CDU por Ourém

Uma resposta necessária e urgente!

2012-02-07T12:51:00.001Z

A situação é grave. As perspectivas agravam-na.

O primeiro-ministro insiste que não somos a Grécia. E a Grécia não somos mas o processo em curso, com estas "troikas", aproxima-nos da Grécia. E com o seu exemplo deveríamos aprender, para não virmos a ser como a Grécia. Negociando, soberanamente, antes de termos a corda na garganta.

Hoje é a 16ª greve na Grécia num curto espaço de tempo. E a situação em que está a Grécia não é causada pelos grevistas, são as greves que são causadas por cada vez se esticar mais a corda contra os trabalhadores, sem nada se resolver dos gravísimos problemas, antes pelo contrário?

Há que colocar um travão!

A manifestação-concentração de 11 de Fevereiro, no Terreiro do Paço, promovida pela CGTP, é necessária e urgente. Para dar um sinal claro a quem não quer ver para onde está a levar o País, na sequência de um caminho de intensificação da exploração dos trabalhadores e de ausência de crescimento económico.

Do distrito de Santarém está já certa a partida de 18 autocarros (espera aumentar-se o número até sábado!), e um desses autocarros partirá de Ourém. Cada um de nós pagará 2 euros (ou mais, se puder...) mas ninguém deixará de ir se não tiver os 2 euros.

De vários pontos de Lisboa se convergirá para encher o Terreiro do Paço, que se quer que seja o Terreiro do Povo. Os autocarros do distrito de Santarém estacionarão em Santa Apolónia, de onde se formará o desfile até ao terreiro do Paço.

distrito de

Santarém

INformação

2011-12-30T14:44:00.000Z

Assembleia Municipal de 22 de Dezembro de 2011

2011-12-28T12:01:00.000Z

Intervenções:

AM-22.12.2011-01.04

Declaração política geral

Como na reunião do ano passado neste mesmo mês e dia, começo por referir o pouco tempo (que sempre pouco seria…) de que disponho, numa Ordem Trabalhos exigente, e para que se espera – e deseja – respeito regimental.

Nesta indispensável e curtíssima declaração política, há que sublinhar as expectativas para o ano que vem aí, com todas as medidas socialmente gravosas já tomadas e “em estaleiro”, e, mais uma vez, recusar a inevitabilidade ou o fatalismo e, tal como na reunião do ano passado, há que afirmar que, no caminho que vem sendo trilhado, nada adianta, antes agrava, procurarmos safar-nos individualmente, cada um a tentar passar entre os pingos da chuva. O que está a cair é uma carga de água, é uma enxurrada!

No final de 2010, estava-se a lutar contra o carreirinho dos PECs consecutivos, e, um ano depois, confronta-se a sequência desses documentos, este acordo de “troikas” que nos foi sendo imposto até ser uma imposição servilmente aceite com excesso de zelo, e de tal modo que se põe em causa o mais intrínseco da nossa soberania nacional. Desmantelada a economia produtiva, é a submissão a um capital financeiro transnacional que foge para diante, adiando, “esticando a corda” social, fazendo correr riscos enormes a Humanidade e tornando mais difíceis as mudanças de rumo que serão, essas sim, inevitáveis.

Há um caminho que se segue obstinadamente, como se outros não houvesse, mas há, também que relevar as diferenças que vieram condicionar esta nossa intervenção, enquanto eleitos neste órgão cimeiro do poder local.

Em 2010, a maioria local PS, nas suas posições e no fundamento político dos seus documentos previsionais, como que passava uma esponja sobre os constrangimentos que lhe eram provocados pelo poder central de maioria PS; hoje, é evidente que o executivo salienta esses constrangimentos por virem, agora, de uma maioria parlamentar de que o PS está ausente, e de que se quer mostrar oposição que se diz violenta mas que se abstém quando não vota favoravelmente como decorre dos seus compromissos a três ou de PECado original, depois “troikados”. Se se fizer ao invés o percurso histórico de 3 décadas, não faltariam exemplos flagrantes destas alterações alternantes nas relações entre o poder local e o poder central, ao sabor das sintonias ou das oposições entre PS, PSD e CDS.

Trata-se de verdadeiras lições de prática político-partidária que, além da descredibilização que trouxeram à vida política, com graves consequência no definhamento da democracia participativa, com os cidadãos sempre mais afastados do que a eles diz respeito.

O que mais agudamente se coloca hoje, quando o tempo é de ameaças ao poder local, poder local que, tanto também foi capaz de contrariar os jogos estritamente partidários, pela proximidade dos cidadãos e dos seus problemas, numa difícil mas ainda assim conseguida democratização e descentralização, agora posta em causa.

Esta reunião é mais uma oportunidade de reflectir e intervir cidadãmente sobre este estado de coisas, com a responsabilidade dos mandatos que nos foram confiados. Temos a certeza de que nada aqui se alterará substancialmente e que todos iremos passar, em nossas casas, o período dito de festas, intranquilos e preocupados embora procurando uma trégua. Mas tenho também alguma expectativa sobre o que aqui se irá passar, sobre as votações do Orçamento e das Grande Opções do Plano. Sempre alguma coisa se passa quando os seres humanos se encontram para tomar decisões.

Festas felizes para todos. (e não digo quanto possível, porque é sempre assim)

AM-22.12.2011-02.01

Documentos previsionais

Este ponto da Ordem de Trabalhos deveria ser essencial em toda a actividade da nossa instância institucional. É, no entanto e infelizmente, o momento de cumprimento de um ritual e um episódio de batalha político-partidária sem consequências estratégicas.

Quase telegraficamente, abordo-o em três vertentes.

De i) enquadramento conjuntural, internacional, nacional e regional, de ii) documento técnico, de iii) oportunidade pertinente de confronto de estratégias políticas locais.

Quanto ao enquadramento conjuntural, anota-se mais uma vez o esforço feito por trabalhadores da Câmara para facultar informação válida e fundamentada.

Apenas anoto dois aspectos. A sua extensão e a documentação. A extensão parece-me excessiva, não porque o seja, mas porque o é relativamente à leitura que terá provocado. Permito-me colocar a dúvidas de quantos de nós terão tirado proveito, isto é, leitura, do que resultou de tanto trabalho válido.

A documentação em que se funda é, necessariamente, afunilada, e não tem o rasgo de procurar outras fontes que não as falsamente consensuais. Mas trata-se de trabalho útil… se utilizado, isto é, se lido. (Em minúcia a título de mera curiosidade e deformação professoral, recomendava que se revisse o texto por forma a evitar aquele abuso do computador que, onde nós escrevemos a abreviatura de União Europeia, U.E., emenda para EU).

Quanto à vertente de documento técnico, não me debrucei sobre ele como queria, mas anoto dois pormenores, na mesma senda de deformação profissio/professoral. É errado dizer que o acréscimo da despesa corrente do Município cresceu, entre 2005 e 2010 71%, (cito) “ou seja, em média 14,2% ao ano”. Terá crescido, em média, 14,2 pontos percentuais e 11,3%. É diferente, muito diferente!

Na apresentação-resumo, feita pelo sr. Presidente da Câmara, das 16 medidas de contenção e das 40 medidas a implementar, resisto (que remédio tenho…) a pegar numa a uma, ou em muitas delas, e apenas sublinho que, face a uma previsão confusa de 4,5 mais 8,4 milhões de euros de receitas extraordinárias, se fica na dúvida onde colocar a fronteira do realismo.

Do lado das despesas, sublinha-se a previsão de diminuição de despesa corrente de 2,5%, com a seguinte desagregação: quase 21% de redução na aquisição de bens contra um acréscimo de perto de 5% na aquisição de serviços, o que parece evidentemente contraditório com a “medida a implementar” de “rentabilização dos recursos humanos afectos ao Município e Empresa Municipais”.

Pelo mesmo lado, estas asserções são entre si contraditórias com a redução de quase 7% nos custos com o pessoal, e a obsessão com os gastos com os recursos humanos expressos na estranha redacção da medida 2.21 “Fim do pagamento de horas extraordinárias para os funcionários do Município e Empresas Municipais, excepto em situações extraordinárias devidamente autorizadas”. É extraordinário, ou ingénuo…, como julgava que só neste caso, de devidamente autorizadas, havia lugar a pagamento de horas extraordinárias…

De qualquer modo, e no ambiente geral, reforço – e recuso – a ideia de que a saída da crise (ou as saídas das crises) se faz, essencialmente, pelo lado do sacrifício de quem trabalha e dos direitos sociais.

Assim, já estamos na vertente de estratégias políticas locais. Como é evidente, temos a nossa, pela qual lutamos e que pouca expressão institucional tem.

No entanto, o certo é que, na discussão estratégica, a propósito do orçamento e do plano, passamos à posição muito interessada e, eventualmente, determinante na votação, de espectadores sobre o que, sem pôr a causa a mesma estratégia que aqui nos trouxe, vai ser a aguerrida luta entre os dois grandes grupos, decisivos para a aprovação ou não dos documentos previsionais, que vão tecer armas e argumentos, servindo-se dos documentos, mas não beliscando na estratégia, apesar de auditorias, congressos e dispendiosos estudos encomendados ao exterior.

O nosso voto contra não é contra estes documentos, venham eles desta maioria ou da maioria anterior, é contra a política que, quer de uma, quer de outra, nos trouxe a esta situação por via de caminhos em que teimam prosseguir. Como se outros não houvesse. Tarde, e com grandes custos sociais, se verá que há.

AM-22.12.2011-02.01

Declaração de voto

Documentos previsionais

Votámos contra mas, como foi afirmado na intervenção, este voto não é contra estes documentos, venham eles desta maioria ou da maioria anterior, é contra a política que, quer de uma, quer de outra, nos trouxe a esta situação, por via de caminhos em que teimam prosseguir. Como se outros não houvesse. Tarde, e com grandes custos sociais, se verá que há.

Assembleia Municipal de 28 de Novembro de 2011

2011-11-29T20:59:00.003Z

Enviado para inclusão na acta:

Alteração de Ordem do Dia – declaração – o Grupo CDU por Ourém vinha preparado para tomar posição sobre o ponto 03.07, relativo a um contrato programa com a associação Vasco da Gama; a sua retirada da ordem de trabalhos resultará de outros motivos, que se julga serem devidos ao executivo.

03.01 – IMI – A taxa urbana para os prédios avaliados subiu, em 2009 de 0,3% para 0,35%, manteve-se em 2010, e agora é proposto subir para 0,375% aproximando da taxa máxima a que já estão as taxas para os restantes prédios urbanos e para os prédios rústicos. A fundamentação, se sublinha o pequeno aumento no lado da receita, que nada vem resolver, ignora o efeito do lado da despesa, isto é, para quem paga o IMI, que corresponde a um aumento de 7,14% que se vem juntar a todos que a população está a sofrer, quando era necessário dar um sinal exactamente ao contrário. Quem pagava 100 em 2009 passará a pagar 125 em 2012, se a proposta for aprovada. Por isso, o Grupo CDU por Ourém vota contra.

03.02 – Derrama – Como se disse nos anos anteriores, ao intervir sobre esta necessário ritual, o que se discute é mera demagogia sem significado real face aos problemas. Por isso, e face à manutenção da derrama, o Grupo CDU por Ourém abstém-se.

03.03 – Participação variável no IRS – Também neste caso, a proposta é de manutenção. Apenas se intervém para sublinhar, como no ano passado, o carácter demagógico e ineficaz, de legislação de que resulta uma rede complexa de transferências ligada à Lei das Finanças Locais, ao mesmo tempo que o poder central tem a atitude de tutela abusiva e esmagadora sobre o poder autárquico. Com ameaças a agravarem-se! A proposta do executivo mantém a situação anterior, de aplicar a taxa máxima, e regista-se a decisão do executivo de não adoptar a postura que daria alguma credibilidade à arquitectura engendrada pela Lei 2/2007, como algumas autarquias têm feito, e que, repete-se, se considera demagógica e ineficaz correspondendo a assacar ao poder local falsas possibilidades e responsabilidades de decisão quando outras, e essas reais, se lhe retiram. Por isso, mantém-se também a posição de há um e há dois anos, não quebrando a esperada unanimidade.

03.04 – Direitos de passagem – Declaração de voto:

Tendo votado favoravelmente, faço declaração de voto do Grupo CDU por Ourém da intervenção feita pelo Presidente da Junta de Freguesia de Seiça.

03.05 – Isenção pagamento relativo a loteamento – Tendo, face à certidão da acta do executivo, a predisposição de abstenção, alterei o voto face às explicações do Presidente da Câmara, que deveriam ter constado na referida acta, e se deverão incluir nesta acta.

03.06 – Subscrição acções de Fátiparques – O Grupo CDU por Ourém abstém-se neste ponto, como forma de protesto por ser pedida uma necessária autorização à Assembleia Municipal, a partir de i) uma informação do Chefe de Divisão de Gestão Financeira propondo que o Município manifeste intenção de subscrever 10 mil acções, correspondentes a 50 mil euros, e de ii) um ofício da Câmara do dia seguinte em que, segundo a certidão da acta do executivo, que remete à Fátiparques “o boletim de subscrição de 10.000 acções”. Ora vem solicitar-se, a esta a Assembleia, “autorização para subscrever as acções em causa”. Qual o papel desta Assembleia?

