Prestação de contas de participação na Assembleia Municipal

REUNIÃO DE 29.04.2015

Participação do eleito da CDU-Grupo POR OURÉM

01.03-Informação Presidente da Câmara

Na sequência da intervenção do presidente da Junta da Atouguia sobre a Rua da Murteira e da resposta do Presidente da Câmara, o membro do Grupo POR OURÉM questionou este sobre a decisão de expropriação anunciada a esta Assembleia e não referida nessa resposta.

01.04-Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais  

DECLARAÇÃO POLÍTICA GERAL

Exma. Senhora Presidente e membros da Mesa

Senhor Presidente da Câmara e vereadores

Comunicação Social, Público

Caros companheiros da tarefa cidadã de, neste órgão, representar os nossos concidadãos.

Vou tentar ser muito breve. Telegráfico. (Que remédio!...só elegemos um…)

Mais uma vez reunimos entre o dia 25 de Abril, o 41º depois de 1974 do 25 de Abril da Democracia e da Liberdade, e o 1º de Maio, dia do trabalhador, que somos todos nós, empregados ou desempregados, reformados ou a prepararmo-nos para trabalhadores sermos. Duas datas que marcam a nossa vida, saibamo-lo ou não, queiramo-lo saber ou não.

Para além disso, esta reunião realiza-se num momento em que os acontecimentos – os conhecidos porque a comunicação social os divulga factualmente, os deturpados porque a informação ou é parcial ou tendenciosa, os ignorados porque só alguns falam deles e a comunicação massificada os esconde –, acontecimentos da maior relevância para o futuro da Humanidade. Procurarei apenas referir, nesta declaração geral, os que me parecem não poder faltar numa declaração política em 29 de Abril de 2015.

Cá por este canto da Europa, que já era Europa antes de haver uma chamada União Europeia, sucedem-se os casos como se uma Caixa de Pandora se tivesse aberto. Não falta com que “entreter a malta” na espuma dos dias, como se a vida de cada um dos simples mortais, que todos somos, nada valesse em confronto com Salgados e Sócrates e Passos e Portas e Cavacos e Costas e Novas e Núncios (este, é de hoje!) como se todos estes e mais alguns não fossem produtos dos BES e anteriores, e dos vistos gold e de tudo o que um sistema de relações, de políticas, faz pulular, pular, saltar. Mas, apesar do barulho, da espuma, tudo aparenta estar estagnado, à espera. De quê? Por exemplo, da Grécia.

Depois das eleições em que o povo grego exprimiu, com o seu voto, a recusa do caminho até então seguido, seguiu-se este período, que me atrevi a balizar até Junho (está escrito) mas que parece antecipado, e em que tudo irá eclodir depois de se ter voltado as costas ao que foi expresso – expressivo – pelo povo, negociado entre os que foram cedendo aos que nada cedem. Breve teremos novidades, e novidades que nos tocam, muito de perto, muito vizinhas.

Como novidade se quer que seja a tragédia de transformar o Mediterrâneo num cemitério quando a tragédia é uma consequência das “cruzadas” pelo norte e nordeste africanos para salvar os direitos humanos atingidos por criaturas e grupos criados pelo mesmo sistema de relações sociais travestido de “cruzadas” humanitárias.

Como novidade – e grande, esta… – foi a Cimeira das Américas preparada para impor uma certa “ordem nova” na Venezuela, depois de desestabilizar o Brasil, e o resultado foi o isolamento de 2 (Estados Unidos e Canadá) face a 33, decididos, desta ou daquela maneira, a não serem o “quintal das traseiras”.

Como novidade, e também trágica, é a situação da Ucrânia, e dos ucranianos, em consequência de haver uma Federação Russa decidida a manter-se localizada onde está, ameaçando ignorar as posições que a estão a cercar e recusando recuar, isto é, mudar de lugar.

O facto – e facto é… – é que, hoje 65 anos depois, se tornou urgente renovar o Apelo de Estocolmo, de 1950, que teria contribuído para criar um equilíbrio de não-agressão nuclear mas que não obstou a que as partes fossem reforçando o seu poder de destruição, e o complexo industrial-militar, nomeadamente nuclear, se reforçasse desmesuradamente (1% do armamento nuclear armazenado tem 4 mil vezes maior poder de destruição que a bomba que destruiu Hiroshima e os seus habitantes.

O que, hoje, mais considero como meu dever de cidadão é recusar a frase de Keynes que, há 80 anos, dizia que a longo prazo, todos estaremos mortos, é informar do perigo que corremos de não deixar aos filhos e aos netos, não um património razoável mas um Universo em que os seres humanos possam viver e beneficiar de tudo o que se conquistou. E nos pode destruir como Humanidade.

Pensarão alguns, ou todos, que estou catastrofista, ou Velho do Restelo (ou do Zambujal…) mas julgo que não. Acho que estou lúcido (merda!, como dizia o poeta Mário Sá Carneiro)… e cheio de esperança. Tudo depende de todos.

MOÇÃO SOBRE VINDA DO PAPA A FÁTIMA EM 2017

DECLARAÇÃO DE VOTO

Sem que tal signifique aceitação de muitos dos seus pressupostos e termos, o eleito pela CDU votou favoravelmente esta moção por partilhar preocupações nela expressas, quanto a preparação e condições de realização das cerimónias de 2017, que não podem recair sobretudo, e muito menos na totalidade, sobre a autarquia, pelo que o alerta tem toda a oportunidade e ganha peso com a unanimidade do órgão deliberativo.

