quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Um tema que não foi debatido

Apesar das 4 horas de debate, um dos temas mais presentes na campanha mal foi abordado, o do PDM.
Foi referido, mas apenas de passagem, o que nos parece pouco para a sua relevância e para o tanto que foi frequentemente citado, embora brevemente.
Por outro lado, dado o tratamento que tem tido - pela rama... - pode haver a ideia de que todas as forças partidárias estão de acordo. E estão no que respeita à necessidade do PDM ser revisto, até porque tal decorre da legislação (que o Município de Ourém foi mais que relapso a cumprir, tendo chegado a ser "um caso" relativamente à adopção do PDM agora em revisão, pois terá sido um dos últimos senão o último...).
No entanto, as forças políticas em presença já não o estarão de acordo quanto ao documento a elaborar.
Pelo lado da CDU, defendemos que é necessário regulamentar a ocupação do solo - urbano e rural -, e o PDM é um instrumento regulamentador do ordenamento espacial, e que há que delimitar e fazer cumprir "reservas", ambientais, patrimoniais, agrícolas.
O facto da regulamentação ter sido (eventualmente) mal feita, pouco ou nada participada, mal aplicada, não implica a sua desnecessidade, como a (eventual) maldade da delimitação e do cumprimento da "reserva ambiental" e da "reserva agrícola" não serve de argumento ou de "passa-culpas" para a ausência ou escasso investimento, para a não realização de projectos que não tenham em conta a bondade de reservas relativamente ao ambiente e ao aproveitamento agrícola, menos ainda anula a necessidade de que existam.
Que isto fique claro. E, para que mais claro fique, pode ser lido o que foi escrito aqui, num outro plano e com uma outra intenção.
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2 comentários:

  1. Fica a ideia que o PDM é um "só estorva". Ora, não basta dizer está mal feito, é necessário destacar, também, a sua importância.

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