Pergunta do deputado António Filipe, de 9 de Outubro

2011-10-17T20:25:00.000+01:00

Pela nossa saúde

2011-10-12T23:20:00.005+01:00

Já decidiram fechar todos os serviços que tenham menos de 1500 utentes e muitos outros não fecharam porque as populações não deixaram, como em Espite e Matas. Os outros serviços vão fechando lentamente, seja pela falta de médicos, seja pela falta de enfermeiros e demais pessoal indispensável ao seu funcionamento. A diminuição dos horários de funcionamento como é o caso do Centro de Saúde de Ourém e os encerramentos de Extensões de Saúde, vão abrindo caminho para que as unidades de saúde estejam cada vez mais longe dos que delas precisam.

QUEREM POUPAR MILHARES DE MILHÕES DE EUROS À CUSTA DA SAÚDE DOS PORTUGUESES E ACABAR COM O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE.

NÃO O PODEMOS PERMITIR!

A Comissão Concelhia do PCP de Ourém e o seu colectivo, estando onde sempre esteve, na defesa do Serviço Nacional de Saúde - público, gratuito e de qualidade, vem manifestar a sua solidariedade com a população de Ourém e os seus representantes na luta em defesa dos cuidados de saúde prímários e de proximidade. A Comissão Concelhia de Ourém apela ainda a todos os oureenses para que participem na vigília que se realiza na próxima sexta-feira, 14 de Outubro, junto ao Cento de Saúde de Ourém a partir das 20h00.

Intervenção na AM de 29.09.2011

2011-09-30T15:23:00.000+01:00

Margarida Poeta:

Senhora Presidente,

Senhores e Senhoras presentes

A anunciada reforma administrativa do poder local constitui um verdadeiro programa de subversão do poder local democrático, uma nova e mais despudorada tentativa de concretização da velha ambição dos partidos da política de direita de ajustar contas com uma das mais importantes conquistas de Abril.

As propostas agora anunciadas, acobertadas pelo programa de agressão e submissão que PSD, CDS e PS subscreveram com a troika, visam, ao arrepio da Constituição da República, liquidar a autonomia das autarquias e reconstituir um modelo de dependência e subordinação existente até ao 24 de Abril de há 37 anos atrás. De facto, com a inteira colaboração do PS e dando continuidade a orientações e opções ensaiadas em momentos anteriores, o governo prepara um ataque enorme contra o poder local democrático. Este programa de agressão é, na sua essência e consequências, um programa de agressão às populações e às suas condições de vida, um factor de estrangulamento do desenvolvimento económico e de agravamento de assimetrias regionais, de retrocesso da vida democrática local. Entre muitas medidas anunciadas neste programa destacamos a eliminação de um número significativo de freguesias e municípios que objectivamente pretende reduzir a participação política , eliminar a proximidade entre os eleitos e os cidadãos, retirando também expressão e força aos interesses locais.

O concelho de Ourém não será excepção…

Contas feitas perderemos 5 ou mais freguesias…

Em vez desta reforma administrativa, não era hora da tão anteriormente falada regionalização?

O PCP dirige-se à população, às associações e outras organizações presentes na vida local, a todos os eleitos, aos trabalhadores da administração local, aos patriotas e democratas para que ergam a sua voz e manifestem a sua oposição aos projectos de liquidação do poder local democrático, de mutilação de princípios constitucionais e de empobrecimento da vida e do regime democrático.

Como assistimos, a ofensiva está em curso e o ataque aos direitos constitucionais estão na ordem de trabalhos do governo.

O direito à saúde e à assistência médica está, constitucionalmente, reconhecido a todos os Portugueses, mas no concelho de Ourém, foram ao longo dos anos permitindo que até esse direito nos fosse extorquido.

• Não possuímos hospital

• As prometidas viaturas equipadas para prestação de cuidados de saúde não passam disso mesmo - prometidas

• As extensões encerram ou têm um horário muito limitado

• Agora já nem temos SAP!

• A curto ou médio prazo teremos as urgências hospitalares de Tomar e Torres Novas encerradas

Entendemos que o apoio médico em regime de proximidade é fundamental.

Não achamos que a solução esteja em parcerias, contratos e protocolos ou outros papéis que se possam assinar! São soluções vagas e perecíveis no tempo.

A população tem direito a assistência médica condigna e é isso que reivindicamos.

Lembro que:

É para isso que cá estamos, porque nos elegeram para defendermos os direitos do povo deste concelho, que nos confiaram as suas preocupações e os seus anseios comuns.

A saúde não tem partido!

A vinda do deputado António Filipe a Ourém - pergunta

2011-09-30T15:19:00.000+01:00

Saúde e IC9 - requerimentos e visita do deputado do PCP eleito nas listas da CDU

2011-09-30T11:14:00.000+01:00

Na sua actividade permanente pelo distrito, o deputado António Filipe, vice-presidente da Assembleia da República, incluiu, nas suas intervenções um requerimento sobre a saúde no concelho de Ourém (ler aqui) e deslocou-se ao concelho para se informar e fundamentar posições sobre o momentoso caso do IC9, que tanto está a movimentar as populações atingidas, nalguns casos gravemente, nos seus quotidiamos.

5 de Junho - 10 anos de Centro de Trabalho do PCP em Ourém

2011-06-05T00:42:00.000+01:00

Em 2001, no dia 5 de Junho, a Concelhia do PCP de Ourém inaugurou o seu Centro de Trabalho. Era um objectivo antigo, pode dizer-se desde 1974, e mais de uma vez frustrado por... o ambiente (!) ñunca o ter possibilitado. Até esse dia!

A 5 de Junho de 2001, o então secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, veio a Ourém e, depois de uma vista aos Castelos, inaugurou a Sala Francisco Lancinha, o nome do "funcionário político" que morrera pouco tempo antes e fora responsável pela organização do concelho.

Tem sido um centro de trabalho, fazendo jus ao nome, particularmente em capanhas eleitorais, e tem promovido iniciativas regulares (e abertas), que se tem a intenção de intensificar.

É, para alguns de nós, uma efeméride! Gostaríamos que - e lutámos para que - mais fique a registar a data como significativa para os nossos percursos de vida e políticos.

Assembleia Municipal - 27 de Abril de 2011 - 1

2011-05-08T20:27:00.003+01:00

Intervenção de Margarida Poeta, membro da Assembleia Municipal, na reunião de 27 de Abril:

DECLARAÇÃO DE INTERESSE LOCAL OU DECLARAÇÃO POLÍTICA

Sra. Presidente A.M.
Srs. Secretários
Colegas Deputados

Defender e afirmar Abril
No momento em que se assinala o 37º Aniversário do 25 de Abril de 1974, saudamos todos os que protagonizaram esta Revolução.
É com confiança que saudamos esta luta libertadora do povo português, inseparável do papel e da luta dos comunistas e de muitos democratas e possível nos seus desenvolvimentos, por essa singular marca que foi a aliança POVO-MFA.
Confiança que não ignora que sobre o nosso País pesam a influência negativa decorrente da natureza do capitalismo, de 35 anos de política de direita que interrompeu e inverteu o processo revolucionário, deu corpo à contra-revolução que ganhou fôlego com a integração na União Europeia e a política de abdicação nacional realizada por sucessivos governos, em desrespeito da Constituição da República Portuguesa.
Confiança que não ilude o momento particularmente grave da actual situação nacional e que enfrenta com firmeza e determinação a maior ofensiva contra os interesses do povo e do país. Confiança na luta dos trabalhadores e do povo português, na sua capacidade e energia transformadora, no seu papel insubstituível na defesa da liberdade e da democracia, de uma pátria soberana, livre e independente.
O Povo português, após quase meio século de opressão fascista, pôs em marcha a Revolução. Revolução que deixou a sua marca na Constituição da República Portuguesa. Nela se consagrou o direito ao trabalho para todos, incumbindo-se o Estado de promover a execução de políticas de pleno emprego; o direito a um Salário Mínimo Nacional; o direito à segurança social que proteja os cidadãos na infância, doença, velhice ou desemprego; o direito à saúde, através de um serviço nacional de saúde universal e geral, hoje cada vez menos gratuito. Nela se inscreveu, como prioridade, promover a justiça social, operando as necessárias correcções das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento e o combate às assimetrias entre o litoral e o interior.
O país vive actualmente confrontado com uma profunda crise económica e social. Mais de 700 mil trabalhadores estão no desemprego, centenas de milhar sem protecção social, a precariedade alastra, empobrece-se a trabalhar, a emigração voltou a ser uma necessidade. Mais de 2 milhões de portugueses vivem na pobreza, o acesso a direitos essenciais, como a saúde, a habitação digna, a acção social, o ensino de qualidade, a cultura, estão, em resultado da política de direita, cada vez mais longe de ser uma realidade para todos. Acentuam-se as assimetrias entre o litoral e o interior. As desigualdades e as injustiças aprofundam-se ao invés de ser combatidas. À pobreza de cada vez mais portugueses contrapõem-se as fortunas de muito poucos. Os salários e as reformas dos portugueses são diminuídos. O aparelho produtivo definha e a estagnação e recessão económica marcam a última década de entrada na Moeda Única e de submissão às imposições da UE. As políticas de capitulação nacional sucedem-se pondo em causa o interesse nacional.
Contrariamente às expectativas que os avanços e conquistas da Revolução criaram nas pessoas, Portugal, trinta e sete anos depois do 25 de Abril, vive sob o garrote de uma dívida externa inquietante e de uma especulação financeira que diariamente rouba os recursos nacionais. Traindo os valores e ideais de Abril, o país está confrontado com uma intervenção externa por via da União Europeia e do FMI em resultado de uma decisão ilegítima tomada no quadro das cedências do governo PS ao grande capital - com o apoio de PSD, CDS e do Presidente da República.
Cedências que o povo português não pode aceitar.
Num momento em que a pressão e a chantagem sobre o povo português assumem proporções gigantescas, uma poderosa ofensiva ideológica procura impor a aceitação de mais sacrifícios e a continuação do rumo de desastre, é preciso dizer Basta!
Num momento tão difícil e complexo para todos nós, as comemorações do 37º aniversário da Revolução de Abril, e do 1º de Maio, assume um significado ainda maior. Em si mesmas, elas representam uma afirmação de um Portugal livre e soberano, apontam para a rejeição do rumo de desastre nacional que está em curso, apelam à participação dos trabalhadores e do povo para resistir e vencer a actual ofensiva, projectam um novo rumo para o país, de justiça, liberdade e democracia, tendo no horizonte o socialismo.
Um apelo dirigido aos homens e mulheres que viveram e fizeram a revolução. Um apelo às novas gerações e à juventude a quem querem roubar o futuro. Um apelo que assume que outro rumo é possível.

Que está nas mãos de todos nós, Povo Português, com a nossa opinião, a nossa participação, a nossa luta e o nosso voto, torná-lo realidade.

Comunicado

2011-05-03T08:49:00.004+01:00

Comunicado da Comissão Concelhia de Ourém do PCP :

Comissão Concelhia de Ourém
do Partido Comunista Português

2 de Maio de 2011

Em 19 de Abril foi, por esta comissão concelhia, enviada ao Notícias de Ourém uma carta, que terminava solicitando publicação. Passaram as edições de 22 e de 29 de Abril sem que tal solicitação tivesse sido atendida, ou sem que tivesse havido, da parte da direcção ou da redacção do NO, qualquer reacção.
Estranhava-se, na carta, a indiferença perante um acontecimento em que estiveram presentes o director de um jornal com 80 anos de publicação, dos quais 43 numa clandestinidade duramente reprimida, e uma senhora que, aqui em Ourém, viveu anos da sua juventude nessa dura clandestinidade, acompanhando os pais, responsáveis por tipografias clandestinas onde tal jornal se editava. Indiferença para que apenas se pode encontrar explicação numa atitude de discriminação político-partidária. Ora a essa indiferença, tão pouco deontológica, veio juntar-se a não satisfação do pedido de publicação, e a falta de qualquer explicação.
Como estes factos não perdem oportunidade, a concelhia de Ourém do PCP insiste na solicitação da publicação da carta aberta que, de novo, se remete aos director e redacção do Notícias de Ourém, e torna pública a sua posição e a dos responsáveis pelo jornal da cidade em que exercem os seus direitos de cidadania, neles incluindo um tratamento ético por parte da comunicação social.

Carta aberta à Direcção e Redacção
do Notícias de Ourém

Exmos. Senhores Director e Chefe de Redacção

A Concelhia de Ourém do PCP dirige-se a V.Excias. para manifestar estranheza pelo silêncio nas páginas do Notícias de Ourém sobre a iniciativa que promoveu em 9 de Abril corrente.
A iniciativa destinava-se a assinalar os 90 anos do Partido Comunista Português e os 80 anos do avante!, jornal que se publica desde 1931, e até 1974 o fez clandestinamente, o que não tem paralelo na imprensa mundial.
A presença entre nós do actual director desse jornal justificaria respeito e interesse da parte de quem está ligado, independentemente de qualquer posicionamento político-partidário, à comunicação escrita, como seu profissional ou “da arte”.
Mas não nos ficámos por aí e, transcendendo qualquer pequeno ou mesquinho aproveitamento partidário, procurou-se que a iniciativa reforçasse o lado humano e até afectivo, e trouxemos a Ourém – nessa qualidade – alguém que em Ourém viveu e cresceu clandestinamente, filha de um casal responsável por uma tipografia clandestina, e que muito tinha a contar – e contou, com pormenores humaníssimos! – sobre o que foi a sua vida de criança nos Castelos e na Corredoura. De que guardou saudades, e onde deixou indeléveis recordações, quando uma tipografia clandestina esteve nestes lugares, e daqui saia o avante! para todo o País.
A nossa pequena sala foi… pequena, e bem se justificaria o título “PCP encheu a sala”! Encheu-se, na verdade, “a deitar por fora”, e com quem quis participar na iniciativa. Foi tudo – não se tem pejo em o dizer – … muito bonito!
Poderia, talvez, tentar justificar-se a não-presença da comunicação social oureense, e particularmente do Notícias de Ourém, por se querer manter à margem de eventos de cariz partidário, mas tal critério é frequentemente negado, e muito recentemente o foi quando dedicou largo espaço a uma iniciativa partidária, sem se hesitar “encher uma sala”, em título de parangonas, onde se teria estado longe de atingir a lotação que, em reuniões de Assembleia Municipal, se ocupam pouco mais de 30 lugares.
Solicitávamos a publicação desta nossa carta aberta.

