16 da lista do PSD e uma abstenção.

O eleito da CDU fez a seguinte declaração:

(após as saudações protocolares, aliás reproduzidas da intervenção homóloga de 2009)

Quatro anos passados, de novo tomo a palavra após a instalação da Assembleia Municipal, como resulta do voto e como primeiro nome de uma lista de coligação de que é parte o meu partido de há 55 anos.
Pela 5ª vez, 3 consecutivas, procurarei ser representante da população do concelho, mas procurarei, sobretudo, estimular os meus vizinhos a participarem na vida social. Mormente neste órgão do Poder Local que, com as assembleias de freguesia, são as sedes matrizes da democracia.
Entre 34 membros (21 mais 13), continuará o eleito da CDU – eu, ou quem me substitua – a ser uma voz. Uma voz que não calará o que entenda servir o povo de Ourém, uma voz que faça eco do que lá fora – e também aqui, repito: também aqui – exprima as dificuldades e os desejos das populações, e nos chegue ao conhecimento, nos bata à porta. Sempre aberta!

Mas hoje esta sessão é especial, pelo que a palavra também tem de o ser.
A sessão homóloga de há 4 anos foi de esperança e, ao mesmo tempo, de mau presságio. Permiti-me convocar para ela D. Luís da Cunha e o seu Testamento Político. Atrevi-me, servindo-me do exemplo do homem experiente que se dirigia ao príncipe que ia ser rei, a dar conselhos. E pedi, como o diplomata na carta a D. José, que se não estranhasse que um espírito melancólico e envelhecido trouxesse à memória dos empossados que cada instante é o termo da vida quando assim tiver de ser, e que cada mandato é tão-só um mandato, ao serviço de quem mandatou, para que não perca o sentido do voto que a todos nós aqui nos colocou.
Palavras estas que me pareceram particularmente adequadas num momento em que se exaltava a mudança. Em que, no executivo, se passava de 4-3 a 3-4… ou se passava de 3-4 a 4-3. Doutra forma, mais colorida…: se passava de laranja fixo até aí aparentemente inamovível, a cor-de-rosa.
Mas, como disse então, a mudança de maioria absoluta não foi completa, e o rosa não parecia tão fixo como o laranja fora décadas a fio. Tinha todo o significado político a órgão Assembleia Municipal poder deixar de ser uma "caixa de ressonância" do executivo por, apesar de relevar a enorme importância de todas as suas sessões serem públicas, não ter quase passado de um fórum de declarações políticas para os partidos que viam passar o cortejo imperial da maioria absoluta PSD, por vezes com toques e tiques pessoais de arrogância e até prepotência.
Dado os votos terem mandatado uma maioria PS para o executivo e outra maioria para as assembleias, Municipal e de freguesia, justificava-se a esperança de um equilíbrio de poderes que reforçasse o processo democrático para que contribuiríamos com toda a intenção com que nos propuséramos a escrutínio.
Mas logo as esperanças, que não as ilusões…, começaram a ser frustradas.
Para a eleição da mesa de imediato se viu que quem dispunha de maioria absoluta no executivo escolhia a via do manobrismo que lhe permitisse manter controlada a Assembleia Municipal em vez de ser o orgão deliberativo a controlar e vigilar o executivo.
Assim foram estes 4 anos, muito por fraqueza nossa.
E foram quatro anos de esperanças de mudança frustradas. Com o simbolismo de um início esperançoso, no plano cultural, e no cumprimento de promessa eleitoral de Congresso para uma estratégia, que não teve a sequência sequer de um resumo, para mero registo, dos muitos contributos que suscitou.
Não cabe, agora, fazer o balanço do mandato anterior, mas sim aproveitar o que dele seja aproveitável para o mandato que se inicia. Deve, no entanto, sublinhar-se que de 2009 a 2013 o País viveu um pesadelo que longe está de terminar, com o Poder Local a ser alvo, por várias formas, de ataques brutais. A evolução financeira, com um garrote a ser apertado com o ludibrio de ser ajuda, com a imposição externa e abusiva de medidas que ignoraram as gentes que somos e como queremos ser, na arrumação da base do nosso viver colectivo que são as freguesia,… com tanta coisa… sempre contra os mesmos de sempre, alguma dela a servir também de pretexto ou desculpa para não ser feito o que ser feito devia.

As eleições de 29 de Setembro alteraram as relações de forças. A real e a formal. A real porque, apesar da emigração, da abstenção, dos brancos e nulos, foi clara a rejeição de uma política; a formal porque mudanças de cor e MOVEimentações vieram tudo baralhar. Ora, se se baralhou, há que tornar a dar… E, em termos pessoais, descoloridos, o vencido de 2009 ganhou um inusitado poder em 2013.
Assim se chegou a esta instalação, com ensaios e acordos antecedentes de que se conhece alguma coisa mas não tudo e, talvez, não o mais importante.
No meio do pó levantado, de contactos e convites que honraram e de outros que nem por isso, da confirmação da consciência de que um, apenas um!, pode ser precioso até para quem dele só se lembra por lhe ser necessário para que, depois, o possa dispensar.
Como sempre, muito reflectimos sobre a posição a tomar. Em colectivo e face a vários cenários. Tomámos a decisão que se considerou, certa ou erradamente, ser a melhor. Decisão que, não obstante resultar de discussão colectiva, assumo pessoalmente, em absoluto imune a pressões e influências espúrias.

Por fim, lembro de novo D. Luís da Cunha, nas Memórias do Tratado da Paz de Utrecht, e as “troikas” de então:
«Como de ordinário nos grandes apertos se acode a curar o mal presente, ainda que do remédio se deva seguir depois maior achaque».

Apesar do que, e por isso mesmo, como há 4 anos desejo a todos muitas felicidades e BOM TRABALHO.
O melhor para Ourém!

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