02.01-Relatório de Gestão e Prestação de  Contas do Município

INTERVENÇÃO

Ao analisar, on-line, as centenas de páginas que deveria estudar para informadamente intervir e votar, senti verdadeira angústia. Apenas ultrapassável pela muita tarimba (que os anos trazem) destas situações. Quero sublinhar o agrado que me dá a qualidade dos documentos apresentados pelos serviços, cumprimentando – mais uma vez – os seus responsáveis, particularmente satisfeito por ver incluído, na introdução, um capítulo de referência e tratamento relativo ao indicador de desenvolvimento humano, das Nações Unidas (PNUD). A que dou grande importância por ponderar os indicadores económicos (PIBs e essas coisas) com indicadores de saúde, educação e também género. Congratulo-me por alguém os ter lido e aproveitado para este relatório de gestão. Que, devo dizê-lo, me deixa muito para estudar.

Quanto à prestação de contas, parece-me necessária a criação de uma comissão (cujo bom hábito se perdeu e faço mea culpa, lamentando o incidente sobre a comissão de regulamento)… a criação de uma comissão da AM específica com a finalidade de acompanhar a prestação de contas do executivo. Só assim será possível um trabalho sério nesta área. Como aliás já existiu.

Queria deixar como preocupações a quebra no investimento e vanglória do “emagrecimento” nas despesas por contraste (ou talvez não) com a “engorda” das disponibilidades.

Por outro lado, a comparação, na mensagem do Presidente da Câmara, das “amortizações” com as dos municípios vizinhos parece-me claramente desajustada por comparar o que não é comparável sem ponderações.

Não tendo tido intervenção na discussão sobre a Mais Ourém – até por uma questão de tempo – relembra-se que nesta bancada se votou contra a criação dessa PPP não por se ser “bruxo” mas por se estar contra a fórmula e suas previsíveis consequências, chamando a atenção para a enorme carga que se transporta de ano para ano, com uma dívida de 3ºs. de longo prazo de quase 5 milhões de euros, preocupado também com o tratamento contabilístico a dar na evolução deste problema.

DECLARAÇÃO DE VOTO

A abstenção justifica-se pela impossibilidade temporal de cabal análise dos documentos, sublinhando no entanto a qualidade técnica que neles se encontrou, de novo. Não é possível estudar seriamente esta documentação em poucos dias, para não dizer em poucas horas.

02.02-Alteração Plano de Urbanização de Fátima

DECLARAÇÃO DE VOTO

Apesar de parecer que a discussão continuar em curso, segundo transcreve a deliberação do executivo e aqui se comprovou, e a ausência do necessário conhecimento dos seus pormenores, votou-se favoravelmente, com a salvaguarda de ser um voto na generalidade.

02.05-2ª alteração em 2015 do mapa de pessoal

DECLARAÇÃO DE VOTO

Face ao já anteriormente discutido nesta instância, pedindo-se-nos mera homologação, abstemo-nos, não aceitando partilha de responsabilidades de gestão que são do executivo.

02.08 a 02.26 e 02.28-Pedidos de reconhecimento de interesse público municipal

INTERVENÇÃO

Esta avalanche de declarações de reconhecimento de interesse público parece-nos derivar de uma questão aparentemente burocrática mas que corresponde a uma banalização do conceito do interesse público, que deveria ser universal, assim se correndo o risco de induzir ausência de interesse público para as empresas não beneficiadas com a declaração de interesse público, pelo que nos abstivemos em todas elas, com a consciência de que a abstenção não prejudicará a outorga (… e com a dificuldade pessoal de o fazer relativamente à Madeca, meu primeiro emprego!)

Um livro a ler

A não perder!

AM de 26 de Fevereiro de 2015 -prestando contas - 2

02.02

Apreciação e votação da proposta camarária

 relativa ao pedido de isenção do pagamento de taxas

– Colégio São Miguel

Declaração de voto

«Votámos contra. A troca de impressões em nada adiantou relativamente à clarificação do pedido de “isenção de todas as taxas inerentes a um processo de licenciamento que irá entrar”. Tratando-se de uma instituição privada, e não obstante todo o seu reconhecido valor social na área educativa, não se justificam isenções genéricas que, eventualmente, instituição públicas possam ter.

02.06

Apreciação e votação da proposta camarária

relativa ao projecto da criação do

“sistema multimunicipal de abastecimento água e de saneamento

do Centro Litoral de Portugal”

Intervenção

«Acompanho o sr. Presidente da Câmara na sua afirmada vontade de lutar contra a privatização da água. No entanto, por portas e travessas, por via e invias, se tem caminhado para um negociacização de tudo, incluso de privatização da água. E todos os passos, mesmo os mais disfarçados, lá irão ter se não se estiver muito atentos. Em contrapartida, um estudo de Janeiro deste ano, publicado pela Unidade Internacional de Pesquisa de Serviços Públicos (PSIRU) dá notícia da remunicipalização da água como uma tendência global – 3 casos em 2000,180 casos em 2014 (59 nos EUA, 49 em França, 12 em Espanha, 8 na Alemanha). Lida a certidão da deliberação camarária e tendo em conta estas e outras considerações, o nosso voto é contra.»

02.09

Declaração de interesse público municipal

relativa à regularização da exploração pecuária

propriedade da firma Martins & Constantino

Declaração de voto    

«Por Ourém absteve-se por não ter considerado suficientes as justificações para, não obstante a intenção de se regularizar uma situação, se considerar de interesse público uma exploração privada. Aliás, não se contraria que, em sentido lato, se considere de interesses público toda e qualquer iniciativa empresarial, devendo, no entanto, avaliar-se as consequências de tal extensão do conceito de utilidade pública.»