90 anos do PCP e 80 anos do avante!

2011-04-04T18:55:00.002+01:00

A Concelhia de Ourém do PCP assinala a passagem do 90º aniversário do Partido e do 80º aniversário da publicação do seu orgão oficial, o avante!, com uma sessão no seu Centro de Trabalho, no dia 9 de Abril, a partir das 17 horas.

Para essa iniciativa convidou José Casanova, director do avante! e Mariana Morais, que em criança viveu algum tempo em Ourém - nos "Castelos" e na Corredoura -, acompanhando os seus pais, responsáveis por uma tipografia clandestina onde se imprimiam o avante! e outras publicações do PCP).

Será, de certo, uma conversa e um convívio animados e muito interessantes.

Apareçam!

Assembleia Municipal - 28 de Fevereiro de 2011 - 4

2011-03-04T18:58:00.002Z

Para a acta:

Declaração de voto sobre os pontos em que o membro de Por Ourém se absteve

O membro do Grupo Por Ourém absteve-se em todos os pontos em que foi essa a sua votação como forma de manifestar a sua discordância e preocupação relativamente à pouca importância e dignidade que está a ser dada à Assembleia Municipal, o que considera grave, apenas parecendo servir para cumprir formalidades burocráticas. A recorrente e multiplicada entrega de assuntos para a Ordem de Trabalhos no dia da reunião, a entrega tardia de documentos, e outros sinais como a desvalorização da preparação das reuniões, tem de ter uma resposta deste órgão se não quiser submeter-se a uma degradante desconsideração que, como eleitos, não deveríamos aceitar.

Assembleia Municipal - 28 de Fevereiro de 2011 - 3

2011-03-04T18:55:00.004Z

Para a acta:

Aquando da entrada na sala do Presidente da Junta de Freguesia da Gondemaria, e da sua intervenção, antes de se voltar à Ordem de Trabalhos, o membro do Grupo Por Ourém, Sérgio Ribeiro, interpelou a mesa, considerando ser grave a situação, que configurava acções paralelas e, por isso, não convergentes da Câmara Municipal e de uma Junta de Freguesia, levantando a dúvida se tal resultaria de serem diferentes os partidos das candidaturas respectivas, o que ainda tornaria o caso mais grave, apelando a que houvesse um entendimento entre as duas autarquias do Município, por forma a não haver duas posições, o que só enfraquecia a defesa dos munícipes, numa situação já muito danosa para estes.

Assembleia Municipal - 28 de Fevereiro de 2011 - 2

2011-03-04T18:50:00.004Z

Para a acta:

01.04
Actividade Municipal – Apreciação de uma informação do Senhor Presidente da Câmara Municipal…

O membro do Grupo Por Ourém, Sérgio Ribeiro, pediu a palavra para sublinhar que não o fizera numa primeira volta porque considerava que a entrega e leitura exaustiva de 18 páginas de texto e a entrega de uma informação interna sobre a situação económica-financeira, no início da sessão, o impossibilitava de uma intervenção minimamente fundamentada. O que, disse, deveria ser corrigido no futuro. No entanto, durante a leitura e o debate conseguira trabalhar alguns números da informação interna e, relativamente à questão fulcral da Gestão Financeira, reforçava a observação já feita da redutora escolha dos itens de diminuição de despesas, e sublinhou que, com toda a falibilidade de contas feitas à pressa e sobre o joelho, lhe parecia preocupante que a diferença entre a despesa realizada e as despesa paga, tivesse subido 2,7 milhões de euros de 2009 para 2010, mais de 60%, nas Despesas Municipais (quadro 4), e tivesse subido 2,8 milhões de euros, mais de 70%, nas Grandes Opções do Plano (quadro 5), o que poderia significar muito preocupante agravamento do endividamento do Município.

Assembleia Municipal - 28 de Fevereiro de 2011 - 1

2011-03-04T18:45:00.004Z

Para a acta:

01.03
Homenagem ao Presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias pelo seu 25º aniversário de autarca

O membro do Grupo Por Ourém, Sérgio Ribeiro, associou-se à homenagem e pediu a palavra para dizer que só não participara no jantar que se realizou por não ter tido conhecimento, o que apenas pode relevar por ter sido, como depois lhe foi justificado, uma iniciativa de amigos. Se tivesse sido iniciativa institucional consideraria não ter sido informado como grave, mas aceitou a explicação.

Assembleia Municipal - 22 de Dezembro de 2010 - 4

2010-12-27T19:31:00.004Z

Uma tomada de posição e uma declaração de voto:

22.12.2010/02.03

Porque acho que não nos devemos limitar a esta função de deliberar sobre adjudicações já deliberadas, faço apenas uma pergunta:
Esta situação tem ou não a ver com o que se refere no contraditório à auditoria tal como transcrevo:

“… Importa ainda referir que, salvo melhor opinião, em observância aos princípios éticos e deontológicos (sublinho), o relatório em análise deveria ter sido disposto, numa fase inicial, ao Auditor Externo do Município de Ourém (Revisor Oficial de Contas), designado pelo Órgão Deliberativo para efectuar a certificação legal das contas desta autarquia, relativamente ao ano económico de 2009…”

sendo mais um dos malefícios da dita auditoria?

22.12.2010/02.09, 02.10, 02.11

Declaração de voto

Não obstante a contribuição que procurei dar para o encontro de melhores soluções face a situações criadas por deficiente trabalho no apoio ao executivo e às suas intenções, que me parecem justas,
ABSTIVE-ME nestas votações
por coerência com a posição de reserva relativamente a empresas municipais, que sempre tomei nesta Assembleia Municipal.

Assembleia Municipal - 22 de Dezembro de 2010 - 3 (Orçamento)

2010-12-26T12:40:00.004Z

22.12.2010/02.01

Agradeço ao Dr. Fernando Marques a apresentação, e ao Senhor Presidente os comentários de esclarecimento… (quem lá estava entenderá a ironia da introdução uma vez que o dr. Fernando Marques, chamado à mesa para a apresentação, não teve a oportunidade de abrir a boca!)

Não vou fazer grandes considerações.
Por falta de tempo meu, e não só, para estudar satisfatoriamente o documento. Por não ser esta sessão propícia a trabalho técnico. Por, politicamente, se tivesse tido tempo, não o teria, agora, nos dois minutos regimentais absolutamente inundados por duas ficções – um pró e outra contra. Duas enxurradas…
Anoto, apenas, a estranheza por, no enumerado das dificuldades da autarquia, e tantas são..., a mensagem do Presidente da Câmara não fazer referência à significativa quebra nas receitas a transferir do Governo Central, como o PIDDAC, embora no miolo do CD distribuído (onde está a mensagem) esteja referida a quebra de 28% relativamente ao distrito.
Ao que obriga a solidariedade partidária como o Governo Central!
Ainda referia, na passagem dos quadros, o facto de a subida de 57% em despesas com o ambiente seja logo seguida de a queda de 60% na rubrica freguesias. Revela ou faz vislumbrar um centralismo que é preocupante.

22.12.2010/02.01

Declaração de voto

Com toda a compreensão pelas dificuldades, e desejando uma boa execução,
votei CONTRA este orçamento
por coerência de posição relativamente a uma lógica orçamental que, do governo central aos governos autárquicos, não corresponde ao que melhor consideramos servir as populações, sempre penalizando os trabalhadores, contendo ou diminuindo os gastos com pessoal e, ao mesmo tempo, aumentando os gastos com contratação de serviços externos, sempre tendendo a centralizar a gestão em vez de criar condições para uma descentralização e uma gestão mais próxima das populações.

Assembleia Municipal - 22 de Dezembro de 2010 - 2

2010-12-24T15:35:00.003Z

22.12.2010/01.04
Declaração política ou de interesse local

.
Senhora Presidente da Assembleia Municipal, Senhor Presidente da Câmara, membros da Mesa, vereadores, caros colegas, comunicação social e (por último, mas nunca os últimos) público presente,
.
Dada a ordem de trabalhos, alguns antecedentes e este começo de sessão, cheguei a pensar nada dizer neste ponto da agenda e, talvez também..., nesta sessão.
Mas… não resisto. E lembro, antes de mais, que estamos numa Assembleia Municipal.
Neste ponto, vou ser telegráfico… nos outros se verá.
1. 2011 vai ser, na sequência deste 2010 que se aproxima do fim, um ano que se antevê de enormes dificuldades para a esmagadora maioria, diria mesmo assustador. Para as micro e pequenas empresas, para as autarquias, para a arraia miúda que muito de nós são, porque não tiveram a oportunidade de ser outra coisa ou por opção. Não encaro assim o ano novo por fatalismo, ou como inevitabilidade. Estou convicto que pode ser diferente, ou começar a sê-lo. Está nas nossas mãos. Desde que, neste caminho que vem sendo trilhado… não procuremos safar-nos individualmente, cada um à espreita de oportunidades.
2. Face à ordem de trabalhos, devemos – todos! – ser o mais estritos no cumprimento do regimento, e respeitarmo-nos, como em qualquer circunstância, nas diferenças que temos e que devemos exprimir. Reservar-me-ei para, no decorrer dos trabalhos, dizer o que considere oportuno e útil, nesta tarefa de representação dos oureenses em que para aqui viemos.
3. E vejo-me obrigado a incluir um ponto extra depois de ouvir o Presidente da Câmara, a propósito da escola da Atouguia: sempre me recusarei, se convidado para um almoço com intenções que me pareçam justas, a perguntar ao senhor Presidente da Câmara se isso o vai incomodar e para evitar que ele venha falar de “alvoroço” e outros “mimos”.
4. Desejo a todos, pessoal e familiarmente, as melhores felicidades, para que gostaria de poder contribuir, como me for possível, no uso da solidariedade que, para mim, é outra coisa e muito mais que palavras que andam por aí a encher bocas e páginas de jornais e écrans de televisão, como caridade.

BOAS FESTAS para todos!

continuarei

Assembleia Municipal - 22 de Dezembro de 2010 - 1

2010-12-23T15:28:00.006Z

Vou aqui editar as intervenções feitas na sessão ordinária de 22 de Dezembro.

Começo por dizer que a declaração de voto (que foi a favor) sobre uma moção apresentada pelo grupo do PSD sobre as escolas privadas de Fátima, retoma o que disse na sessão de 26 de Novembro, que, sendo extraordinária, me levou a fazê-lo enquanto público (ver Assembleia Municipal - 26 de Novembro de 2010 - 1).

Vou transcrever as outras intervenções e declarações de voto que fui fazendo, começando pela relativa ao conhecimento que foi dado aos membros da Assembleia, dos relatórios da auditoria externa e do "contraditório" feito pelos serviços:
.

Caros colegas,
Não vou contribuir para se gastar muita cera com este ruim defunto, nem deitar lenha para uma fogueira feia e que não aquece nada. Aliás, queria ver se não repetia o que já disse noutras oportunidades.

1. O PS entendeu dever, na campanha eleitoral, anunciar que promoveria uma auditoria às contas. E fez dessa decisão um tema fulcral no pressuposto de uma situação financeira insuportável. Era compreensível e legítimo. Outras câmaras o fizeram.
2. Logo que ganhou as eleições, o executivo cumpriu essa (digamos) promessa. Com critério muito discutível escolheu a empresa auditora, assinou um contrato leonino para a Deloitte, em que não defendeu os seus/nossos interesses.
3. Apostou a sua estratégia no que a auditoria viria provar, e até ligou os resultados dela ao Congresso que seria o grande arranque do novo mandato.
4. Só com data de 15 de Março a Deloitte apresentou um 1º relatório, que não serviu para o OE2010, que não serviu para o Congresso, que tarde e pouco o executivo divulgou, dele apenas usando (e mal) um número.
5. Em relação ao objectivo, a auditoria falhara. O trabalho era evidentemente mau, caro e não ajudava nada o executivo no seu propósito.
6. O que é feito da “análise swot” (ou lá como se chama)*?
7. Há, agora, o custo político de uma decisão que política foi.
8. Agora que, tardiamente, surge o chamado contraditório, em que os nossos serviços dão uma lição à poderosa e incompetente (neste caso) Deloitte. Com o que, por um lado, me congratulo, pela seriedade não pelo total apoio, e que, por outro lado, lamento.
9. Como membro da Assembleia Municipal, tomei conhecimento do que me é dado conhecimento. Não vou discutir números porque implicaria fazer a destrinça entre dívida e compromisso, e prazos, exigiria uma análise mais fina.
10. Trata-se, agora, de posição política. Espero que a Câmara assuma o erro, da escolha, do contrato, dos resultados deste processo tão infeliz, ineficaz, oneroso e desagradável.
.

