segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Modernização de serviços camarários

Foi a meio de 2008 que a Câmara anunciou a reformulação da sua página de internet e novíssimos serviços em-linha. Um ano depois, podemos convidar os cidadãos a ver em que ponto estamos. Pouco mais do que na Pré-história!
Os serviços em-linha são uma miragem. E o pouco que lá está serve só para envergonhar quem o fez: colocaram na secção de serviços "on-line" umas fotocópias de fraca qualidade de alguns dos impressos. O conceito de modernização é isto? Fotocópias na rede para preencher à mão e ir entregar nos serviços da Câmara! Para nós isso está muito longe do que se entende por modernização de serviços.
Pegue-se numa situação "ao calhas". Saiu-me o requerimento 308 das Taxas e licenças "Renovação do Cartão de Feirante". Numa folha torta e desleixada que se pode descarregar da Net, é necessário preencher (à mão, depois de a imprimir): nome, rua, localidade, freguesia, concelho, código postal, n.º de contribuinte, n.º de BI, local de emissão, data de emissão, telefone, n.º de cartão de feirante e mercados onde exerce a actividade. Depois coloca-se a data, assina-se, entrega-se nos serviços e aguarda-se. Imagino que a resposta chegará por correio. A não ser que por correio chegue apenas o aviso para ir levantar o novo cartão. Essa é que era de partir o coco a rir.
Mas se do que se trata é da renovação do cartão de feirante e se até já tem um NÚMERO, é mesmo necessário preencher aqueles dados todos, que evidentemente já foram fornecidos na primeira vez em que se fez a inscrição. E tem de ser tudo em papel?
Para tirar dúvidas, até fui ver o que se faz numa empresa municipal, por exemplo, para requisitar o cine-teatro. Surpresa! Não é necessária nenhuma fotocópia, nem imprimir nada, nem ir entregar em nenhum balcão. Podem preencher-se os dados directamente através da internet. Na Verourém pode, e na Câmara não pode? E porquê?
Afinal o que é necessário para uma verdadeira simplificação e modernização dos serviços? Continuando com este caso concreto, é necessário proceder como em qualquer instituição minimamente credível. Fornecer uma conta com palavra-chave que permita aos cidadãos aceder aos serviços em que já se registou. Para a tal renovação de cartão (se realmente os cartões tiverem de ser "renovados"), devia bastar entrar no sistema e clicar nessa opção. À distância, no conforto da sua casa.
E para quem não tem internet ou não sabe como fazer? As Juntas de Freguesia deveriam estar preparadas para prestar apoio nesta área e serem dotadas de competência para tal. Para muitos dos procedimentos que levam os cidadãos aos serviços camarários não devia ser necessário perder uma manhã ou uma tarde, nem deslocar-se a Ourém, nem ficar dependente de um qualquer horário de funcionamento dos serviços. Muitos destes casos deveriam poder tratar-se em cinco minutos sem ter de se deslocar a lado nenhum, a partir de casa, sem horário rígido. Podia até ser depois de jantar!
Não há nenhuma dificuldade técnica a impedir a modernização. O que impede a modernização dos serviços é a mentalidade de quem os dirige. Pela minha parte, nesta matéria, posso garantir uma revolução em menos de um ano. Basta que votem CDU.

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