02.10

Autorização para adesão domunicípio

à Associação Portuguesa de Museologia

Intervenção

«Por Ourém vota a favor, e aproveita a oportunidade para se congratular, efusivamente,  com a integração do Museu Municipal de Ourém, em particular a Casa do Administrador, na Rede Portuguesa de Museus, saudando os trabalhadores da Câmara que, com a sua actividade e iniciativas, para tal contribuíram.»

02.12

Apreciação e votação da proposta camarária

 relativa à organização dos serviços municipais

Declaração de voto

«Depois de alguns pedidos de esclarecimento, tornou-se evidente que, para a maioria do executivo camarário, a competência desta Assembleia Municipal no que respeita à organização dos serviços municipais passou a limitar-se a aprovar número máximo de unidades e subunidades orgânicas, a partir de uma concepção de modelo de estrutura hierarquizada vazio ou abstracto. Como Por Ourém tem uma outra leitura da legislação e de modelo de estrutura organigramática – talvez “ortodoxas” como foi dito pelo presidente do grupo que apoia essa maioria do executivo perante a indiferença de todos os outros membros deste órgão deliberativo –, e do que deveria ser uma assembleia municipal, absteve-se nesta votação que lhe foi proposta.

02.13

Apreciação e votação da proposta camarária

relativa à primeira alteração

do mapa de pessoal 2015

Declaração de voto

«Por Ourém também se absteve nesta votação, pelas mesmas razões do ponto anterior. É com grande preocupação que vê o executivo camarário servir-se deste órgão deliberativo para dispor de autorizações que lhe dão enorme flexibilidade de gestão, com a possibilidade de “prover por mobilidade intercarreiras” à revelia de um quadro de pessoal para 2015 aprovado há menos de 3 meses.»

ÁM de 26 de Fevereiro de 2015 - prestando contas - 1

01.03

Actividade Municipal

-informação PdaCM

1ª Intervenção eleito Por Ourém

“Não há tempo para comentar a informação do sr. Presidente da Câmara mas não posso deixar de referir o incómodo que me provocou a sua leitura e audição. É certo que o homem é o seu estilo mas não vale abusar. A insistência em dividir as gentes em gente boa e em gente que o não é, associada à exaustiva componente da religiosidade, incomoda-me. Não que aceite avaliações desse tipo mas não é agradável vermo-nos entre gente que se diz não ser boa. Nunca traço essa fronteira!

Da leitura das 82 páginas ontem recebidas pouco posso retirar, até porque as comparações se limitam aos meses de Janeiro de 2014 e de 2015. Gostaria, no entanto, de ouvir uma palavra sobre os elevados quantitativos em disponibilidades no final do mês passado (1,8 milhões de euros em “instituições financeiras” na Câmara e mais de 400 mil euros em depósitos na SRU, em trânsito de extinção). Ainda gostaria de saber o estado do projecto de saneamento.”     

2ª Intervenção 

“Ouvida a resposta do sr. Presidente, relativamente às razões de tal nível de disponibilidades financeiras, elas poderão ter algum sentido relativamente à Câmara, mas já não terão cabimento quanto à SRU, com mais de 400 mil euros em depósitos, dívidas de 3ºs. de mais de 175 mil euros e dívidas a 3ºs. superior a 60 mil euros.”

01.04

Intervenções de interesse local

ou declarações políticas gerais

Intervenção

«Declaração/informação efemérica de política geral, seguindo a intenção de ser diferente, tal como tanto o desejou o Presidente da Câmara, e justificada por se entender que este mundo está cada vez mais interdependente… mas assimetricamente, como há 30 anos o definiu Fidel Castro.

A 27 de Fevereiro de 1953, faz amanhã 62 anos, foi assinado um acordo em Londres que tem o maior significado. 20 países decidiram perdoar mais de 60% da dívida da República Federal da Alemanha, entre eles Grécia, Irlanda e Espanha. O tratado, assinado em Londres, foi determinante para o país se tornar numa grande potência económica mundial e num importante aliado dos Estados Unidos durante as décadas da Guerra Fria contra a antiga União Soviética e os Estados que a ela se foram juntando ou aliando pontualmente como “não-alinhados”.

O acordo assinado em Londres foi determinante para a RFA se tornar numa grande potência económica mundial e num importante aliado dos Estados Unidos durante as décadas da Guerra Fria. Na fronteira de República Democrática Alemã, onde se incluía a cidade-chave de Berlim, menos a zona de ocupação dos ”aliados ocidentais”.

O perdão da dívida foi, na prática uma extensão e reforço das ajudas financeiras directas do Plano Marshall e permitiu à R.F.A. reduzir a dívida criada antes, durante e depois da chamada 2ª Guerra Mundial. Segundo o historiador belga Eric Toussaint, presidente do “Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo”, "O acordo estabeleceu a possibilidade [por parte da R.F.A.] de suspender pagamentos e renegociar as condições caso ocorresse uma mudança substancial que limitasse a disponibilidade de recursos". A R.F.A. beneficiou ainda de uma medida excepcional que, em alguns casos, permitiu reduzir taxas de juro cobradas ao país em cinco pontos percentuais.

Outro historiador, o alemão Albrecht Ritschl, confirmou que existiu de facto um perdão de dívida gigantesco ao país, que no caso do credor Estados Unidos foi quase total. "Em 1953, os Estados Unidos ofereceram à Alemanha um haircut, reduzindo o seu problema de dívida a praticamente nada", (entrevista à revista Spiegel, em 2011).