_________________

* - da minha intervenção na sessão de 25 de Junho(!):

«(...) Sobre esta auditoria e seu relatório, assinado a 15 de Março – antes, portanto, da nossa reunião anterior –, do que eu li diria que a montanha pariu um ratito. Não tendo tempo para exprimir todo o meu protesto e insatisfação, deixo duas observações e uma formal advertência ao executivo.
1ª observação – o que é público dos resultados da auditoria é trabalho que um contabilista teria feito num fim de semana, mesmo somando todos os contactos infrutíferos que são referidos e que servem para justificar ”nada se concluir” quanto à situação económico-financeira do município;
2ª observação – segundo o Notícias de Ourém de 18 de Junho (única fonte de que disponho), a análise SWOT é um arrolamento de banalidades subjectivas, de que se encontra muito melhor em qualquer dos programas eleitorais de qualquer dos partidos que concorreram às autárquicas. E parece-me, do que leio, inaceitável que a listagem de pontos fortes e fracos, de oportunidades e riscos tenha servido para que, por 75 mil euros (mais IVA), uma empresa se permita traçar o perfil de uma população, acusando-nos de tacanhez, inveja estrutural e etnocentrismo. Com base em que sondagem?, tendo ouvido quem?, quantos de nós fomos ouvidos?, e parafraseio o 1º ministro para dizer que tacanho será o tio de quem assinou a análise SWOT.(...)»
.

continuarei

Assembleia Municipal - 26 de Novembro de 2010 - 2

2010-11-27T15:17:00.003Z

Intervenções feitas durante a sessão:

26.11.2010

03.01. IMI
Intervenção
.

Há precisamente um ano, tivemos homóloga sessão. Era, depois da instalação, a primeira do novo mandato. Para ela vim com muita expectativa… e muita ingenuidade, como se veio a comprovar.
Na discussão sobre o IMI, congratulei-me com a informação técnica, expus as minhas razões, ouvi outras posições que, de acordo ou contrariando a minha, me mereceram toda a consideração, e votámos: 17 a favor, 12 contra e 10 abstenções de eleitos pelo PSD. Não importa o que estava em votação, foi o claro sinal (político!) que assim se deu de que esta AM, pelos seus membros, se demitia do papel que poderia desempenhar no equilíbrio institucional.
Sem beliscar a estima pessoal por todos, e a amizade por alguns, tal votação foi sinal contrário do que deveria ter sido dado, mostrando ao executivo que a AM existia e que havia que contar com ela.
Passou um ano. Um ano de sinais. Nalgumas áreas positivos, como na cultura e animação, noutros muito negativos. Particularmente na da gestão financeira. Em vez da transparência apregoada, há uma densa e opaca cortina, em que números incomprovados se apresentam como sendo o alfa e o ómega de todas as dificuldades e em que parece esconder-se a antes tão anunciada auditoria de 75 mil euros mais IVA.
Estamos, caros companheiros, remetidos ao papel pouco higiénico de, nas vésperas do dia 30 do 11, homologar o que o executivo decidiu. E, desta feita, até sem reunião prévia do executivo com os representantes dos Grupos.
Não há proposta de alteração ao que vigora. Hoje, é a minha vez de me abster como forma de mostrar que esta votação não vale nada, que somos meros figurantes de uma formalidade a cumprir.

26.11.2010

03.02. Derrama
Intervenção

.
Sobre este imposto autárquico, apenas duas observações, talvez para mostrar que, apesar das aparências (e, em certos momentos, também da vontade…) não desisto de acompanhar o que por cá se passa, particularmente nesta tarefa para que fui eleito.
1º, a quebra verificada, ao contrário do que é dito, não foi devida ao desagravamento mas sim aos menores lucros a tributar, em resultado da quebra de actividade económica. E, acrescente-se, seria necessário dizer a que período se refere o valor da cobrança líquida de 2010, que presumo seja para Janeiro-Agosto, correspondendo portanto a 8 meses, só assim comparável com o valor para todo o ano de 2009 representando uma quebra inferior a menos de 90 mil euros.
2º, insisto na recusa da fundamentação de ser o nível da derrama importante factor de estímulo às pequenas e médias empresas pois apenas se aplica às empresas com lucros, particularmente quando se estão a exigir sacrifícios a quem só tem prejuízos.
Por último, os valores a cobrar e as eventuais alterações de taxas são de tão irrisório montante que não pagam o tempo e o papel que se gasta. Repare-se que a proposta dos vereadores do PSD equivaleria a uma redução de receita de 7,5 mil euros e a fundamentação técnica chega a considerar reduções da ordem dos 3 mil euros no ano todo.
É proposta a manutenção das taxas em vigor.
Abstenho-me pelas razões já apontadas.

26.11.2010

03.03. Lei das Finanças Locais-IRS
Intervenção
.

Apenas intervenho para sublinhar as considerações feitas, da responsabilidade do Chefe da Divisão de Gestão Financeira, na informação que acompanha a proposta do executivo. Vale a pena serem lidas, e reflectidas, uma vez que ilustram o carácter demagógico e ineficaz de legislação de que resulta esta rede complexa de transferências ligada à Lei das Finanças Locais, ao mesmo tempo que o poder central tem a atitude de tutela abusiva e esmagadora sobre o poder autárquico.
A proposta do executivo mantém a situação anterior, de aplicar a taxa máxima, e registo a decisão do executivo de não adoptar a postura que daria alguma credibilidade à arquitectura engendrada pela Lei nº 2/2007, como algumas autarquias de maioria PS (e uma CDU) fizeram, e que, repito, considero demagógica e ineficaz correspondendo a assacar ao poder locar falsas possibilidades e responsabilidades de decisão quando outras, e essas reais, se lhe retiram.
Por isso, mantenho também a posição de há um ano, não quebrando a esperada unanimidade.

Assembleia Municipal - 26 de Novembro de 2010 - 1

2010-11-27T15:11:00.004Z

Começa-se pelo fim, pela declaração feita, a partir do público por ser uma reunião extraordinária, sobre o OE e o ensino privado em Fátima, alvo da redução dos 30% contra os 11% do ensino público:

26.11.2010

Ensino particular em Fátima
Declaração a partir do público

O que defendo, até por respeito constitucional, é a criação e a manutenção de uma rede de serviço público de educação.
Não obstante, entendo que, na falta desta, o Estado tem a obrigação de encontrar as formas de compensar essa falta, assegurando o ensino para todos e em todos os lugares, até que essa rede exista. Por outro lado, o Estado também tem o dever de cumprir os compromissos que assumiu.
À situação geral, nacional, acresce que o caso de Fátima é um caso muito particular. Como em muitas outras vertentes, a cidade e a freguesia têm especificidades que não podem deixar de ser tomadas em consideração.
Por isso, reconhecendo o espaço que tem sido ocupado e o relevante papel que tem sido desempenhado pelo ensino particular em Fátima, mais necessário e urgente se torna encarar o caso do ensino particular na cidade, e corrigir a decisão tomada em sede de OE, pelos partidos que o viabilizaram, tendo em conta não só as questões do ensino mas também as do emprego e da própria vivência social da cidade e da freguesia.

Política - PCP acusa Banco Central Europeu - RTP Noticias, Vídeo

2010-11-27T15:04:00.001Z

Já foi há algum tempo, no dia 3 de Outubro, mas é de registar. Aqui . Ver:

Política - PCP acusa Banco Central Europeu - RTP Noticias, Vídeo

Jerónimo de Sousa em Ourém

2010-09-29T10:24:00.003+01:00

A vinda de Jerónimo de Sousa a Ourém, no dia 3 de Outubro, é um facto político (e social) a que se tem de dar a maior importância. Não só por se tratar do secretário-geral do Partido Comunista Português, como por a vinda a Ourém de um dirigente com este nível de responsabilidade não ser costumeira, particularmente do PCP. Apenas uma vez se deslocou a Ourém, em 2001, o então secretário-geral Carlos Carvalhas, por ocasião da abertura de um Centro de Trabalho - a sala Francisco Lancinha - só possível nesse ano, 27 anos depois de Abril de 1974.

O programa da visita de Jerónimo de Sousa, que não se insere em iniciativa de qualquer campanha mas como um acto normal na actividade de contacto permanente com as realidades do País, começará por uma visita ao Museu Municipal, às 11 horas - para o que o executivo da Câmara Municipal criou todas as necessárias condições, e onde saudará Jerónimo de Sousa, o que se releva -, dará um curto passeio pela cidade até ao Centro de Trabalho, de onde partirá para o Centro Histórico, os Castelos, que visitará, na passagem para S. Sebastião, onde se realizará um almoço de convívio, na Casa Xico Santo Amaro.

No final do almoço, Jerónimo de Sousa fará uma intervenção, seguindo-se animação cultural com a participação de Samuel.

informação ao vivo - 5

2010-07-19T22:35:00.003+01:00

Apareçam!

Andamos a brincar à democracia e à informação?

2010-07-16T20:02:00.002+01:00

“… à revelia de uma fundamentação séria

e susceptível de criar dinâmicas de desinformação,

pouco rigorosas

e por isso negativas para a harmonia social

do Município de Ourém”
(IC9, Festas de Ourém e Auditoria,
comunicado de 29 de Junho de 2010,
assinado por Paulo Fonseca,
Presidente da Câmara Municipal de Ourém)

3 questões-prévias:

Tenho os maiores respeito e admiração por quem se disponibiliza para o trabalho colectivo, ao serviço das populações que integra e que, por isso, aceita representá-las institucionalmente;
Tenho idênticos respeito e admiração por quem, no desempenho das suas obrigações profissionais, é cumpridor, sério… é profissional, numa palavra;
Nutro sentimento inverso por quem faz da política carreira pessoal e por quem faz da profissão “ganha-pão” à míngua de consideração por si e pelos outros.

O comunicado de que extraí a frase que transcrevi em antelóquio entristece. Porque ilustra, de forma exemplar o que a frase, justamente, estigmatiza: não tem fundamentação séria e é, ele em si-mesmo, susceptível de criar dinâmicas de desinformação, pouco rigorosas e por isso negativas para a harmonia social do Município de Ourém.
Que fazer? Calar e deixar andar, como tantas vezes apetece? Não sou capaz! Nunca fui…
Sobre as Festas (que tive a oportunidade de referir elogiosamente), só há que dizer que, no comunicado, o curto trecho e as contas excedem-se no pomposo, no auto-elogioso e na total ausência de rigor. Aquelas contas (e aquele “pragmatismo paradigmático”) não se apresentam a não ser a gente que não se respeita, que se toma por parva…
Sobre o IC9, por desagradável que seja o tom, adiante… aguarde-se.
Quanto à auditoria, em que ficamos? Em que números se pode confiar, se alguns há? Onde o rigor? Uma dúvida tenho sobre quem pior fica nesta fotografia: se a Câmara que “encomendou”, se a empresa que cumpriu a “encomenda”.
Na Assembleia Municipal das vésperas do comunicado, o Presidente da Câmara disse que a 31 de Outubro de 2009 estavam inscritos na contabilidade 34.110,9 mil euros de passivo (deveria quer dizer de «dívidas e acréscimo de custos»), disse que depois foram arrolados 15.594,6 mil euros de «compromissos» e um conjunto de «ajustamentos» no valor de 2.492,4 mil euros, o que – estranhamente – disse perfazer 69.225,8 mil euros (34,1+15,6+2,5 dá 52,2 e não 69,2 milhões!). A esse valor, na informação à AM, o Presidente da Câmara retirava 13.284,4 mil euros de «proveitos diferidos» concluindo que a dívida da Câmara ascendia a 55 milhões de euros, e este número passou a ser o adoptado. Ora, no comunicado de 29 de Julho, os valores das «dívidas e acréscimos de custos», dos «compromissos» (antes dos «saldos ajustados») e dos «proveitos diferidos» conferem, mas não se descobre como chegar aos 55 milhões de «dívida». Nem uma interpretação benévola (?) do «mistério» dos «proveitos diferidos» nos explicaria esses números que deveriam ser apanágio do rigor tão apregoado e tão mal tratado.
Sublinhe-se que «proveitos diferidos» são «receitas verificadas no exercício cujo proveito deva ser reconhecido nos exercícios seguintes», e estes oureenses são mesmo um “mistério” (pelo menos, para mim). Diz o relatório da auditoria: «Até à data deste relatório não obtivemos resposta de algumas entidades gestoras de subsídios concedidos ao nosso pedido de informação sobre os referidos subsídios, pelo que não nos é possível concluir quanto a eventuais impactos nas demonstrações financeiras em resultado desta situação» mas, de qualquer modo, nunca poderiam entrar em contas de somar e de diminuir de «dívida da Câmara». A juntar ao caso da Mais Ourém, e – talvez… – a outros, era destes esclarecimentos que se esperaria nos resultados de uma auditoria «encomendada» a tão conceituada (e excelentemente remunerada) empresa.
A última frase do comunicado de 29 de Junho é tão merecedora de transcrição como a que já transcrevi: «Após estas fases processuais normais o executivo estará em condições de apresentar em reunião de Câmara a sua declaração politica final sobre esse assunto e, posteriormente, a disponibilizará ao público interessado uma vez que integrará a acta da reunião, que estará disponível no portal oficial do Município».

Ou seja: quem quiser saber, vá ler à net, ao portal oficial do Município! Não!, isto não coincide com os nossos conceitos de democracia e de informação!

Assembleia Municipal de 25.06.2010 - Operações de "engenharia" financeira

2010-07-08T16:33:00.003+01:00

Na reunião entre os representantes dos grupos formados na Assembleia Municipal, que antecedeu a sessão de 25 de Junho, foi apresentada pelo vice-presidente da Câmara (na impossibilidade da presença do presidente) uma forma de resolver dívidas prementes, sobretudo para os fornecedores credores. Face a alguns questões derivadas do intrincado das propostas, veio prestar esclarecimentos a vereadora responsável pelo pelouro e pela negociação de onde tinham resultado as propostas.

