terça-feira, 13 de setembro de 2016

Sessão extraordinária para 15 de Setembro - notas de um diário


Fui para a “reunião de líderes” contraditoriamente contrariado e "cheio de gás"… que reservarei para a sessão extraordinária de 15, quinta-feira.

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Até porque só depois de regressar a casa tinha o mail do SF com a “prenda” do comentário facebookiano de Paulo Fonseca à sessão da 07.09 naquela mesma noite.   

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Esta “prenda”!

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Esta "peça" merecia mesmo ser emoldurado!... mas o problema é que procuro encontrar o text(ính)o e, ou eu sou muito azelha no facebook,ou ele foi apagado, talvez por algum ataque de bom senso (do que duvido muito!).

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Escrito (e lido por alguns “fregueses”) foi que “A Assembleia Municipal chumbou a possibilidade de votar estas obras argumentando que já deveriam vir na convocatória”.  

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Trata-se de verdadeiro embuste!    

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Segundo a lei e o regimento aprovado, a Ordem de Trabalhos deve ser estabelecida e fixada uma semana antes – para que todos conheçam e estudem o que vai ser debatido no órgão deliberativo atempadamente – o que pode ser alterado desde devidamente fundamente e desde que haja unânime aceitação, o que tem sido usado algumas vezes… mas desta vez foi abusado como o entenderam não 1 mas 11 membros da Assermbleia Municipal, regra que prevalece sobre a dos necessários 2/3 dos membros do órgão deliberativo favoráveis para a inclusão que o presidente do executivo pretendia.   

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Pode ter havido outras motivações para essa recusa mas uma, pelo menos – a do eleito pela CDU –, foi a de não consentir em tão repetido e excessivo (10 novos pontos incluídos na véspera e na última hora!).   

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E esse voto chegaria.      

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Escreveu Paulo Fonseca “Temos toda a paciência do mundo…”!!!   

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Mas quem é que tem de ter paciência, quem terá de a ter perante tais falsificações na apresentação de como as coisas se passaram e quem é que tem de a ter para aguentar tais despautérios?   

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Sinto estar a gastar demasiada cera, mas não posso deixar de registar três observações
  • ·        a sessão extraordinária foi convocada por iniciativa da presidente da Assembleia Municipal, e só assim o poderia ser, pois para ser requerida pelo Presidente da Câmara só o poderia ser em cumprimento de deliberação desta, e o executivo não reuniu depois da sessão de 7 de Setembro;
  •     não pode o Presidente da Câmara arrogar-se insidiosamente, ter mandado reservar verbas para pagamento de senhas de presença, pois o orçamento aprovado pelo orgão deliberativo que é a Assembleia Municipal não poderia deixar de ter cabimento para a sessão extraordinária:
  •     é absolutamente descabido, para não lhe chamar provocatório, o “obrigado” do Presidente da Câmara à bancada do PS e aos Presidentes da Junta que teriam, segundo os seus termos, estado “à altura dos acontecimentos”.


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Como já uma vez tive de o afirmar peremptório, a este actual Presidente da Câmara, em política não vale tudo… bem pelo contrário: a política julgará todos!

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