terça-feira, 5 de setembro de 2017

"é preciso avisar toda a gente"!

Estava agendado para amanhã, 06.09.2017, o debate em Ourém, na EPO, entre os primeiros das listas para as câmaras dos concelhos do médio-tejo, no quadro dos debates promovidos pelo jornal digital médio-tejo.net.
Face ao imbróglio provocado pela situação pessoal do actual presidente da câmara e proposto como cabeça de lista do PS do foro judicial, e em que esse partido se quis envolver, a CDU-Ourém tomou a seguinte posição junto da organização dos debates:

1.Foi com satisfação que a CDU-Ourém acolheu a notícia da realização de debates promovidos pelo médio-tejo.net entre os candidatos às autárquicas com o muito louvável intuito de que se discutam ideias e propostas, e aceitou o convite de participação de acordo com as regras definidas em reunião realizada em Junho “tida com os responsáveis indicados pelas distritais dos partidos PS, PSD, BE, CDU e CDS-PP(…)”.
2.De acordo com essas regras, explicitava-se e publicava-se que os debates seriam entre “os cabeças-de-lista às diferentes câmaras municipais da região do Médio Tejo (que) não se podem fazer substituir nos debates por outros elementos da lista”.
3.A situação do cabeça de lista apresentado pelo PS em Ourém, e o processo em sede de tribunais (que vem de muito antes da apresentação das candidaturas), a que se juntou um extemporâneo (a nosso ver) acto de impugnação dessa candidatura pela coligação PSD-CDS, vieram criar um delicado problema político em que a CDU-Ourém se não quis imiscuir enquanto no foro judicial.
4.Ora o debate marcado para 6 de Setembro obrigaria a CDU-Ourém a pôr a questão prévia relativamente aos participantes.
5.Perante a situação, a posição cautelar de médio-tejo.net de pedir parecer à CNE, que foi comunicada na preparação do debate, teve duas consequências:
            5.1.A de confirmar inequivocamente a já referida regra.
            5.2.A do parecer vir contrariar a regra definida e acordada ao sugerir ou recomendar a substituição de um debate entre candidatos cabeças de lista por um debate entre representantes de candidaturas.
6.Outra consequência decorrente é a de obrigar, de forma enviezada, a CDU-Ourém a tomar posição não desejada e a participar em discussão que não pretende.
7.A aceitar participar num debate entre “cabeças de lista às câmaras” em que o cabeça de lista apresentado pelo PS em Ourém fosse Paulo Fonseca considera a CDU-Ourém que participaria no desrespeito do despacho judicial de 24 de Agosto último concedendo antecipado (e espúrio) provimento político ao recurso ainda não julgado.
8.O que não se quer fazer!
9.Nestes apertadíssimos prazos, em que se inclui o apertado prazo para o Tribunal Constitucional se pronunciar, desejável teria sido (se possível tivesse sido) adiar o debate para depois de tal pronunciamento, o que, por outro lado, levaria à necessidade de evitar o regresso ou reforço da ainda mais indesejável (pela CDU-Ourém!) centralidade desta questão que parece aproveitada para excluir do debate o que importa discutir: os reais problemas do Poder Local e das populações.
10.Pelo que:
            10.1.De acordo com as regras acordadas e definidas, o cabeça de lista à câmara de Ourém, estará presente antes do início do debate cujas intenções de novo muito se louvam.
            10.2.Não participará nele se quem se apresentar para participar pelo PS não for quem o despacho de 24 de Agosto determinou como cabeça de lista.

            10.3.Se assim vier a ser, reclama-se o direito de, previamente ao início do debate, o cabeça de lista pela CDU poder ler as razões aqui expostas, indo depois ocupar lugar entre os assistentes.

Esta posição foi comunicada a médio-tejo.net ontem de manhã. 
No final do dia, sem ter havido qualquer sinal de recepção, ao acompanhar-se a transmissão em directo do primeiro dos debates realizado em Alcanena, foram os auditores surpreendidos pela seguinte nota no fecho do debate:

«O próximo debate realiza-se na sexta-feira, 8 de setembro no Entroncamento dado que o debate previsto para Ourém vai ser reagendado por imperativos de última hora.»

Sem prejuízo de ulteriores (e fundados) comentários e tomadas de posição, dir-se-ia que se trata de medida sensata, reiterando-se as reservas inerentes à não informação/confirmação - até ao momento - de tal decisão e de quais os "imperativos de última hora".

A CDU-Ourém vê-se obrigada a divulgar atempadamente esta informação ("é preciso avisar toda a gente"!), sobretudo em intenção de quem estivesse mobilizado para acompanhar o debate anunciado.
   

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