Ficou claro que(s) operação(ões) implicava(m) três sujeitos:

a Câmara-devedora de dívidas de curto prazo,
os fornecedores-credores de curto prazo,
bancos que concederiam empréstimos aos fornecedores no montante das dívidas em causa

A(s) relação(ões) entre os bancos e cada um dos forcedores seria(m) explícita(s), não tendo, formalmente, a Câmara nada a ver com ela(s); entre cada um dos fornecedores e a Câmara estabelecia(m)-se acordo(s), segundo o(s) qual(ais) a Câmara pagaria os juros desses empréstimos mais as respectivas amortizações como se se tratasse de pagamentos em prestações.

Foi isto que ficou clarificado, com a afirmação de que todos beneficiariam:

os fornecedores porque recebiam de uma vez o que lhes era devido, ainda enquanto dívida de curto prazo;
a Câmara porque pagaria as dívidas em prestações, ultrapassando óbices de limites de endividamento, e substituiria juros de mora de 8% por juros euribor mais 1,75% ou 2,5%;
os bancos porque fariam o seu negócio, emprestando a quem lhes dava garantias explícitas e, decerto, conhecendo informalmente os contornos da operação como garantia extra.

Mais foi garantido que a operação era em tudo legal, no explícito e no informal, e aceitável pelas instâncias de fiscalização, e referiram-se alguns precedentes e consultas feitas que o confirmavam.

Na sessão foram reiteradas as explicações e, apesar de todas as dúvidas que permaneceram, e das reservas em relação a operações destas, até por terem algo de discriminatório por serem só para os fornecedores que "se mexeram" (e ainda por haver uma transição de dívida pela SRUFátima), como eleito PCP nas listas da CDU e sendo o grupo Por Ourém, quis dar um sinal de solidariedade relativamente às dificuldades que o actual executivo confronta (não obstante as ter empolado politicamente), pelo que não votei contra a ratificação de tais acordos e me fiquei pela abstenção, assim exprimindo as dúvidas e reservas que tenho.

O que, numa concepção estreita de democracia, não valeria nada pois, tal como no executivo, todos os restantes membros e grupos votaram a favor dessa ratificação... mas tem, para nós, todo o significado.

Assembleia Municipal de 25.06.2010 - Regimento

2010-06-30T10:53:00.002+01:00

Depois do que já sucedeu em anteriores sessões, e não só neste mandato, começa a ser indispensável que se encare seriamente o funcionamento da AM. Há um regimento, que foi laboriosamente elaborado, num trabalho colectivo e sério, aprovado por unanimidade.

Nesta última sessão, o Presidente da Câmara fez uma intervenção inicial de 42 minutos! Depois, ao longo da sessão, as suas intervenções, ou de resposta ou de sua iniciativa, multiplicaram-se com extensões variadas mas sempre excessivas e, aos 39 membros eleitos - directa ou indirectamente - para este orgão autárquico, pouco tempo sobrou, em termos absolutos e sobretudo relativos.

Não pode voltar a acontecer que, a uma intervenção de um membro da AM, cumprindo o regimento, o PdaC se arrogue o direito de responder durante o tempo que lhe aprouver e sobre o assunto ou outros que lhe pareçam a propósito.

A partir desta sessão, o eleito nas listas da CDU vai invocar o regimento, como começou por o fazer numa anterior sessão, e exigir o seu cumprimento.

Assembleia Municipal de 25.06.2010

2010-06-30T10:38:00.003+01:00

Intervenção do eleito nas listas da CDU na sessão da Assembleia Municipal de 25 de Junho de 2010:

Senhora Presidente,
Senhor Presidente da Câmara e Vereadores,
Representantes da Comunicação Social,
Público Presente (e ausente),
Membros da Assembleia Municipal

Há tanto para dizer e tão pouco tempo. Mas cumprirei o regimento…
Telegraficamente:
Na conjuntura, apesar de se quererem transformar esporádicas oscilações milimétricas, ou centesimais, em sinais de recuperação, como se vem fazendo há meses que somam anos, a situação é de crescente gravidade e não é com optimismos balofos e injecções de confiança que se resolve. Cito Einstein: "Não conseguimos resolver problemas usando o mesmo tipo de pensamento que usámos quando os criámos".
E não digo mais. Importaria estudar, sim, o documento da Associação Nacional de Municípios deste mês, obre o PEC, referido na correspondência recebida.
Entretanto, proponho um voto de pesar:

Voto de pesar

Lamentando a sua morte, a Assembleia Municipal de Ourém presta homenagem a José Saramago, o único escritor português que até hoje recebeu o Prémio Nobel da Literatura, e sem dúvida entre os mais traduzidos da língua portuguesa.

A sua obra constitui património da cultura portuguesa, e à decisão de decretar dois dias de luto nacional tomada pelo governo junta-se o voto de profundo pesar pela sua perda deste órgão autárquico, tão mais sentido quanto José Saramago escolheu este município como um daqueles a que se pôde deslocar, correspondendo a convite feito por ocasião da atribuição do Prémio Nobel, e também ter sido sócio, em Ourém, de uma empresa de âmbito cultural.

Ourém, 25 de Junho de 2010

Nesta reunião da Assembleia Municipal confino-me, quanto possível, a Ourém.

Congratulo-me com o sinal positivo que foram as Festas da Cidade, no contexto diversificado de um ambiente e de uma actividade cultural que apraz sublinhar. Mérito da Câmara, mas sobretudo de um grupo de trabalhadores que me parece ter ganho estímulo e vontade no novo ambiente que, aliás, está a ser por eles criado numa inter-acção.
Anoto, e com agrado, a recepção de informação sobre a situação económico-financeira, com antecedência de dias relativamente à realização desta reunião. Assim é útil. Falta é tempo, aqui, e melhor teria sido substituir pelo menos metade da intervenção do Presidente da Câmara com essa informação.
Daqui parto para sublinhar a importância que tem uma rubrica no esclarecimento de uma situação significativa da gestão municipal.
Fixo-me na rubrica outros devedores em Dívidas de terceiros de médio, longo prazo, com valor de 4,8 milhões de euros. Trata-se da expressão contabilística de um acto e processo que a todos nós responsabiliza.
Fomos, eleitos presentes na reunião extraordinária de 15 de Julho de 2008, enganados. Não há outro verbo a usar! Tratava-se da “constituição de uma sociedade comercial anónima de direito privado para a concepção, implementação, desenvolvimento, construção, exploração, manutenção e conservação de quatro equipamentos de uso colectivo e fim público no concelho de Ourém”, veio um senhor doutor de fora dar-nos uma ensaboadela sobre parcerias público-privadas, ao jeito de aula ( e má!), todos votámos a favor (menos eu!… que sou desconfiado e, dizem, gosto de votar contra aquilo contra que estou) e, agora, está descoberto todo o gato que apenas tinha a ponta do rabo à vista.
E, neste pouquíssimo tempo que tenho, volto ao caso porque, na leitura que me foi possível do relatório da Deloitte é o único ponto que me parece de interesse, a nota 10. Mas em que, como em todas as outras alíneas, nada se conclui quanto a impactos dessa operação de “engenharia financeira” que devesse estar registado nas demonstrações financeiras do Município em 31 de Outubro de 2009.
Sobre esta auditoria e seu relatório, assinado a 15 de Março – antes, portanto, da nossa reunião anterior –, do que eu li diria que a montanha pariu um ratito. Não tendo tempo para exprimir todo o meu protesto e insatisfação, deixo duas observações e uma formal advertência ao executivo.
1ª observação – o que é público dos resultados da auditoria é trabalho que um contabilista teria feito num fim de semana, mesmo somando todos os contactos infrutíferos que são referidos e que servem para justificar ”nada se concluir” quanto à situação económico-financeira do município;
2ª observação – segundo o Notícias de Ourém de 18 de Junho (única fonte de que disponho), a análise SWOT é um arrolamento de banalidades subjectivas, de que se encontra muito melhor em qualquer dos programas eleitorais de qualquer dos partidos que concorreram às autárquicas. E parece-me, do que leio, inaceitável que a listagem de pontos fortes e fracos, de oportunidades e riscos tenha servido para que, por 75 mil euros (mais IVA), uma empresa se permita traçar o perfil de uma população, acusando-nos de tacanhez, inveja estrutural e etnocentrismo. Com base em que sondagem?, tendo ouvido quem?, quantos de nós fomos ouvidos?, e parafraseio o 1º ministro para dizer que tacanho será o tio de quem assinou a análise SWOT.
Muito a sério, e como advertência, é inadmissível o modo como o executivo tratou um requerimento meu, deste membro da Assembleia Municipal que sou, transmitido pela Senhora Presidente a 3 de Maio e reiterado a 7 de Junho (relevo o comportamento impecável da Presidente e dos serviços), que apenas teve resposta hoje à tarde, com 70 páginas que, evidentemente, nem abri.

Há um respeito inter-institucional que não pode ser desprezado pois, em democracia representativa, todos os eleitos, são igualmente merecedores de respeito para desempenharem o mandato que os eleitores lhes outorgaram. E não é em meu nome pessoal que me queixo e protesto, é em nome desta Assembleia.
De qualquer modo, do que se conseguiu saber, deste caso da auditoria, do seu custo, dos seus resultados e utilidade (nem se fala em custo/benefício…) há muitas contas a prestar pelo executivo. E não deixarei de as pedir, depois de ler as 70 páginas que acabam de me chegar às mãos!

Estivemos lá!

2010-05-31T11:06:00.003+01:00

Umas dezenas no meio das centenas... de milhar.
Estivemos lá. Muitos. Não nos perguntando de que partido éramos, em quem votáramos.
De corpo inteiro.

Apoio à manifestação sindical

2010-05-26T01:07:00.003+01:00

Um autocarro de Ourém!
Pela 1ª vez!

Sobre representação nossa na AM e a empresa Parque Escolar

2010-05-15T21:25:00.005+01:00

Na reunião da AM de 26.02, o nosso eleito, como aqui se reproduziu, fez uma intervenção sobre o último ponto - 02.20-Venda Pavilhão e anexos a Parque Escolar - que reputou de grande relevância:

«A Parque Escolar é uma entidade que nos merece as maiores reservas.
Tanto assim que o Grupo Parlamentar do PCP vai propor à Assembleia da República que requeira ao Tribunal de Contas uma auditoria, tendo em conta o que se considera haver “falta de transparência em transacções e engenharias financeiras à dimensão de milhões”, sendo gerida como se tudo fosse um negócio.
Este caso de Ourém vem contribuir quase se diria como exemplificação… embora a verba seja, estranhamente, inferior a um milhão.
É verdade que, se já nos merecia reservas sérias a venda de do Pavilhão Municipal à Escola Secundária, muito mais reservas se nos levantam quando a transacção é feita com a Parque Escolar, tendo sido proposto o valor de 1 milhão e 205 mil euros de venda, resultante avaliação que a Câmara adoptou, em reunião de 17 de Novembro, sendo agora acordado um valor de 807.500 euros, 2/3 da avaliação feita e aceite há 2 meses!
Por estas razões votarei contra, servindo esta intervenção também de declaração de voto.»

Pois, acabo de ler a seguinte mensagem num blog, Autoridade Nacional:

sobre a Parque Escolar e a vitória da transparência

O PCP conseguiu aprovar na Assembleia da República uma Resolução que faz cessar a vigência do regime excepcional de contratação que permitia à empresa Parque Escolar utilizar dinheiros públicos sem obedecer às condições de exigência do Código de Contratação Pública, assim lhe permitindo utilizar a figura do ajuste directo em vez do concurso público num conjunto muito significativo de contratação de serviços, particularmente no que toca a equipas projectistas.

As escolas deixarão de ser requalificadas? não.
A empresa parque escolar deixará de poder fazer contratações? não.

No entanto, a partir de hoje, as escolas serão requalificadas e as contratações serão feitas com a garantia de que os processos que as originam e que consomem importantes fatias do dinheiro dos contribuintes portugueses serão feitos no quadro normal da lei geral.

Fica garantida a transparência? não.
Mas ao menos não é legal a opacidade.

Informação ao vivo - 4 - sobre a condição e situação da mulher

2010-05-11T17:52:00.003+01:00

Assembleia Municipal de 30.04 - 4 (organograma)

2010-05-08T22:06:00.002+01:00

02.03
Intervenção:
Valorizando o trabalho realizado, abster-me-ia por não me considerar suficientemente informado quanto à concretização e preenchimento da Estrutura Orgânica mas, por questões de ordem técnica votarei contra, sobretudo por o organigrama não separar, como seria curial, os Conselhos de criação ou aprovação desta AM, e formados por eleitos, e os Gabinetes de apoio ao executivo e à Assembleia Municipal. Por outro lado, o gabinete de apoio à AM, se bem que por destacamento do executivo não deve, a meu ver e por respeito inter-institucional, ficar no organograma ligado ao órgão Presidente da Câmara, independentemente das exigências burocrático-administrativas.
E o Gabinete de Apoio à Juntas de Freguesia?
E a situação conhecida e aceite como especial que é Fátima, com um vereador com esse pelouro, não justifica um gabinete… ou fica fora do organograma?

Informação ao vivo - 4 - sobre a condição e situação da mulher

2010-05-08T12:01:00.003+01:00

Na continuidade desta iniciativa de promover conversas sobre problemas nossos, da actualidade, e que tão mal informados estão, que tão desinformados são, a Concelhia de Ourém do PCP vai promover o 4º encontro de informação ao vivo, no dia 16 de Maio (domingo, a partir das 16 horas - se não houver propostas de alteração de hora...) sobre a condição e situação da mulher, em que serão usados, como documento de apoio, DVDs da DCAF (Centro de Genève para o Controlo das Forças Armadas), com o tema As mulheres num mundo de insegurança

Aproveita-se para anunciar a realização do 8º Congresso do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), a 15 e 16 de Maio.
Ver mensagem em anónimosecxxi.