Assinaram o "acordo sobre as dívidas externas alemãs" com a R.F.A. os seguintes países: Bélgica, Canadá, Ceilão, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Irão, Irlanda, Itália, Jugoslávia, Liechtenstein, Luxemburgo, Noruega, Paquistão, Suécia, Suíça, Reino Unido, República da África do Sul.»

segue

A força do povo, por um Portugal com futuro

No próximo domingo, pelas 15 horas, no seu Centro de Trabalho de Ourém, o PCP realiza uma sessão pública, com o membro da sua Comissão Política, Carlos Gonçalves, no âmbito de uma acção nacional para divulgar e esclarecer os "eixos, objectivos e prioridades nucleares" da sua política alternativa, que propõe aos portugueses.

É um convite para venham conhecer e debater!

Morreu o João

A direcção da concelhia de Ourém do PCP, na sua reunião de ontem, teve conhecimento da morte do camarada João Pereira. Jovem, de 29 anos. discreto, de grande simpatia, sempre disponível e solidário, o camarada João Pereira trabalhava num hotel em Fátima. Depois de ter estado alguns dias internado no Hospital de Abrantes, fora transferido para Lisboa, tendo estado entre os Hospitais de S. José e de Santa Maria, não se sabendo ainda as causas e condições da sua morte. Não querendo, neste momento de grande pesar, comentar politicamente uma morte – e de um jovem – entre hospitais, no curto intervalo de dias, a direcção da concelhia vem dar a notícia da morte do camarada e apresentar muito sentidos pêsames à família.

Para os amigos da Festa do Avante

Para um número crescente de oureenses a Festa do Avante tem vindo a ser reconhecida como um dos maiores acontecimentos culturais que se fazem em Portugal. Tal facto é não só comprovado pelo número de ep´s vendidas mas também pelas caras conhecidas de conterrâneos que se encontram na festa. Recorde-se também que, nos últimos anos, tem-se realizado uma excursão de Ourém/Fátima para a festa. 

Justifica-se portanto a realização da iniciativa do cartaz acima, que tem por objetivo, para além de proporcionar um encontro entre os amigos da festa, dar a conhecer as razões e as transformações que a recente aquisição da Quinta do Cabo traz consigo. 

"O alargamento da Festa do Avante! para os terrenos da Quinta do Cabo era uma aspiração antiga do Partido, nunca antes possível de concretizar. A oportunidade, que não podia ser desperdiçada, surgiu recentemente, tendo sido assumida a decisão de adquirir o terreno de sete hectares por 950 mil euros.

Três razões fundamentais estiveram na base desta opção: uma primeira é, desde logo, a aspiração de desenvolvimento da Festa, dos seus conteúdos e serviços, do seu alargamento, de uma Festa ainda maior e melhor; a segunda razão prende-se com a constatação de que a Festa estava condicionada em certas edições e momentos, quando o espaço atingiu situações próximas da ruptura. O desperdício da oportunidade agora surgida, e a compra da Quinta do Cabo por outra entidade ou para outra qualquer utilização, comprometeria – eventualmente de forma definitiva – a única verdadeira possibilidade de expansão da Festa do Avante! e a resposta a algumas das suas necessidades essenciais." (Avante - 18 set 2014).

Domingo, às quatro da tarde, um pouco de convívio, um pouco de amizade, muita Festa!

OE 2015- António Fiipe no Entroncamento

Convite

O amigo, companheiro, camarada Sérgio Ribeiro escreveu das suas e CONVIDA.

AM de 29 de Setembro - prestando contas

Intervenções e declarações de voto para a acta do eleito nas listas da CDU:

01.01 – Apreciação da acta da sessão de 2014.06.27

O membro do Grupo Por Ourém chamou a atenção para a o  facto de ter estado presente e não ter sido substituído.

01,04 – Declaração política geral

Declaração política geral

Contra o que é habitual, ou contrariamente à imagem que de mim se faz… não sei que dizer, ou como começar!

O panorama político geral, como nos é dado na televisão, empola até ao insuportável o horror da degola de reféns para justificar verdadeiros massacres sob bombas que destroem cirurgicamente hospitais e escolas e esconde notícias como (cito)

WASHINGTON - O número de crianças em idade escolar sem-abrigo está a aumentar nas escolas norte-americanas.

Estatísticas do Departamento de Educação divulgado segunda-feira dizem que 1,3 milhões de crianças sem-teto estavam matriculados em escolas norte-americanas no ano lectivo 2012-2013 - um aumento de 8 por cento em relação ao ano lectivo anterior.

O que poderá provocar encolheres de ombro e aquelas reacções que me arrepiam “com o mal dos outros posso eu bem”, “não nos podemos queixar… há quem esteja bem pior que nós!”.

E o nosso ano lectivo até começou, embora não para todos os alunos nem para muitos professores, a justiça já tem alguns tribunais e processos a recuperar do caos das mudanças e apagão informático, umas coisas compõem-se com pedidos de desculpas e outras remendam-se com o “esquecimento” de quanto se recebeu e não se declarou, que teriam sido milhares, enquanto se anda atrás de cêntimos que teriam ficado por cobrar, e. na escassez de pão, que viva o circo… e o Costa, que este é que vai ser o próximo D. Sebastião.

Entretanto, uns “maduros” esforçam-se por estudar, analisar, propõem  alternativas e campanhas de acção e debate com o lema “A força do povo, por um Portugal com futuro – Uma política patriótica e de esquerda”, de que se fez, ontem a primeira sessão pública e aberta com o tema “Dívida, euro e interesses nacionais”, numa sala cheia de gente interessada, cercada de um quase total e sepulcral silêncio mediático.

