A Quercus tem recebido vários alertas de cidadãos da localidade da
Maxieira e de outras localidades próximas, questionando as notícias relativas à
construção de uma nova fábrica de cal em terrenos da Reserva Ecológica Nacional,
junto do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, após desmatação ilegal
e sem ter sido efectuado previamente qualquer Estudo de Impacte Ambiental.
Desde o início do ano que a empresa Microlime – Produtos de Cal e Derivados,
Lda, tem adquirido terrenos numa área florestal dominada por pinhal com
eucaliptos e azinheiras, ao lado da Estrada dos Fornos, no limite do Parque
Natural das Serras de Aire e Candeeiros, tendo promovido o corte e arranque
integral das árvores existentes, incluindo azinheiras protegidas, sem que exista
autorização administrativa para a instalação desta nova fábrica.
Para além da destruição da floresta, o local em causa encontra-se sobre o
aquífero do Maciço Calcário Estremenho, onde existe uma dolina (covão)
importante para a recarga do aquífero que foi afectada pelas obras já
efectuadas.
A Microlime admite que foi adquirida uma pedreira (Maxical) e um conjunto de
terrenos envolventes para implantação da unidade fabril e para extração de
matéria-prima suficiente para garantir o funcionamento da fábrica durante os
anos de laboração.
A gravidade é acrescida dado que o polémico projeto tinha sido alvo de
parecer favorável do município de Ourém para outra localização no Moimento,
junto a Fátima, tendo obtido uma Declaração de Impacte Ambiental Favorável no
ano passado, apesar da contestação da população e da Quercus.
Entretanto, a Câmara Municipal de Ourém sugeriu que a Microlime encontrasse
outro local e o promotor, sem qualquer estudo, licenciamento ou, sequer,
enquadramento no PDM de Ourém, iniciou a compra dos terrenos e desmatação para
construir a fábrica a vários quilómetros do local para onde esta tinha sido
inicialmente prevista.
Ao nível da qualidade do ar poderão existir sérios problemas associados a
emissões de gases prejudiciais à saúde e ao ambiente, por libertação de
partículas, monóxido de carbono e dióxido de enxofre, assim como a libertação de
poeiras associadas ao tráfego de veículos pesados nas localidades
limítrofes.
Neste sentido, independentemente de exigir e aguardar a elaboração do Estudo
de Impacte Ambiental e respectiva discussão pública, a Quercus manifesta desde
já considerar o procedimento inaceitável, pelo que apoiará os cidadãos na
contestação a este projecto nos termos em que se apresenta esperando que, desta
vez, e pelas razões expostas, o Ministério do Ambiente não aprove a construção
da fábrica no local em causa.
Lisboa, 21 de Julho de 2013
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da
Natureza
A Direcção do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus –
Associação Nacional de Conservação da Natureza»
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