Realizou-se ontem uma reunião ordinária da AM de Ourém.
Para registo, aqui se transcrevem as intervenções e declarações de voto em nome de Por Ourém e as moções e propostas aprsentadas.
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Exma. Senhora Presidente e Mesa da Assembleia Municipal, Senhor Presidente da Câmara e Vereadores, Caros colegas, Comunicação Social, Público (presente e ausente)
Apenas breves notas, num momento de particular delicadeza histórica, para respeitar tempos regimentais.
1. Sopram ventos, treme a terra, transbordam ribeiras. Com violência e muitas vítimas. Uma primeira palavra de toda a solidariedade para as vítimas e famílias. No Haiti e aqui, na Madeira. Estou pronto para promover ou subscrever moções e posições de solidariedade deste órgão autárquico.
2. Mas não é só a natureza. Ou, até quando parece ser só a natureza, também os homens contribuem para a dimensão das tragédias, com omissões, acções indirectas que a agridem, ou quando há ou se prenunciam intervenções directas e criminosas.
3. Também nas economias ditas de livre mercado, nacionais, regionais e mundiais, sopram ventos de tragédia e mau augúrio. E, atenção!, não é só a Grécia, nem façamos de virgens ofendidas quando à Grécia nos comparam. Nuns países com uns indicadores, noutros com outros, é todo um sistema que está em causa, com a sua demencial financeirização que se pretende ultrapassar com mais financeirização e maior menosprezo pela economia real. E não se pode tudo avaliar pelo novíssimo critério de agências de rating financeiro. De A a Z, há que mudar, mas mudar com ruptura de políticas e não das mudanças para que tudo se mantenha e agrave inevitavelmente.
4. Cá pela nossa Casa Maior, coincidem lucros de 1.700 milhões de euros dos principais bancos, fraude e fuga fiscal dos que mais ganham, com desemprego na casa dos dois dígitos, criação de ambiente para estagnar ou até diminuir salários, destruição de pequenas e médias empresas, vitais no tecido económico, como se, nas situações de dificuldades económicas, a culpa fosse das vítimas do costume, os trabalhadores e as pequenas e médias empresas.
5. No mundo, as perigosas acções bélicas mantém-se e expandem-se, como sempre que o sistema se sente em crise.
6. De A a Z as situações são preocupantes. De Aveiro à Zâmbia, do Afeganistão a Vilar dos Prazeres, ali perto do Z de Zambujal.
7. Não se encolham os ombros e não se nos olhe de soslaio, resmungando que somos catastrofistas. Bem pelo contrário, luta faz a nossa esperança multiplicar-se. Mas não metemos a cabeça na areia. São as políticas que têm de ser encaradas e alteradas!
8. Cá pela nossa pequena Casa, na autarquia, há quem festeje os 100 dias. Quem saúde o Carnaval. Associo-me à assinalação de 100 dias de novos ares, à alegria que teria vindo para as ruas no Carnaval. Mas mantenho e até reforço preocupações. Algumas decisões parecem-me precipitadas, outras incompreensíveis, outras ainda incoerentes dada a aparente prioridade para ocupar espaços e criar equipas com “chefes” que não se entre-articulam em trabalho colectivo, por vezes com onerosas soluções quando a palavra de ordem é a de conter despesas.
9. Não avanço mais, porque falo ao nível da sensibilidade e é cedo para juízos fundamentados, mas quero deixar três apontamentos institucionais:
a. Aproxima-se, inevitavelmente, o orçamento. Não pode o executivo, se quiser cumprir o estatuto da oposição (Lei 24/98), no seu art. 5º, ponto 3, sobre o direito de audição e discussão prévia das propostas de orçamento, ser substituído por uma carta em que, de maneira formal e evidentemente ineficaz, solicitar sugestões e com prazo para se dizer que houve consulta.
b. Não pode o executivo deixar de cumprir o art. 53º da lei 169/99* que determina a antecedência de 5 dias sobre a data do início da sessão ordinária para o envio a esta Assembleia da informação da actividade do município.
c. Não deveria o senhor Presidente da Câmara, apesar da compreensão para as suas múltiplas tarefas e obrigações, delegar a sua presença nas reuniões de representantes dos Grupos Municipais que antecedem as sessões, tal como era hábito.
Mais diria, mas reservo-me para a Ordem de Trabalhos.