E por cá, por aqui? Vamos sabendo, pelo Mirante, coisas que desgostam, e preparamos (os que preparam…) uma Assembleia Municipal que vai seguir.

Com alguns versos do poema recorrente do Manuel Bandeira a percorrer os neurónios:

E quando eu estiver mais triste

Mas triste de não ter jeito

(…)

Vou-me embora pra Pasárgada.

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Não vou nada!

Têm de me aturar.

A luta continua.     

02.01 e 02.02 – Declaração de voto: A abstenção de Por Ourém justifica-se não por questões formais mas por uma posição de fundo relativamente às empresas municipais.

02.05 a 02.07 – Declaração de voto conjunta para estes pontos da O.T.: “Quanto às isenções de taxas, Por Ourém anota (tal como o fez na sessão de 11 de Novembro e anteriores) a falta de fundamentação e a utilização das autorizações como um mero pró-forma homologatório muitas vezes anacrónico”.

02.11 (IMI) – Intervenção: Esta intervenção em nome de Por Ourém pretende sublinhar o facto político de vir ao órgão deliberativo uma decisão do executivo que contraria a maioria que neste mandato tem funcionado. A proposta do MOVE de baixar o IMI de 0,375% para 0,33%, prevaleceu sobre a proposta dos vereadores da maioria relativa do PS de 0,365% por a ela se terem juntado os vereadores da coligação PSD-CDS, que tinham proposto 0,3%. Este facto levou a uma dramatização do PS, que muito mal reagiu a não ter tido valimento a sua posição. A argumentação utilizada, comparando verbas não as do ano passado mas comparando previsões com base no que poderia ser a receita se… e não sobre o que foi no ano anterior, arredondando 700 mil para cerca de 1 milhão! Acresce a manobra, inaceitável de se ter procurado ganhar o voto das freguesias numa reunião com o Presidente da Câmara, em que este defende a posição do PS derrotada no executivo. Se não se concorda com alguma argumentação de fundo da bancada do PSD, menos se podem aceitar a dramatização e os argumentos do PS neste “jogo de números”.

O2.11 – Declaração de voto: O voto contra de Por Ourém justifica-se pela reacção à argumentação e manobras do PS e do Presidente da Câmara, viciando a objectividade e contrariando um sinal a dar em resposta ao que foi a excessiva e não ponderada avaliação dos imóveis, para que era necessária a concretização de medidas como a zonagem, para que o executivo nada fez, bem como a inventariação relativa aos prédios degradados e devolutos.       

02.14 e 02.15 – Declaração de voto conjunta para estes pontos da O.T.: Tal como em anteriores declarações de voto, o voto de Por Ourém justifica-se por razões de princípio relativamente a empresas municipais. 

O IMI e as mudanças de maioria

              do Notícias de Ourém - online:

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS

MOVE e Coligação fixam taxa de IMI

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) será, em 2015, de 0.33%. A proposta do vereador do MOVE foi aprovada com os votos favoráveis da Coligação Ourém Sempre. A proposta da Coligação propunha 0.325% e a do Partido Socialista, do executivo propunha o valor de 0.365%. Actualmente a taxa é de 0.375%

Houve discussão sobre o assunto na última reunião de Câmara. Presidente da Câmara considera tratar-se de um acto “absolutamente irresponsável” por parte da Coligação e diz esperar que na reunião de Assembleia Municipal, a decorrer a 29 de Setembro, prevaleça a “responsabilidade”. 

Coligação Ourém Sempre reage afirmando que, mesmo com a descida do imposto sobre o imposto municipal sobre imóveis, Câmara vai encaixar nos seus cofres seis milhões de euros. 

Leia a notícia completa na edição de sexta-feira, 19 de Setembro.

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• Então e a Assembleia Municipal?... não existe?
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• Ela é que irá decidir, no dia 29!
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FÓRUM "O presente e o futuro da prestação de cuidados de saúde no Distrito de Santarém"

É público que nas estruturas governamentais há comissões e grupos de trabalho que fazem a análise técnico/política da actual situação no sector da saúde com vista à apresentação de um novo modelo de organização da prestação de cuidados que, não o escondem, pode implicar o encerramento de muitos serviços.

Pensam a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo e o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos do Distrito de Santarém que as comunidades locais e regionais deverão dar o seu contributo na defesa de uma organização dos serviços que corresponda às necessidades das populações. Assim, para um debate sério e devidamente fundamentado, estas estruturas de utentes vão organizar um FÓRUM sobre o presente e o futuro da prestação de cuidados de saúde no Distrito de Santarém.

Esta iniciativa, para a qual são convidados deputados, autarcas, responsáveis das unidades de saúde, profissionais, utentes, voluntários e outras entidades ligadas ao sector, terá duas sessões, em Tomar (20 de Setembro - 14.30 horas) e em Santarém (18 de Outubro).

