segunda-feira, 6 de outubro de 2014

AM de 29 de Setembro - prestando contas

Intervenções e declarações de voto para a acta do eleito nas listas da CDU:

01.01 – Apreciação da acta da sessão de 2014.06.27
O membro do Grupo Por Ourém chamou a atenção para a o  facto de ter estado presente e não ter sido substituído.

01,04 – Declaração política geral
Declaração política geral
Contra o que é habitual, ou contrariamente à imagem que de mim se faz… não sei que dizer, ou como começar!
O panorama político geral, como nos é dado na televisão, empola até ao insuportável o horror da degola de reféns para justificar verdadeiros massacres sob bombas que destroem cirurgicamente hospitais e escolas e esconde notícias como (cito)
WASHINGTON - O número de crianças em idade escolar sem-abrigo está a aumentar nas escolas norte-americanas.
Estatísticas do Departamento de Educação divulgado segunda-feira dizem que 1,3 milhões de crianças sem-teto estavam matriculados em escolas norte-americanas no ano lectivo 2012-2013 - um aumento de 8 por cento em relação ao ano lectivo anterior.
O que poderá provocar encolheres de ombro e aquelas reacções que me arrepiam “com o mal dos outros posso eu bem”, “não nos podemos queixar… há quem esteja bem pior que nós!”.
E o nosso ano lectivo até começou, embora não para todos os alunos nem para muitos professores, a justiça já tem alguns tribunais e processos a recuperar do caos das mudanças e apagão informático, umas coisas compõem-se com pedidos de desculpas e outras remendam-se com o “esquecimento” de quanto se recebeu e não se declarou, que teriam sido milhares, enquanto se anda atrás de cêntimos que teriam ficado por cobrar, e. na escassez de pão, que viva o circo… e o Costa, que este é que vai ser o próximo D. Sebastião.
Entretanto, uns “maduros” esforçam-se por estudar, analisar, propõem  alternativas e campanhas de acção e debate com o lema “A força do povo, por um Portugal com futuro – Uma política patriótica e de esquerda”, de que se fez, ontem a primeira sessão pública e aberta com o tema “Dívida, euro e interesses nacionais”, numa sala cheia de gente interessada, cercada de um quase total e sepulcral silêncio mediático.
E por cá, por aqui? Vamos sabendo, pelo Mirante, coisas que desgostam, e preparamos (os que preparam…) uma Assembleia Municipal que vai seguir.
Com alguns versos do poema recorrente do Manuel Bandeira a percorrer os neurónios:
E quando eu estiver mais triste
Mas triste de não ter jeito
(…)
Vou-me embora pra Pasárgada.
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Não vou nada!
Têm de me aturar.
A luta continua.     

02.01 e 02.02 – Declaração de voto: A abstenção de Por Ourém justifica-se não por questões formais mas por uma posição de fundo relativamente às empresas municipais.

02.05 a 02.07 – Declaração de voto conjunta para estes pontos da O.T.: “Quanto às isenções de taxas, Por Ourém anota (tal como o fez na sessão de 11 de Novembro e anteriores) a falta de fundamentação e a utilização das autorizações como um mero pró-forma homologatório muitas vezes anacrónico”.

02.11 (IMI) – Intervenção: Esta intervenção em nome de Por Ourém pretende sublinhar o facto político de vir ao órgão deliberativo uma decisão do executivo que contraria a maioria que neste mandato tem funcionado. A proposta do MOVE de baixar o IMI de 0,375% para 0,33%, prevaleceu sobre a proposta dos vereadores da maioria relativa do PS de 0,365% por a ela se terem juntado os vereadores da coligação PSD-CDS, que tinham proposto 0,3%. Este facto levou a uma dramatização do PS, que muito mal reagiu a não ter tido valimento a sua posição. A argumentação utilizada, comparando verbas não as do ano passado mas comparando previsões com base no que poderia ser a receita se… e não sobre o que foi no ano anterior, arredondando 700 mil para cerca de 1 milhão! Acresce a manobra, inaceitável de se ter procurado ganhar o voto das freguesias numa reunião com o Presidente da Câmara, em que este defende a posição do PS derrotada no executivo. Se não se concorda com alguma argumentação de fundo da bancada do PSD, menos se podem aceitar a dramatização e os argumentos do PS neste “jogo de números”.

O2.11 – Declaração de voto: O voto contra de Por Ourém justifica-se pela reacção à argumentação e manobras do PS e do Presidente da Câmara, viciando a objectividade e contrariando um sinal a dar em resposta ao que foi a excessiva e não ponderada avaliação dos imóveis, para que era necessária a concretização de medidas como a zonagem, para que o executivo nada fez, bem como a inventariação relativa aos prédios degradados e devolutos.       


02.14 e 02.15 – Declaração de voto conjunta para estes pontos da O.T.: Tal como em anteriores declarações de voto, o voto de Por Ourém justifica-se por razões de princípio relativamente a empresas municipais. 

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