No entanto, com autorização da Senhora Presidente, e por se aproximar o dia 8 de Março e a sua institucionalização há 100 anos como Dia Internacional da Mulher, proponho a adopção de uma moção enviada pelo Movimento Democrático das Mulheres.
Apenas breves notas, num momento de particular delicadeza histórica, para respeitar tempos regimentais.
1. Sopram ventos, treme a terra, transbordam ribeiras. Com violência e muitas vítimas. Uma primeira palavra de toda a solidariedade para as vítimas e famílias. No Haiti e aqui, na Madeira. Estou pronto para promover ou subscrever moções e posições de solidariedade deste órgão autárquico.
2. Mas não é só a natureza. Ou, até quando parece ser só a natureza, também os homens contribuem para a dimensão das tragédias, com omissões, acções indirectas que a agridem, ou quando há ou se prenunciam intervenções directas e criminosas.
3. Também nas economias ditas de livre mercado, nacionais, regionais e mundiais, sopram ventos de tragédia e mau augúrio. E, atenção!, não é só a Grécia, nem façamos de virgens ofendidas quando à Grécia nos comparam. Nuns países com uns indicadores, noutros com outros, é todo um sistema que está em causa, com a sua demencial financeirização que se pretende ultrapassar com mais financeirização e maior menosprezo pela economia real. E não se pode tudo avaliar pelo novíssimo critério de agências de rating financeiro. De A a Z, há que mudar, mas mudar com ruptura de políticas e não das mudanças para que tudo se mantenha e agrave inevitavelmente.
4. Cá pela nossa Casa Maior, coincidem lucros de 1.700 milhões de euros dos principais bancos, fraude e fuga fiscal dos que mais ganham, com desemprego na casa dos dois dígitos, criação de ambiente para estagnar ou até diminuir salários, destruição de pequenas e médias empresas, vitais no tecido económico, como se, nas situações de dificuldades económicas, a culpa fosse das vítimas do costume, os trabalhadores e as pequenas e médias empresas.
5. No mundo, as perigosas acções bélicas mantém-se e expandem-se, como sempre que o sistema se sente em crise.
6. De A a Z as situações são preocupantes. De Aveiro à Zâmbia, do Afeganistão a Vilar dos Prazeres, ali perto do Z de Zambujal.
7. Não se encolham os ombros e não se nos olhe de soslaio, resmungando que somos catastrofistas. Bem pelo contrário, luta faz a nossa esperança multiplicar-se. Mas não metemos a cabeça na areia. São as políticas que têm de ser encaradas e alteradas!
8. Cá pela nossa pequena Casa, na autarquia, há quem festeje os 100 dias. Quem saúde o Carnaval. Associo-me à assinalação de 100 dias de novos ares, à alegria que teria vindo para as ruas no Carnaval. Mas mantenho e até reforço preocupações. Algumas decisões parecem-me precipitadas, outras incompreensíveis, outras ainda incoerentes dada a aparente prioridade para ocupar espaços e criar equipas com “chefes” que não se entre-articulam em trabalho colectivo, por vezes com onerosas soluções quando a palavra de ordem é a de conter despesas.
9. Não avanço mais, porque falo ao nível da sensibilidade e é cedo para juízos fundamentados, mas quero deixar três apontamentos institucionais:
a. Aproxima-se, inevitavelmente, o orçamento. Não pode o executivo, se quiser cumprir o estatuto da oposição (Lei 24/98), no seu art. 5º, ponto 3, sobre o direito de audição e discussão prévia das propostas de orçamento, ser substituído por uma carta em que, de maneira formal e evidentemente ineficaz, solicitar sugestões e com prazo para se dizer que houve consulta.
b. Não pode o executivo deixar de cumprir o art. 53º da lei 169/99* que determina a antecedência de 5 dias sobre a data do início da sessão ordinária para o envio a esta Assembleia da informação da actividade do município.
c. Não deveria o senhor Presidente da Câmara, apesar da compreensão para as suas múltiplas tarefas e obrigações, delegar a sua presença nas reuniões de representantes dos Grupos Municipais que antecedem as sessões, tal como era hábito.
Mais diria, mas reservo-me para a Ordem de Trabalhos.
No entanto, com autorização da Senhora Presidente, e por se aproximar o dia 8 de Março e a sua institucionalização há 100 anos como Dia Internacional da Mulher, proponho a adopção de uma moção enviada pelo Movimento Democrático das Mulheres.
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