Assembleia Municipal de 30.04 - 3 (prestação de contas e orçamento)

2010-05-03T10:22:00.004+01:00

Ao entrar-se no período da Ordem do Dia, o membro eleito pela CDU invocou, a partir do art. 43º do regimento, o art. 41º, 1. e 2. para, dado o anacronismo na ordem do dia, propor a troca do ponto 01 com o ponto 02 ou, em alternativa, a discussão conjunta dos dois pontos.

Tendo sido decidido, pelo plenário, fazer a troca, leu a seguinte intervenção, com a intenção inicial de servir para os dois pontos da OD:

«Começo por sublinhar o facto de não ter sido cumprido o estatuto da oposição (Lei 24/98) que no seu art. 5º, ponto 3, institui o direito de audição e discussão prévia das propostas de orçamento, o que foi lembrado na minha intervenção na anterior reunião.
A distribuição dos CD foi tardia, e tive a pouca sorte de os ter transportado comigo e não conseguir abrir o relativo aos "documentos previsionais", apenas me facultando a informação relativa à “prestação de contas”.
Não terei perdido muito, uma vez que documentos previsionais que se apresentam sob reserva de “divergência significativa” do adiado resultado final de uma auditora e com “a consciência” da rubrica considerada decisiva ser “praticamente impossível de executar” – o que acho verdadeiramente extraordinário como afirmação de transparência mas também de falta de rigor… orçamental!
Fixo-me, por isso, no relatório de gestão, anterior ao que vai ser o dito novo “paradigma de gestão” de que não se vê sinal na apresentação destes documentos, excepto na afirmação (diria) pomposa…
E, nele, no relatório da gestão de 2009, há na verdade, coisas surpreendentes. Que, julgo eu…, serão desmentidas pelo resultado da auditoria. Têm de ser… ou, então, desmentem muita coisa que tem sido dita.
É que, tendo acabado de sair o anuário financeiro dos municípios portugueses relativo a 2008, nele encontramos o município de Ourém muito mal colocado, entre os piores no que respeita a liquidez financeira e ao ratio fornecedores-dívidas de curto prazo/receitas, num desonroso 31º lugar no primeiro indicador, e num 34º lugar, e 14º entre os municípios de média dimensão, relativamente ao segundo. Ora, quando se esperaria um agravamento no ano de 2009, até por efeito das eleições, a melhoria é, repito-o, surpreendente.
No que respeita a liquidez, passaria de uma situação negativa de 9,2 milhões de euros em 2008 para 73 mil euros, o que colocaria o município noutra lista que não a dos piores mas a dos melhores municípios portugueses.
É evidente que essa melhoria se deve ao empréstimo ao abrigo do PREDE que faz passar quase 10 milhões de euros de curto para médio e longo prazo, mas estou a referir-me aos indicadores em causa, e que são relativos a todos os concelhos do País.
Por outro lado, se Ourém estava nos municípios com ratio dívidas de curto prazo/receitas superior a 50% (70%) em 2008, em 2009 teria passado para 25%, o que também o mudaria de lista, tirando-o dos piores e colocando-o nos melhores. E, neste caso, deve acrescentar-se que, segundo o balanço do relatório de prestação de contas aprovado no executivo por unanimidade, mesmo que não tivesse havido aquela transferência do curto para o longo prazo, o ratio viria para 57%, bem abaixo dos 70% e na cauda da lista desonrosa, já com um pé fora dela.
Dir-se-á que receitas há muitas, que as contabilizações são o que são, e concordo. Mas estou a trabalhar com documentos e números tal como foram apresentados e aprovados (e por unanimidade!)… à espera da audição e de um outro rigor.
Aliás, não deixo de sublinhar o facto significativo do prazo de pagamento aos fornecedores ter baixado, em 2009 relativamente a 2008, de 238 dias para 122 dias. Passou-se do péssimo, do catastrófico, para o mau mas suportável (é como quem diz…).
Que hei-de dizer mais? Que fico à espero, algo surpreendido com o que me permito chamar espectaculares melhorias, muito graças à utilização do PREDE, mas não menos preocupado…
Face à situação de expectativa, apenas me posso abster com o sentido de não-voto!»
.
No ponto seguinte, sobre os documentos previsionais, depois da intervenção do presidente da Câmara, o eleito Por Ourém não resistiu a uma outra intervenção, sempre cumprindo os tempos regimentais:

«Cumprimento, mais uma vez este ano, o meu colega economista pelo seu trabalho e exposição, e não vou entrar em discussões técnicas. Quero, também, afirmar compreensão e solidariedade face às dificuldades do executivo.
Mas, ao ouvir o presidente da Câmara, não resisto a insistir no peso da ausência do relatório da auditoria,
Mas… de quem a culpa dessa ausência?, quem tornou a auditoria numa condicionante para as decisões?
Além do custo, e das condições do contrato (que não se conhecem), até agora o sucessivo adiamento dos resultados da auditoria retirou credibilidade ao executivo… e à sua afirmação de novos paradigmas.
O senhor presidente da Câmara insiste numa inaceitável posição ao ler que O senhor presidente da Câmara insiste numa inaceitável posição ao ler que “foi solicitada uma auditoria que permita (…) e que sirva (etc, etc)”. Ora o que foi foi contratada uma auditoria que permitisse e que servisse, e ela nem permite nem serve.
Espero – e desejo – que o executivo recupere…»
..
Para as duas votações, foram apresentadas duas declarações de voto:

«Face à situação de expectativa, pela ausência do resultado final da auditoria, apenas me posso abster com o sentido de não-voto!»

Assembleia Municipal de 30.04 - 2

2010-05-02T11:58:00.004+01:00

Ainda no período antes da ordem do dia, o eleito Por Ourém, em reacção à informação lida pelo Presidente da Câmara Municipal, apenas distribuída no início da reunião, e ultrapassou (pela extensão e pelas respostas que veio a dar) largamente o tempo regimental, além de duas correcções que introduiu na acta da reunião de 26.02, disse o seguinte:

.
Embora nesta reunião venha a haver, inevitavelmente, muitas referências à auditoria, estranho a ausência de informação sobre o seu contrato e, neste, sobre o cumprimento de prazos.

Assembleia Municipal de 30.04 - 1

2010-05-02T11:42:00.004+01:00

Foi uma importante, longa e esclarecedora reunião.

Importante, porque é a reunião ordinária da AM em que esta analisa e aprova (ou não) a prestação de contas e os documentos previsionais do executivo; longa, porque durou cerca de seis horas, o que, em Ourém, não é habitual; esclarecedora, pelo que esclareceu e... pelo que ficou por esclarecer, adiado para a reunião de Junho quando nesta seria o momento.

Aqui se prestam contas das intervenções formais do eleito nas listas da CDU, que compõe o Grupo Por Ourém.
Primeiro, a "declaração política geral" no tempo regimental antes da ordem do dia:
.
Exma. Senhora Presidente e Mesa da Assembleia Municipal, Senhor Presidente da Câmara e Vereadores, Caros colegas, Comunicação Social, Público (presente e ausente)

Estamos a viver tempos muito complicados. Todos o sentimos.
Colocámo-nos como país (como países, e como povos fomos colocados) em becos aparentemente sem saída, nas mãos dos mercados. Dos mercados que criaram as Agências de Rating de Crédito, estas, depois de terem sido gabinetes de estudo e aconselhamento para especulações bolsistas, tornaram-se alvo e agentes da corrupção do sistema financeiro, e estamos, ao que parece, de mãos e pés atados, nas mãos desses agentes que notam e anotam, que dão notas e fazem tremer países. Seria da maior utilidade ler o que hoje li, no expresso de Lisboa, escrito pelo Nobel da Economia de 2008, Paul Krugman.
Parece que estamos mesmo nas mãos desses agentes corruptos e ao serviço da corrupção. Mas não é verdade. Ou pode não ser. Depende de todos nós.
Bem prevenido foi. Olharam-nos, então, como quem está sempre contra tudo. Dizem outros, agora, o que dissemos quando era oportuno e diz-se, agora, como se tudo fosse uma fatalidade. E não é!
.
Esta reunião da Assembleia Municipal realiza-se sob o signo de uma ausência, da ausência do relatório da auditoria. Que chega a ser incompreensível, como é inaceitável. Vamos discutir e aprovar documentos na esperança que o resultado final da auditoria não venha a “divergir significativamente” da situação apresentada e não venha a corrigir substancialmente documentos previsionais?
Ao fim e ao cabo, mais uma vez se cumpre, inconsequentemente, uma obrigação formal. Sem qualquer sentido. Deter-nos-emos um pouco sobre esta incongruência nos pontos da ordem de trabalhos sobre os documentos.
Em nome do rigor e da transparência se tomou este compromisso eleitoral. E o rigor e a transparência estão adiados…
Outro compromisso eleitoral, o do Congresso, foi cumprido. Congratulámo-nos com isso. Demos toda a colaboração. Houve contributos muito úteis para pensar Ourém e como fazer Ourém. Que não podem ficar por exercícios académicos e afirmações de intenções. Tinha o propósito de, aqui, lamentar a ausência de sequência, do balanço e prospectiva, o facto da comissão organizadora não ter reunido mais de um mês passado, mas uma convocatória ora chegada, para 6 de Maio, desarmou-me… Antes tarde que nunca. Não se lamenta a falta, lamenta-se o atraso de que se espera recuperação e não mero cumprimento de formalidade.
Estamos no fim da semana, de que o primeiro dia, o domingo, foi 25 de Abril. Registe-se o esforço feito para ter sido diferente a assinalação da data. Pena que, na esteira do que se fez para o Congresso, se não tenha procurado que as comemorações, sob a égide da Câmara, fossem unitárias, isto é, não só as oficiais e, além destas, as dos partidos que as quiseram fazer.

Por todo o País, por todo o Mundo

2010-05-01T10:19:00.002+01:00

25 de Abril, sempre!

2010-04-19T15:32:00.002+01:00

Comunicado da CC de Ourém do PCP sobre o Congresso

2010-04-13T14:48:00.005+01:00

Comissão Concelhia de Ourém

Comunicado sobre o Congresso de Ourém

A Concelhia de Ourém do Partido Comunista Português congratula-se com a realização do Congresso de Ourém de 26 a 28 de Março passado, realizado por iniciativa da Câmara Municipal de Ourém.
Foi uma oportunidade para abertamente se confrontar e debater a situação do concelho, a partir de experiências, formações e perspectivas diferentes. Assim aconteceu.
Como logo o afirmámos, foi escasso o tempo e insuficiente o trabalho de preparação, não obstante o esforço feito pela comissão organizadora e pelos serviços de apoio que a Câmara disponibilizou para a iniciativa.
A Concelhia do PCP releva o bom nível e a seriedade da maior parte das exposições, nas várias áreas temáticas, o que não pressupõe identificação com muitas delas.
Lamenta, no entanto, que por incumprimento do regulamento, com excesso de tempo para as exposições e outras intervenções de coordenadores, moderadores, relatores, não tivesse havido mais tempo para debate aberto com os congressistas inscritos, não obstante a quantidade de presentes nunca tivesse o desejável. Faltou mobilização e motivação dirigidas à população oureense, como seria mister, particularmente na vertente que o Presidente da Câmara insistiu em chamar “diáspora”.
Foi compreensível, por isso, o esforço do secretariado para chamar a atenção para o cumprimento do regulamento, mas foi tardio e inadequado porque se sobrepôs ao que deveria ter sido tarefa dos responsáveis pelas secções, em conexão com a presidência do Congresso.
Deseja a Concelhia do PCP que uma reunião da comissão organizadora promova este e outros balanços, e já o fez saber enquanto membro componente dessa comissão, e só por atraso de tal reunião esta nossa posição é tão tardiamente tomada, duas semanas depois da realização.
No plano político, reservando-se para tomada de posição mais fundamentada a partir do estudo dos documentos do Congresso, considera a Concelhia do PCP que foi positivo ter-se separado a realização do Congresso da apresentação e discussão do tão referido relatório da auditoria, embora considere que dados desta teriam sido úteis como esclarecimento da situação e elementos para delinear definições estratégicas decorrentes das posições apresentadas, como seria de esperar da realização de uma iniciativa como esta. Não seria de esperar, evidentemente, que do Congresso saísse uma estratégia a que ficassem obrigados os órgãos executivo e deliberativo eleitos, mas justificar-se-ia o enunciado de algumas linhas estratégicas a partir do diagnóstico feito em várias áreas.
Não optou por essa via, ou não se sentiu em condições de o fazer o Presidente da Câmara, e o seu discurso de encerramento poderia ter sido feito sem que o Congresso se tivesse realizado, privilegiando uma intervenção que repetiu, sem dados novos, a dificuldade da situação financeira de município, se inseriu numa “política de imagem” à semelhança do Poder Central, reafirmou interpretações e posições globais e genéricas, como o pode ilustrar a afirmação da necessidade de internacionalização exportadora que, não podendo servir de panaceia, desvaloriza o aproveitamento dos recursos nacionais, a economia produtiva, as redes de proximidade na distribuição, o investimento público e o consumo interno como (ao menos uns dos) motores da economia portuguesa.
E se a Concelhia do PCP se congratula com a realização, e cumprimenta a Câmara pela oportunidade que soube criar, lamentará se essa oportunidade for desperdiçada e reafirma a sua total disponibilidade para contribuir para a procura de caminhos, de nenhum modo condicionando essa disponibilidade à aceitação do que considera ser o que melhor serve Ourém e os oureenses.

