domingo, 2 de maio de 2010

Assembleia Municipal de 30.04 - 1

Foi uma importante, longa e esclarecedora reunião.
Importante, porque é a reunião ordinária da AM em que esta analisa e aprova (ou não) a prestação de contas e os documentos previsionais do executivo; longa, porque durou cerca de seis horas, o que, em Ourém, não é habitual; esclarecedora, pelo que esclareceu e... pelo que ficou por esclarecer, adiado para a reunião de Junho quando nesta seria o momento.
Aqui se prestam contas das intervenções formais do eleito nas listas da CDU, que compõe o Grupo Por Ourém.
Primeiro, a "declaração política geral" no tempo regimental antes da ordem do dia:
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Exma. Senhora Presidente e Mesa da Assembleia Municipal, Senhor Presidente da Câmara e Vereadores, Caros colegas, Comunicação Social, Público (presente e ausente)
Estamos a viver tempos muito complicados. Todos o sentimos.
Colocámo-nos como país (como países, e como povos fomos colocados) em becos aparentemente sem saída, nas mãos dos mercados. Dos mercados que criaram as Agências de Rating de Crédito, estas, depois de terem sido gabinetes de estudo e aconselhamento para especulações bolsistas, tornaram-se alvo e agentes da corrupção do sistema financeiro, e estamos, ao que parece, de mãos e pés atados, nas mãos desses agentes que notam e anotam, que dão notas e fazem tremer países. Seria da maior utilidade ler o que hoje li, no expresso de Lisboa, escrito pelo Nobel da Economia de 2008, Paul Krugman.
Parece que estamos mesmo nas mãos desses agentes corruptos e ao serviço da corrupção. Mas não é verdade. Ou pode não ser. Depende de todos nós.
Bem prevenido foi. Olharam-nos, então, como quem está sempre contra tudo. Dizem outros, agora, o que dissemos quando era oportuno e diz-se, agora, como se tudo fosse uma fatalidade. E não é!
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Esta reunião da Assembleia Municipal realiza-se sob o signo de uma ausência, da ausência do relatório da auditoria. Que chega a ser incompreensível, como é inaceitável. Vamos discutir e aprovar documentos na esperança que o resultado final da auditoria não venha a “divergir significativamente” da situação apresentada e não venha a corrigir substancialmente documentos previsionais?
Ao fim e ao cabo, mais uma vez se cumpre, inconsequentemente, uma obrigação formal. Sem qualquer sentido. Deter-nos-emos um pouco sobre esta incongruência nos pontos da ordem de trabalhos sobre os documentos.
Em nome do rigor e da transparência se tomou este compromisso eleitoral. E o rigor e a transparência estão adiados…
Outro compromisso eleitoral, o do Congresso, foi cumprido. Congratulámo-nos com isso. Demos toda a colaboração. Houve contributos muito úteis para pensar Ourém e como fazer Ourém. Que não podem ficar por exercícios académicos e afirmações de intenções. Tinha o propósito de, aqui, lamentar a ausência de sequência, do balanço e prospectiva, o facto da comissão organizadora não ter reunido mais de um mês passado, mas uma convocatória ora chegada, para 6 de Maio, desarmou-me… Antes tarde que nunca. Não se lamenta a falta, lamenta-se o atraso de que se espera recuperação e não mero cumprimento de formalidade.
Estamos no fim da semana, de que o primeiro dia, o domingo, foi 25 de Abril. Registe-se o esforço feito para ter sido diferente a assinalação da data. Pena que, na esteira do que se fez para o Congresso, se não tenha procurado que as comemorações, sob a égide da Câmara, fossem unitárias, isto é, não só as oficiais e, além destas, as dos partidos que as quiseram fazer.

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