INFORMAÇÃO

Concelhia de Ourém do PCP

 INFORMAÇÃO 

 No cumprimento de formalidades processuais, resultantes de anterior e mutante legislação, o executivo camarário de Ourém convocou um representante do PCP para uma reunião com o vereador Nazareno do Carmo, com vista à apresentação dos documentos previsionais para 2015/2018 ao órgão deliberativo. A Comissão Concelhia do PCP fez-se representar por Sérgio Ribeiro, único presente na reunião com o vereador Nazareno do Carmo.
Houve convergência na consideração das dificuldades criadas ao Poder Local pela instabilidade e mutabilidade legislativa e trocaram-se impressões sobre alguns temas importantes na vida autárquica com inevitável reflexo nos documentos em elaboração.
Da parte do representante da concelhia do PCP foi colocada a questão do saneamento básico, cujo projecto, para que foi oportunamente aberto concurso público, estará sem viabilidade por ineficácia desse concurso e por ausência de um financiamento comunitário em que basearia o projecto, e que nunca foi mais que uma afirmação ministerial sem qualquer tradução real. Lembra-se que alguns dos argumentos ora invocados fundamentaram o voto contrário do eleito pela CDU na Assembleia Municipal.
Foram referidas questões relativas às instalações devolutas em resultado das políticas de educação e saúde, em alguns casos a servirem de improvisados armazéns, e o papel que poderão ter como meios no combate, pela via cultural, à desertificação. Sobre esta temática, o representante do PCP relevou a importância que pode ter a capela de S. Sebastião.
Ainda nesta área foi chamada a atenção para a pouca (ou nenhuma) importância que tem sido dada, nos documentos previsionais, a uma entidade como a Universidade Sénior. Por último, o representante do PCP pediu informações sobre a renovação do contrato de concessão de fornecimento de água, qual a situação e que repercussões poderá ter no orçamento municipal e nos orçamentos dos munícipes. De concessionário em concessionário (pelo menos vão em três os nomes em línguas diferentes), a actual revisão do contrato surge imperativa por ter havido, na elaboração do contrato inicial previsões demográficas (e não só demográficas) que longe estão de se confirmarem, com consequências muito gravosas para os níveis de consumo previstos. O contrato salvaguarda os direitos do concessionário que, com base nela, iniciou a renegociação com uma proposta de aumento do preço da água para o consumidor de quase 100%, estando, actualmente em 58%, acréscimo que o executivo ainda não aceitou.
Colocada a possibilidade de algum desse aumento poder ser suportado pela câmara, ela foi rejeitada por todo o aumento a acordar dever recair sobre o consumidor, ainda com a agravante de se estarem a estudar medidas complementares, como a de não se aceitarem consumos 0 (seriam mais de 6 mil os lares nesta situação), e impor um consumo mínimo, concretizado ou não. Sendo a água um bem público, e o seu fornecimento um serviço público, é inaceitável que a concessão tenha sido feita por forma a salvaguardar direitos do concessionário a resultados positivos, podendo até invocar responsabilidades exclusivas, e mesmo dolosas, da parte do município, ao apresentar previsões estatísticas que não se viriam a confirmar.
De novo se confirmaram as razões, argumentos, votos e declarações de voto dos eleitos da CDU neste processo. 

1 de Fevereiro de 2014

Entre férias e trabalhos

A meio das férias, já a antecipar saudades que um dia destes vou ter destes momentos de sossego e liberdade, sobressalta-me este pensamento de quantos estão privados da primeira condição para ter férias: ter emprego. Ou dos que já se livraram do desemprego, porque deixaram o país para escapar a essa situação.

Mas é fácil perceber que o futuro não nos resolverá este drama com a mesma forma de pensar do presente.

Primeiro, em séculos mais recuados, com a chegada em massa das máquinas, os operários foram deixando o lugar a braços mecânicos, muito mais fortes. Quantos cavadores de outros tempos eram precisos para tratar um campo que hoje é cultivado por um trator de várias toneladas?

           

 Mais tarde, com a automatização permitida pelos computadores, foi a dimensão mais "inteligente" que foi preenchida pelas máquinas: mais rápidas, mais precisas, mais eficazes. Quantos dedicados funcionários dos registos eram necessários para cruzar toda a informação de faturas de norte a sul que atualmente circula nos circuitos dos computadores das finanças? (e que em horas de aperto até conseguem ir desencantar pagamentos fora de prazo de há uns anos, para poder emitir a multazinha… Para onde irá esse dinheiro!)

            

E não custa nada imaginar que, dentro de poucos anos, aparelhos muito mais sofisticados tomarão o lugar das pessoas até no atendimento a clientes, de forma generalizada. Já vimos experimentar isso nas portagens de autoestrada, já vimos os hipermercados colocarem caixas "self-service". Não demorará muito até que o trabalho humano seja reduzido a pequenos círculos muito especializados. Isto é, para a grande maioria não haverá empregos.

           

 Mas os nossos governantes continuam a olhar para trás: aumentam o número de horas de trabalho, diminuem o período de férias, sobrecarregando alguns com mais esforço, e reduzem as hipóteses de um emprego a todos os outros. Dizem que é para a produtividade, mas sabem claramente que o país só chegará ao nível de outros quando investir em mais tecnologia e menos força humana. E só lá chegará com o caminho contrário, quando libertar muito mais as pessoas para o tempo livre. Para usar uma comparação inspirada num livro de José Saramago, diria que não vale de nada ao oleiro trabalhar dia e noite para tentar competir com a fábrica de pratos, onde toda a linha de produção é automatizada.

Por isso, recordo a notícia do milionário mexicano que defende que se trabalhe apenas três dias por semana como forma de dar mais tempo às pessoas para atividades pessoais (e mais consumo, certamente). E penso nas contradições da vida: só é notícia quando é o milionário a "reinventar" esta velha ideia.

            

Enfim, cá estou eu, a antecipar saudades das férias enquanto ainda tenho o privilégio de as poder gozar. E cheio de esperança de que os espíritos, aos poucos, se vão abrindo para a realidade, em vez de persistirem no pesadelo do momento atual.