Ourém, 8 de Abril de 2010

Congresso de Ourém

2010-03-29T19:53:00.012+01:00

A concelhia de Ourém do PCP assinala a realização do Congresso de Ourém, de cuja comisssão organizadora fez parte um representante seu. E congratula-se com a realização do evento, não obstante algumas reservas e críticas que fará nos lugares próprios e, só depois, eventualmente tornará públicas como posição sua.

Espera que esta iniciativa seja continuada por outras, com esta dimensão ou de outras dimensões e de outros perfis, como contributos para um debate aberto e mobilizadora para o futuro do Concelho. Da nossa parte, nunca regatearemos, como nunca o fizemos, colaboração com essa intenção e esse sentido.

2010-03-17T18:51:00.001Z

apareçam!

Informação ao vivo - PEC e o mais que for

2010-03-14T18:43:00.002Z

No domingo 21 vai continuar esta iniciativa, no Centro de Trabalho do PCP.

Estava (mais ou menos...) programado uma informação ao vivo sobre o Dia Internacional da Mulher mas a actualidade impôs-se. Há que conversar sobre o PEC (e o OE2010) e a morte do pres cubano, que encheram a comunicação social com que nos... formatam. E, também, sobre o Congresso de Ourém a 26, 27 e 28 de Março. E o mais que for.

PIDDAC no OE2010

2010-03-13T18:01:00.004Z

Concelho de Ourém
PS vota contra propostas do PCP
PSD e CDS abstêm-se…

O PCP, pelo seu Grupo Parlamentar, com base em consultas às suas organizações regionais e locais (concelhias e de freguesia), apresentou um conjunto de propostas (286 do PCP, e 233 dos "Verdes") para inclusão no Orçamento de Estado para 2010 que, a serem aprovadas, permitiriam minorar alguns dos efeitos mais negativos deste Orçamento de Estado no que respeita ao poder local.

António Filipe, deputado do PCP eleito no distrito, afirmou que “não bastam lamentos e palavras de circunstância por parte dos responsáveis políticos, pelo que desafiamos os outros deputados eleitos pelo distrito de Santarém para que usem a sua influência e o seu voto, contribuindo dessa forma para que as legítimas aspirações das populações sejam contempladas no Orçamento de Estado e no PIDDAC para 2010.”

Propostas apresentadas para o concelho de Ourém:
- Ampliação do Quartel de Bombeiros Voluntários de Caxarias;
- Remodelação do campo de jogos do Centro de Cultura e Desporto de Caxarias;
- Conservação ambiental e instalação de equipamentos de lazer na Serra de Alburitel;
- Conservação ambiental das ribeiras de Seiça e Caxarias;
- Beneficiação da EN349.

Estas propostas foram todas chumbadas na Assembleia da República!
O PS votou contra!
PSD e CDS abstiveram-se!

PS, PSD e CDS não apresentaram uma única proposta relativa ao distrito de Santarém!
Como se vê, não são todos iguais.
Há forças políticas que honram os seus compromissos e que se preocupam com os problemas das populações e há outras para quem os problemas daqueles que os elegeram não passam de instrumentos de campanha eleitoral.
E ainda falam da necessidade de aproximar os eleitos dos eleitores…

________________________________________________

A única medida inscrita na proposta de PIDDAC do Governo para o OE2010, para concelho de Ourém, é a de "Remodelação do PJ de Vila Nova de Ourém" (sic!), que respeita ao Palácio de Justiça, em "programação de auto-financiamento" de 994.587 euros !!!

Assembleia Municipal - reunião de 26.02 - 4

2010-03-04T19:02:00.004Z

Depois de discutidos vários pontos da ordem de trabalhos, em que o eleito da CDU sempre interveio e votou, como nos pedidos de isenção para várias entidades, votando todas a favor excepto uma em que se absteve por o pedido ter sido foi feito a posteriori, isto é, já com obra feita sem licenciamento, pois não parece deverem merecer o mesmo tratamento situações diferentes, e nos pedidos de utilidade pública para pedreiras, assim se ultrapassando, sem análise cuidada e suficientemente fundamentada, a reserva ecológica criada em PDM.

O último ponto foi sobre uma questão se reputa da maior relevância:

02.20
Venda Pavilhão e anexos a Parque Escolar
intervenção (cumprindo o regimento quanto a tempos de uso da palavra):
A Parque Escolar é uma entidade que nos merece as maiores reservas.
Tanto assim que o Grupo Parlamentar do PCP vai propor à Assembleia da República que requeira ao Tribunal de Contas uma auditoria, tendo em conta o que se considera haver “falta de transparência em transacções e engenharias financeiras à dimensão de milhões”, sendo gerida como se tudo fosse um negócio.
Este caso de Ourém vem contribuir quase se diria como exemplificação… embora a verba seja, estranhamente, inferior a um milhão.
É verdade que, se já nos merecia reservas sérias a venda de do Pavilhão Municipal à Escola Secundária, muito mais reservas se nos levantam quando a transacção é feita com a Parque Escolar, tendo sido proposto o valor de 1 milhão e 205 mil euros de venda, resultante avaliação que a Câmara adoptou, em reunião de 17 de Novembro, sendo agora acordado um valor de 807.500 euros, 2/3 da avaliação feita e aceite há 2 meses!
Por estas razões votarei contra, servindo esta intervenção também de declaração de voto.

Assembleia Municipal - reunião de 26.02 - 3

2010-03-01T12:29:00.002Z

Vai-se deixando aqui o registo das intervenções feitas nesta reunião da AM em nome do Grupo Municipal Por Ourém. Não de todas, pois algumas foram em debate aberto, em diálogo. No final, far-se-á comentário sobre o que pareça mais relevante desta reunião.

Depois de aprovado o novo Regimento, na aprovação do Regulamento de Taxas e outras receitas, proposto pelo executivo, foi feito, no tempo regimental de que se dispunha, a seguinte intervenção e proposta:

02.02
Regulamento e tabela geral de taxas e outras receitas

Intervenção

Desde logo, esta informação, com a nova tabela anexa, carece de uma coluna em que fosse possível, sem ter de recorrer a anteriores tabelas, ver qual foi a alteração, se alteração houve. O que facilitaria o que alguns chamam – e é – trabalho de casa.
Por outro lado, nos orçamentos domésticos, a gestão dos custos de cada munícipe tornou-se mais difícil por a maior parte se fazer por desconto bancário directo e mais ainda quando, numa mesma factura a pagar, se juntam várias alíneas, como consumos e outras taxas e tarifas. O caso das facturas da Veolia é exemplar. E um mau exemplo.
Recebida a documentação e procurando estudá-la no curto tempo disponível, e com casos conhecidos, correlacionados e divulgados, há que estudar o que se propõe para se tomar uma posição fundamentada. Não basta a dita “discussão pública” de 30 dias – que não houve -, há também que confrontar com práticas, isto é, facturas que, entretanto, já foram descontadas. Aliás, problemas que o Presidente da Câmara levantou na sua informação, com eventual suspensão e retorno do que se pagou já a mais, e reforçam uma séria ponderação antes de aprovação.
Por isso,
proponho,
que se formem (e com a maior presteza) comissões desta Assembleia Municipal, tal como o regimento ora aprovado o prevê, e que a uma delas seja dada a incumbência de fazer um relatório para ser apreciado antes da aprovação “de cruz”, ou à maneira de aposição de impressão digital, deste Regulamento.

A proposta foi rejeitada, embora com alguns votos a favor e abstenções

Assembleia Municipal - reunião de 26.02 - 2

2010-02-27T22:31:00.002Z

Moção do MDM, proposta pelo representante de Por Ourém:

MOÇÃO

8 de Março - Dia Internacional da Mulher
(1910-2010)

Um século de luzes e sombras

Considerando que:

• O 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, que se comemora por todo o País, é um momento alto para a afirmação do movimento de mulheres pela igualdade de direitos e oportunidades, pela solidariedade entre mulheres vítimas de violências e discriminações, pela Paz e Progresso no Mundo;

• Em 1910 - Clara Zetkin, destacada dirigente comunista alemã, propõe na 2ªConferência das Mulheres Socialistas realizada em Copenhaga, a celebração de um Dia Internacional da Mulher, e em 1911, pela primeira vez é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Em 19 de Março desse ano mais de um milhão de mulheres percorreram as ruas em manifestações na Alemanha, Suíça, Áustria e Dinamarca;

• A ONU vem declarar, em 1977, a universalidade do Dia Internacional da Mulher aceitando a proposta da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM) para, nesta data, fazer convergir as mulheres e a sociedade em acções pela Igualdade, Desenvolvimento e Paz, objectivos que animam a luta de milhões de mulheres em todo o mundo, e que no 8 de Março atinge um culminar colectivo.

• Em 2010, persistem as discriminações salariais, cresceram nos últimos tempos o desemprego feminino e as dificuldades inerentes à maternidade para as mulheres trabalhadoras. Muitas outras questões, sendo antigas, são hoje do domínio público e agravadas com a crise económica e política do País: a violência doméstica, a violência nos namoros, a prostituição, o tráfico de mulheres, as discriminações das mulheres imigrantes, o menosprezo com que se encaram as discriminações de género das mulheres deficientes.

A Assembleia Municipal de Ourém., reunida em26 de Fevereiro de 2010, delibera:

1. Reafirmar que 8 de Março serve para o mundo homenagear as mulheres que lutaram, celebrar as vitórias alcançadas e convidar a reflectir sobre o muito que há a fazer contra as desigualdades e contra as discriminações no trabalho e o agravamento das injustiças sociais.
2. Considerar que o 8 de Março é uma data inquestionável no calendário das mulheres trabalhadoras, das intelectuais, das jovens ou idosas, que sonham por tornar possível o direito ao trabalho, o trabalho conjugado com os direitos de maternidade/paternidade. É uma data para valorizar o desejo de ser mulher ao longo da vida, reconhecendo que é o trabalho com qualidade que é factor fundamental para a realização pessoal e social da mulher.
3. Saudar todas as portuguesas e exortá-las à luta na defesa dos seus direitos, por uma sociedade mais justa, mais fraterna, com igualdade entre mulheres e homens;
4. Reclamar das forças políticas, e em especial do Governo, as soluções mais adequadas aos problemas específicos das mulheres, com a implementação de políticas económicas, sociais e culturais que combatam todas as formas de violência sobre as mulheres: desemprego, a precariedade, as baixas reformas e a pobreza, o tráfico de mulheres e crianças que atentam contra a própria dignidade humana.

Vale a pena comemorar!

A moção foi aprovada por unanimidade.

Assembleia Municipal - reunião de 26.02 - 1

2010-02-27T22:14:00.003Z

Realizou-se ontem uma reunião ordinária da AM de Ourém.

Para registo, aqui se transcrevem as intervenções e declarações de voto em nome de Por Ourém e as moções e propostas aprsentadas.

Exma. Senhora Presidente e Mesa da Assembleia Municipal, Senhor Presidente da Câmara e Vereadores, Caros colegas, Comunicação Social, Público (presente e ausente)
Apenas breves notas, num momento de particular delicadeza histórica, para respeitar tempos regimentais.
1. Sopram ventos, treme a terra, transbordam ribeiras. Com violência e muitas vítimas. Uma primeira palavra de toda a solidariedade para as vítimas e famílias. No Haiti e aqui, na Madeira. Estou pronto para promover ou subscrever moções e posições de solidariedade deste órgão autárquico.
2. Mas não é só a natureza. Ou, até quando parece ser só a natureza, também os homens contribuem para a dimensão das tragédias, com omissões, acções indirectas que a agridem, ou quando há ou se prenunciam intervenções directas e criminosas.
3. Também nas economias ditas de livre mercado, nacionais, regionais e mundiais, sopram ventos de tragédia e mau augúrio. E, atenção!, não é só a Grécia, nem façamos de virgens ofendidas quando à Grécia nos comparam. Nuns países com uns indicadores, noutros com outros, é todo um sistema que está em causa, com a sua demencial financeirização que se pretende ultrapassar com mais financeirização e maior menosprezo pela economia real. E não se pode tudo avaliar pelo novíssimo critério de agências de rating financeiro. De A a Z, há que mudar, mas mudar com ruptura de políticas e não das mudanças para que tudo se mantenha e agrave inevitavelmente.
4. Cá pela nossa Casa Maior, coincidem lucros de 1.700 milhões de euros dos principais bancos, fraude e fuga fiscal dos que mais ganham, com desemprego na casa dos dois dígitos, criação de ambiente para estagnar ou até diminuir salários, destruição de pequenas e médias empresas, vitais no tecido económico, como se, nas situações de dificuldades económicas, a culpa fosse das vítimas do costume, os trabalhadores e as pequenas e médias empresas.
5. No mundo, as perigosas acções bélicas mantém-se e expandem-se, como sempre que o sistema se sente em crise.
6. De A a Z as situações são preocupantes. De Aveiro à Zâmbia, do Afeganistão a Vilar dos Prazeres, ali perto do Z de Zambujal.
7. Não se encolham os ombros e não se nos olhe de soslaio, resmungando que somos catastrofistas. Bem pelo contrário, luta faz a nossa esperança multiplicar-se. Mas não metemos a cabeça na areia. São as políticas que têm de ser encaradas e alteradas!
8. Cá pela nossa pequena Casa, na autarquia, há quem festeje os 100 dias. Quem saúde o Carnaval. Associo-me à assinalação de 100 dias de novos ares, à alegria que teria vindo para as ruas no Carnaval. Mas mantenho e até reforço preocupações. Algumas decisões parecem-me precipitadas, outras incompreensíveis, outras ainda incoerentes dada a aparente prioridade para ocupar espaços e criar equipas com “chefes” que não se entre-articulam em trabalho colectivo, por vezes com onerosas soluções quando a palavra de ordem é a de conter despesas.
9. Não avanço mais, porque falo ao nível da sensibilidade e é cedo para juízos fundamentados, mas quero deixar três apontamentos institucionais:
a. Aproxima-se, inevitavelmente, o orçamento. Não pode o executivo, se quiser cumprir o estatuto da oposição (Lei 24/98), no seu art. 5º, ponto 3, sobre o direito de audição e discussão prévia das propostas de orçamento, ser substituído por uma carta em que, de maneira formal e evidentemente ineficaz, solicitar sugestões e com prazo para se dizer que houve consulta.
b. Não pode o executivo deixar de cumprir o art. 53º da lei 169/99* que determina a antecedência de 5 dias sobre a data do início da sessão ordinária para o envio a esta Assembleia da informação da actividade do município.
c. Não deveria o senhor Presidente da Câmara, apesar da compreensão para as suas múltiplas tarefas e obrigações, delegar a sua presença nas reuniões de representantes dos Grupos Municipais que antecedem as sessões, tal como era hábito.
Mais diria, mas reservo-me para a Ordem de Trabalhos.
No entanto, com autorização da Senhora Presidente, e por se aproximar o dia 8 de Março e a sua institucionalização há 100 anos como Dia Internacional da Mulher, proponho a adopção de uma moção enviada pelo Movimento Democrático das Mulheres.

