O IMI e as mudanças de maioria

              do Notícias de Ourém - online:

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS

MOVE e Coligação fixam taxa de IMI

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) será, em 2015, de 0.33%. A proposta do vereador do MOVE foi aprovada com os votos favoráveis da Coligação Ourém Sempre. A proposta da Coligação propunha 0.325% e a do Partido Socialista, do executivo propunha o valor de 0.365%. Actualmente a taxa é de 0.375%

Houve discussão sobre o assunto na última reunião de Câmara. Presidente da Câmara considera tratar-se de um acto “absolutamente irresponsável” por parte da Coligação e diz esperar que na reunião de Assembleia Municipal, a decorrer a 29 de Setembro, prevaleça a “responsabilidade”. 

Coligação Ourém Sempre reage afirmando que, mesmo com a descida do imposto sobre o imposto municipal sobre imóveis, Câmara vai encaixar nos seus cofres seis milhões de euros. 

Leia a notícia completa na edição de sexta-feira, 19 de Setembro.

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• Então e a Assembleia Municipal?... não existe?
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• Ela é que irá decidir, no dia 29!
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FÓRUM "O presente e o futuro da prestação de cuidados de saúde no Distrito de Santarém"

É público que nas estruturas governamentais há comissões e grupos de trabalho que fazem a análise técnico/política da actual situação no sector da saúde com vista à apresentação de um novo modelo de organização da prestação de cuidados que, não o escondem, pode implicar o encerramento de muitos serviços.

Pensam a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo e o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos do Distrito de Santarém que as comunidades locais e regionais deverão dar o seu contributo na defesa de uma organização dos serviços que corresponda às necessidades das populações. Assim, para um debate sério e devidamente fundamentado, estas estruturas de utentes vão organizar um FÓRUM sobre o presente e o futuro da prestação de cuidados de saúde no Distrito de Santarém.

Esta iniciativa, para a qual são convidados deputados, autarcas, responsáveis das unidades de saúde, profissionais, utentes, voluntários e outras entidades ligadas ao sector, terá duas sessões, em Tomar (20 de Setembro - 14.30 horas) e em Santarém (18 de Outubro).

INFORMAÇÃO

Concelhia de Ourém do PCP

 INFORMAÇÃO 

 No cumprimento de formalidades processuais, resultantes de anterior e mutante legislação, o executivo camarário de Ourém convocou um representante do PCP para uma reunião com o vereador Nazareno do Carmo, com vista à apresentação dos documentos previsionais para 2015/2018 ao órgão deliberativo. A Comissão Concelhia do PCP fez-se representar por Sérgio Ribeiro, único presente na reunião com o vereador Nazareno do Carmo.
Houve convergência na consideração das dificuldades criadas ao Poder Local pela instabilidade e mutabilidade legislativa e trocaram-se impressões sobre alguns temas importantes na vida autárquica com inevitável reflexo nos documentos em elaboração.
Da parte do representante da concelhia do PCP foi colocada a questão do saneamento básico, cujo projecto, para que foi oportunamente aberto concurso público, estará sem viabilidade por ineficácia desse concurso e por ausência de um financiamento comunitário em que basearia o projecto, e que nunca foi mais que uma afirmação ministerial sem qualquer tradução real. Lembra-se que alguns dos argumentos ora invocados fundamentaram o voto contrário do eleito pela CDU na Assembleia Municipal.
Foram referidas questões relativas às instalações devolutas em resultado das políticas de educação e saúde, em alguns casos a servirem de improvisados armazéns, e o papel que poderão ter como meios no combate, pela via cultural, à desertificação. Sobre esta temática, o representante do PCP relevou a importância que pode ter a capela de S. Sebastião.
Ainda nesta área foi chamada a atenção para a pouca (ou nenhuma) importância que tem sido dada, nos documentos previsionais, a uma entidade como a Universidade Sénior. Por último, o representante do PCP pediu informações sobre a renovação do contrato de concessão de fornecimento de água, qual a situação e que repercussões poderá ter no orçamento municipal e nos orçamentos dos munícipes. De concessionário em concessionário (pelo menos vão em três os nomes em línguas diferentes), a actual revisão do contrato surge imperativa por ter havido, na elaboração do contrato inicial previsões demográficas (e não só demográficas) que longe estão de se confirmarem, com consequências muito gravosas para os níveis de consumo previstos. O contrato salvaguarda os direitos do concessionário que, com base nela, iniciou a renegociação com uma proposta de aumento do preço da água para o consumidor de quase 100%, estando, actualmente em 58%, acréscimo que o executivo ainda não aceitou.
Colocada a possibilidade de algum desse aumento poder ser suportado pela câmara, ela foi rejeitada por todo o aumento a acordar dever recair sobre o consumidor, ainda com a agravante de se estarem a estudar medidas complementares, como a de não se aceitarem consumos 0 (seriam mais de 6 mil os lares nesta situação), e impor um consumo mínimo, concretizado ou não. Sendo a água um bem público, e o seu fornecimento um serviço público, é inaceitável que a concessão tenha sido feita por forma a salvaguardar direitos do concessionário a resultados positivos, podendo até invocar responsabilidades exclusivas, e mesmo dolosas, da parte do município, ao apresentar previsões estatísticas que não se viriam a confirmar.
De novo se confirmaram as razões, argumentos, votos e declarações de voto dos eleitos da CDU neste processo. 