João Filipe Oliveira

publicado no Notícias de Ourém de 29/08/14

De Ourém para a Festa do Avante

De galinheiros e raposas

Sou do tempo de em Ourém, perdão, em Vila Nova de Ourém, não haver bancos, isto é, agências bancárias. Mas havia movimento bancário, que era feito por correspondentes, comerciantes de firmados créditos (é mesmo o termo certo!). O senhor José de Sousa Dias, por exemplo. Que descontava letras… papel comercial, e assim facilitava a vida a muito comerciante à volta da Vila Nova de Ourém.

É verdade que a idade já é provecta, mas o tempo tem escalas e ritmos e parece que foi ontem. Lembro-me muito bem de ser assim, como me lembro da revoada de “balcões” que se abriram em razão da emigração, das remessas dos emigrantes, das contas a prazo para pequenas poupanças. Ourém, ainda Vila Nova, tinha um volume de depósitos nas suas agências bancárias que impressionava quem, por formação – ou deformação – de ofício, se interessasse pelas “coisas da economia”. E o nível de aplicações locais, de investimento a partir de crédito bancário concedido não estava em proporção, pelo que se podia dizer (e disse-se…) que o dinheiro vinha de Franças e Araganças para a nossa terra e, daqui, muito ia para fazer crescer outras terras que não a nossa.

E houve “aquilo” do 25 de Abril, que incomodou os banqueiros e quem dono deles era, que se serviam dos dinheiros do povo até para tentarem impedir, violentamente, que o povo tomasse nas suas mãos o seu destino, sem tutelas, patronos, exploradores. O que levou a que os bancos fossem nacionalizados, numa primeira fase, a que se deveria seguir uma segunda que seria a de se estruturar a banca e, em coordenação com outros institutos e instituições – como IAPMEI e EPPI, ou seja, Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais e Empresa Pública de Parques Industriais –, no quadro de uma planificação, se apoiar a rede de micro, pequenas e médias empresas, e se promover a regionalização que aproveitasse os nossos recursos e evitasse a necessidade dos braços nossos e dos nossos vizinhos irem procurar trabalho lá fora.

Essa segunda fase “ficou no tinteiro”, embora algo tivesse sido passado a limpo, na Constituição e alguma legislação. “Ficou no tinteiro” porque os governos desde 1976 estavam virados para outro lado, e a maioria dos gestores públicos nomeados eram públicos no título e privados na gestão. E os “pobres espoliados” lá tiveram meios, artes e manhas para breve virem a recuperar como seu o negócio com o dinheiro que é dos outros para aumentarem exponencialmente o deles (e onde é que eles o foram buscar, os que, “coitadinhos”, tinham ficado sem nada, segundo diziam?).

E nasceram, como cogumelos, lojas e mais lojas de dinheiro-faz-de-conta. Num evidente desatino.

Estava-se mesmo a ver que ia dar bota… isto de pôr raposas dentro das capoeiras a gerir o milho!

E agora? Temos de pensar nisto. Nós. Não os que enriqueceram (mais e em desmesura) e, pobres deles, gerem os seus negócios e negociatas de suites em hotéis de luxo, cuidam das suas aplicações em praias de todo o ano, enquanto pagam principescamente a advogados para não irem para prisões de 5 estrelas. Mas não são eles que estão errados. Errado está o que criou condições para que assim seja e assim continue.

Entretanto, em Ourém, vão ficar vazias mais algumas lojas… Tudo à nossa vista!

Assim se queira ver…

Sérgio Ribeiro

publicado no Notícias de Ourém de 22/08/2014

Onde andam os carros com um “fê” atrás?

Nos agostos dos setenta, a gente ia a um arraial, ao mercado ou ao Agroal e em vinte carros,  só um tinha matrícula de cá, os outros eram de “çavás” que pagavam a despesa do balcão, o andor e davam graças ao Senhor pela França e pela abastança.  Dizem que ainda vêm cá alguns mas já não saem, dizem  que são outras gerações, dizem que já não há a diferença da moeda, dizem que  aquilo por lá também já não é o que era mas diz--se também que os números do êxodo, que agora vivenciamos, já ultrapassaram os da década de sessenta.

Digamos pois que a emigração deu volta, depois de se ter deixado de ir para lá para fazer cá casa e se passou a ir para lá para a pagar.

Cinco quartos, quatro quartos de banho, três salas, duas cozinhas, uma churrasqueira, varandas, muros e mais janelas – grande como os sonhos. Ao lado, uma outra casa de duas águas cujo alçado principal deixa adivinhar o interior e a passagem pela emigração de quem a edificou ou mandou edificar. O mesmo alçado enquadra ainda um banco, marcado por estios e invernos, no qual está sentado um homem, marcado pela idade, com a mesma vontade de falar que outros homens e mulheres da sua idade que se sentam em lugares idênticos:

- Há uma dúzia de anos atrás ele tirava mais de duzentos contos por mês nas obras. Comprou um carro novo e pensou em fazer a casa para ver se arranjava mulher. Entretanto a coisa virou para o torto e teve de ir, os bancos não perdoam!…

Conheço filho e pai. O pai veio de França há muitos anos para que o filho que lá nasceu, estudasse cá. Desenrascou-se com obra aqui e compra e venda acolá, enviouvou e o malandro não quis nada com a escola e sempre lhe deu para a colher de pedreiro do pai.

Dando uso ao banco e conversa a quem passa, não pensa no passado, fala apenas do filho e de amanhã. Não virá num carro com um “fê” atrás, nem com dinheiro que chegue para dar aos bancos, quanto mais aos santos! Não virá como o pai vinha com ele quando era pequeno, mas virá grande como ele é, saído ao pai, e alegre e bonito como era a mãe. Irá com o pai ao mercado, à festa do quinze de agosto e ao café e dirá muitas vezes “isto é mais caro do que lá”.

- Oh se ao menos quando eu morresse ele estivesse cá! Vê-los chegar é um consolo mas vê-los partir!...

Dizem que sempre houve emigração, que as pessoas têm que procurar melhores condições, que mandam dinheiro, que não pesam ao estado, que trazem sabedoria.  Mas ninguém fala do que levam e acham normal que haja um governo que (n)os aconselhe a partir.

Luís Neves

publicado no Notícias de Ourém de 15/08/2014

Coisas cá da terra

Se te sentes insatisfeito com o rumo do que vês à tua volta, não desesperes. Levanta a cabeça, faz qualquer coisa que te preencha, que te faça sentir homem grande e cheio de força. Sei, lá… vê o Benfica. Quando discutires o penalti que o árbitro não viu levanta a voz e clama os teus direitos. A dignidade de um homem não é para ser achincalhada. Exalta-te, esbraceja, dá um murro na mesa!

Se olhares à tua volta com desconfiança, não te chateies. Diz que são todos iguais, que querem é tacho. Aproveita e vai petiscar com os amigos como acontece quase todos os dias. Do topo da mesa e bem certo que te estão a encornar (eles, os políticos) chama os gatunos pelos nomes. Quando chegares a casa, tarde e bem bebido, diz-lhes que a ti não te enganam e que não tens nada a ver com essa escumalha. Que os políticos são todos filhos de uma grandessíssima e haja o que houver exclui-te por inteiro de qualquer responsabilidade. Acima de tudo, não faças nada.

Não estranhes outro banco nas notícias. Finge que sabes quanto são os mil milhões atrás de mil milhões e olha com um ar descontraído para a inevitabilidade que te enfiam goela a baixo. Bebe uma água com gás para a azia e manda calar os miúdos. Não toleres faltas de respeito lá em casa. A loiça não a lavas porque… porque não.

De vez em quando vai à missa. Leva a mulher e os filhos a almoçar e diz ao dono do restaurante que oito horas por dia é conversa de calões. Tu bem sabes a vida que levas. Os sacrifícios, as férias que quase nunca tiras. Vives para o trabalho e, se vires com atenção, o trabalho és tu. Pouco mais existe e isso é coisa de valor. És mártir da causa própria e a ti não te enganam. Não tens tempo livre mas, verdade seja dita, ainda bem que não. Afinal, o que farias com esse tempo?

Olhas com desdém para a ostentação de riqueza do novo rico mas bem lá no fundo, é isso que queres. Um carro que mostre o tamanho (!) que tens. Assim sendo deixa-te estar quieto. Não faças nada, não perguntes e não penses. E se algum dia te der na gana de ir embora pra Pasárgada, respira fundo. A ti ninguém te engana.

Pedro Gonçalves

publicado no Notícias de Ourém de 7/08/2014

ACORDA, POVO!

Camaradas e amigos, não consigo ficar indiferente a todas as convulsões sociais que se abatem sobre o nosso pais e o povo como que “ anestesiado” pela falsa inevitabilidade de que o empobrecimento é o caminho que os “troikanos” lhe indicam, lá vai carregando sobre si o fardo que não é seu.

Esta é a hora de dizer: BASTA, a este governo, de “parasitas” que destrói por exemplo a nossa escola publica, que destrói o nosso Serviço Nacional de Saúde, que corta pensões e reformas já de si minúsculas, que apoia o sistema bancário sem este impulsionar a economia, entre outras medidas que em nada melhoram as condições de vida das populações.

Que governo é este que “aborta” a vida das pessoas:

- que desesperadas por diversos motivos aliados à crise se suicidam;

- Que perdem os seus bens (casa, carro, poupanças):

- Que são forçadas a imigrar para sobreviver:

- Que permite que existam crianças e idosos a passar fome;

- Que permite uma elevada taxa de desemprego, sobretudo jovem;

- Que desincentiva as famílias a terem filhos;

- Que promove a miséria e causa falta de vontade de viver, entre muitas outras “chagas” e injustiças sociais.

Portugal tem hoje a taxa de natalidade mais baixa de toda a Europa e mesmo cada criança que nasce, já trás consigo a responsabilidade por parte da divida contraída pelo seu pais.

Mas o descaramento deste governo é tal, que se dá ao desplante de introduzir quando bem entende, cortes e impostos que em nada se têm refletido em melhorias para o país.

A verdade dos factos está á vista do povo português, na nossa realidade diária e na comunicação social quando feita de forma séria e transparente.

Este é o governo que não respeita NADA, nem NINGUÉM, que quer “enterrar” a Constituição da Republica Portuguesa e “pontapear” as decisões do Tribunal Constitucional como se de uma “pedra da calçada” se tratasse, empecilho no caminho destruidor que quer concretizar.

Está na hora, no minuto, no segundo, de exigirmos seriedade, honestidade e competência aos nossos governantes. As inconstitucionalidades dos últimos anos, referem que este governo é um “governo fora da lei”, que faz de tudo e quer passar por cima de tudo para aplicar a sua linha ideológica.

Ainda podemos salvar PORTUGAL!

ACORDA, POVO, ACORDA!

Rui Pinéu

publicado no Notícias de Ourém de 31 de julho de 2014