1 de Fevereiro de 2014

Entre férias e trabalhos

A meio das férias, já a antecipar saudades que um dia destes vou ter destes momentos de sossego e liberdade, sobressalta-me este pensamento de quantos estão privados da primeira condição para ter férias: ter emprego. Ou dos que já se livraram do desemprego, porque deixaram o país para escapar a essa situação.

Mas é fácil perceber que o futuro não nos resolverá este drama com a mesma forma de pensar do presente.

Primeiro, em séculos mais recuados, com a chegada em massa das máquinas, os operários foram deixando o lugar a braços mecânicos, muito mais fortes. Quantos cavadores de outros tempos eram precisos para tratar um campo que hoje é cultivado por um trator de várias toneladas?

           

 Mais tarde, com a automatização permitida pelos computadores, foi a dimensão mais "inteligente" que foi preenchida pelas máquinas: mais rápidas, mais precisas, mais eficazes. Quantos dedicados funcionários dos registos eram necessários para cruzar toda a informação de faturas de norte a sul que atualmente circula nos circuitos dos computadores das finanças? (e que em horas de aperto até conseguem ir desencantar pagamentos fora de prazo de há uns anos, para poder emitir a multazinha… Para onde irá esse dinheiro!)

            

E não custa nada imaginar que, dentro de poucos anos, aparelhos muito mais sofisticados tomarão o lugar das pessoas até no atendimento a clientes, de forma generalizada. Já vimos experimentar isso nas portagens de autoestrada, já vimos os hipermercados colocarem caixas "self-service". Não demorará muito até que o trabalho humano seja reduzido a pequenos círculos muito especializados. Isto é, para a grande maioria não haverá empregos.

           

 Mas os nossos governantes continuam a olhar para trás: aumentam o número de horas de trabalho, diminuem o período de férias, sobrecarregando alguns com mais esforço, e reduzem as hipóteses de um emprego a todos os outros. Dizem que é para a produtividade, mas sabem claramente que o país só chegará ao nível de outros quando investir em mais tecnologia e menos força humana. E só lá chegará com o caminho contrário, quando libertar muito mais as pessoas para o tempo livre. Para usar uma comparação inspirada num livro de José Saramago, diria que não vale de nada ao oleiro trabalhar dia e noite para tentar competir com a fábrica de pratos, onde toda a linha de produção é automatizada.

Por isso, recordo a notícia do milionário mexicano que defende que se trabalhe apenas três dias por semana como forma de dar mais tempo às pessoas para atividades pessoais (e mais consumo, certamente). E penso nas contradições da vida: só é notícia quando é o milionário a "reinventar" esta velha ideia.

            

Enfim, cá estou eu, a antecipar saudades das férias enquanto ainda tenho o privilégio de as poder gozar. E cheio de esperança de que os espíritos, aos poucos, se vão abrindo para a realidade, em vez de persistirem no pesadelo do momento atual.

João Filipe Oliveira

publicado no Notícias de Ourém de 29/08/14

De Ourém para a Festa do Avante