Informação ao vivo - o acordo dos professores

2010-02-15T11:28:00.004Z

Concelhia do PCP de Ourém

Informação ao vivo – 2

A crise, que se dizia ser apenas económica e vinda de fora,
vai passar também a política e bem cá de dentro? Nossa!

Como vai tudo isto evoluir?
E que informação temos? Aquela que vemos, ouvimos e lemos?
Chega?

encontros de informação ao vivo

são encontros abertos, de vez em quando ao domingo à tarde, no Centro de Trabalho. Quem aparecer, conversará sobre um tema antes proposto. Para confrontar informações, decerto diferentes, para debater interpretações e opiniões. Para melhor intervir.
Depois de, no dia 31 de Janeiro, ter sido a tragédia do Haiti (que correu de forma que excedeu as melhores expectativas), o próximo será no dia 21 de Fevereiro, às 16 horas, sobre

O acordo dos professores
e a situação no ensino

«O acordo entre sindicatos e professores trouxe alguma calma às escolas, mas não conseguiu trazer a paz. A cooperação entre professores, confiança mútua e entusiasmo pela profissão ficaram pelo caminho e não se recuperam em pouco tempo.
E fora do acordo ficaram muitas matérias polémicas, que não tinham lugar num documento deste tipo.
Há muito para debater sobre o estado do ensino.»

Apareçam!

informação ao vivo - Haiti

2010-02-08T19:24:00.003Z

A primeira iniciativa desta série, que se pretende aberta e participada, para que a informação que nos chega (a todos) não seja só uma, correu por forma que excedeu as melhores expectativas. Embora o tema não fosse fácil, duas dezenas de participantes encheram a pequena sala do Centro de Trabalho e... conversaram. Informando-se. Ao vivo.

No dia 21, a infornação será sobre o acordo dos/para os professores e a educação. Em Portugal. Em Ourém.

O Notícias de Fátima esteve presente. O que merece ser relevado. E, até, agradecido. Bom trabalho. De informação. Objectiva e sem preconceitos.

encontros de informação ao vivo (domingo, Haiti)

2010-01-28T00:34:00.005Z

Jerónimo de Sousa por aqui perto

2010-01-22T09:19:00.002Z

Por (e para) memória:

2009-12-17T21:28:00.003Z

Parte do nosso comunicado de 19 de Novembro de 2009, na preparação da reunião da AM:

<<(...)

3. Abordam-se, apenas e por agora, duas questões, uma que tem a ver com o papel da Assembleia Municipal, outra com a CDU como força política. a. Apenas com o conhecimento que resulta da consulta à comunicação social, o executivo teria aprovado a descida da derrama de 1,50% para 1,40% e 1,25% e o aumento do IMI de 0,30% para 0,35%. A notícia é dada como se essa decisão tivesse entrado em vigor. Estranha-se que, quer o executivo, quer a comunicação social, se tenham “esquecido” que, para terem valimento tais decisões têm de passar pela Assembleia Municipal, onde, aliás, a maioria é do partido que, no executivo, votou contra com proposta alternativa de maior descida da derrama (para 1,3% e 1,0%) e de manutenção do IMI. Houve mudança em Ourém, e ela não se confina à passagem de 3 para 4 vereadores do PS e de 4 para 3 vereadores do PSD. Há que ter em conta a Assembleia Municipal e toda a sua composição!
(...)>>

Declaração de voto (aqui publicada) na reunião da AM de 26 de Novembro:

03.06. I.M.I.

Este voto Por Ourém, contra a proposta do executivo, representa a recusa em apoiar um acréscimo na contribuição autárquica de 0,05 pontos percentuais em 0,3%, isto é, de 16,7%, com incidência gravosa nos orçamentos familiares, particularmente na situação de dificuldades económicas que se vivem, e não pode deixar de ser considerado em conotação com a diminuição da derrama, contrariamente à qual terá muito maior repercussão nas receitas camarárias.

Declarações de voto na AM de 26.11.09 - 5

2009-12-05T11:06:00.002Z

03.11. Estatuto remuneratório entidades empresariais municipais

Declaração de voto

Este voto tem as mesmas razões do anterior, acrescidas pela insuficiente informação relativamente à situação remuneratória que se pretende modificar e que, ao que parece, representará maiores encargos orçamentais.

Declarações de voto na AM de 26.11.09 - 4

2009-12-05T11:00:00.002Z

03.10. Estatutos entidades empresariais municipais

Declaração de voto

O voto Por Ourém tem a sua razão de ser nas reservas sempre colocadas pela força política-partidária relativamente às empresas municipais, de nenhum modo absolutas mas resultantes de não poderem servir de pretexto para retirar da administração pública – que é indispensável agilizar – áreas de intervenção que públicas devem ser.

Declarações de voto na AM de 26.11.09 - 3

2009-12-05T10:58:00.002Z

03.06. I.M.I.

Declaração de voto

Este voto Por Ourém, contra a proposta do executivo, representa a recusa em apoiar um acréscimo na contribuição autárquica de 0,05 pontos percentuais em 0,3%, isto é, de 16,7%, com incidência gravosa nos orçamentos familiares, particularmente na situação de dificuldades económicas que se vivem, e não pode deixar de ser considerado em conotação com a diminuição da derrama, contrariamente à qual terá muito maior repercussão nas receitas camarárias.

Declarações de voto na AM de 26.11.09 - 2

2009-12-05T10:54:00.002Z

03.04.Derrama

Declaração de voto

O voto de Por Ourém representa a recusa da justificação da proposta por não ser desta forma que se combatem as dificuldades das pequenas empresas, dirigindo-se às que têm lucros, e porque, com essa baixa, ao cumprirem-se promessas de campanha eleitoral, o “custo” no que respeita às receitas camarárias ser desproporcionadamente diminuto em relação ao impacto político-partidário (para não dizer demagógico) que se pretende.

Declarações de voto na AM de 26.11.09 - 1

2009-12-05T10:48:00.002Z

Na reunião da AM de 26.11.2009, além de várias intervençõesno decurso dos trabalhos, fizemos 5 declarações de voto em nome do Grupo Municipal Por Ourém.
Para informação, aqui ficam, na sequência da ordem de trabalhos:

02. Acta 06.2009

Declaração de voto

O voto de Por Ourém justifica-se pelas reservas quanto aos Grupos Municipais, criados ou a criar nos termos da Lei e do Regimento, quer à data da acta, quer desta reunião, que procurarei esclarecer por requerimento que entregarei à Exma. Senhora Presidente da AM.

Nota adicional - 2

2009-11-29T22:27:00.003Z

Um comentário à anterior nota suscita uma exemplificação, apenas em intenção de quem não é economista... mas paga I.M.I.:

o acréscimo de 0,05 pontos percentuais em 0,30% (de 0,3% para 0,35%) representa um acréscimo de 16,67%:

imóvel avaliado em 100.000€ que pagava 300€ passa a pagar 350€

imóvel avaliado em 50.000€ que pagava 150€ passa a pagar 175 €

imóvel avaliado em 33.333€ que pagava 100€ passa a pagar 117€

imóvel avaliado em 20.000€ que pagava 60€ passa a pagar 70€

Nota adicional

2009-11-29T17:32:00.003Z

Em relação à nota 3 - «(...) a segunda (o aumento do IMI) irá onerar uma contribuição paga pelas famílias (e não só) em 17% (sim!, porque 0,05 pontos percentuais em 0,3% são 16,67%!) e terá bem mais importante reflexo no aumento das receitas, que não se põe em causa que seja necessário… mas que não se aceita que se esconda.» -, importa acrescentar, até porque ilustra outras observações, que a votação foi de 12 votos contra, 10 abstenções e 17 votos a favor. lembrando que o PS elegeu 9 membros directamente e ganhou 6 assembleias de freguesia havendo ainda 2 ganhas por listas "independentes".

Notas sobre a Assembleia Municipal de 26 de Novembro

2009-11-29T16:17:00.002Z

A sessão da AM de 26 de Novembro faz pensar. Não porque tenha trazido novidades, mas porque ela, a AM, é em si uma novidade.
Parafraseando José Gomes Ferreira, as lutas (ele dizia as revoluções) perdem-se quando se deixa de tentar o impossível. E eu acrescentaria… o impossível que é possível. E a nova composição dos órgãos executivo e deliberativo do Município de Ourém torna possível muita aparente impossibilidade.
Os dois órgãos foram eleitos nas condições objectivas (e subjectivas) de informação e manipulação de consciências. Reflectem, por isso e para além disso, a vontade expressa em votos. Com a grande sabedoria imanente nas gentes que sobrenada o pântano da (des)informação, do caciquismo, das clientelas. Sabedoria só mensurável à escala de séculos e não de dias.
Quis-se a mudança. De cor política no executivo? Sim, porque ela, nas sobreditas condições objectivas (e subjectivas) de informação e manipulação das consciências, se apresentou (e com que força material!) como a mudança. Mas também houve mudança ao acabar com a absolutamente maioria absoluta por ser a mesma nos dois órgãos.
Não o entende quem ganhou, e assim não o entende quem perdeu, tão ocupados, uns, com a euforia do poder conquistado, outros, com a frustração do poder perdido. Maneiras (muito futebolísticas) de ver a democracia.
Desta sessão, retiro umas notas-lições (ao que parece, só para uso pessoal… e para apanhar com violentas reacções sectárias habituais que não me demovem).
1. A situação financeira da Câmara é muito complicada, e mais se poderá dizer que muito complicada quando se tiverem números e perspectivas. Mas não é surpresa, nem pode ser álibi.
2. Confirma-se a dependência dos presidentes das Juntas face ao executivo. Se há autarcas por quem tenho particular simpatia é pelos que estão disponíveis para servir as suas terras e os seus vizinhos. Mas esse serviço não pode ser mendigado aos “que mandam” mas exigido aos que, como eles, igualmente estão mandatos para servir.
3. Confronto o alarido demagógico da diminuição da derrama com a surdina sobre o acréscimo o I.M.I.. A primeira nada ou pouquíssimo servirá para auxiliar as pequenas empresas (e apenas as que têm lucros), e terá escassíssimo impacto nas receitas camarárias; a segunda irá onerar uma contribuição paga pelas famílias (e não só) em 17% (sim!, porque 0,05 pontos percentuais em 0,3% são 16,67%!) e terá bem mais importante reflexo no aumento das receitas, que não se põe em causa que seja necessário… mas que não se aceita que se esconda.
4. Na sequência da ausência do gesto de não atribuir pelouros à oposição no executivo (sei lá… do canil), e que a oposição aceitaria ou não, a não concessão de palavra a um vereador duramente atingido por afirmações relativas ao seu mandato (não importa se justas ou não), e feitas ainda em jeito de campanha eleitoral, foi muito significativa de uma postura que não resisto a chamar de “rei na barriga”.
5. Congratulo-me com o adiamento do projectado Congresso de Ourém, mas ele só terá sentido se não for, também, o adiamento do trabalho da sua preparação para as suas vésperas.

6. O Grupo Municipal que foi constituido, com a designação Por Ourém, dará publicidade, aqui, às posições tomadas.

Comunicado sobre derrama e I.M.I.

2009-11-22T13:28:00.003Z

Comunicado enviado à comunicação social:

Depois das eleições autárquicas de 11 de Outubro, e dos seus resultados, a CDU-Ourém fez o que lhe parecia curial. Sem cerimonial protocolar, saudou quem participou nas acções ligadas ao acto eleitoral, cumprimentou os vencedores, afirmou toda a sua disponibilidade para trabalhar com o novo elenco, com a única condição de ser respeitada como força política.

A CDU-Ourém tem acompanhado com o maior interesse os primeiros passos do novo executivo, e do Partido que apoia a maioria para ele alcançada, e considerando ser já tempo de tomar posição sobre os primeiros factos de que tem conhecimento pela comunicação social, reitera o que oportunamente afirmou, aquando da primeira sessão da Assembleia Municipal e eleição da respectiva mesa: “9. Espera-se (e deseja-se) que esta primeira reunião tenha servido de lição, pela boa prática que foi de direitos de eleitos, e de sinal para o futuro da possível intervenção de controlo e fiscalização da AM sobre a CM, órgão executivo em que o PS tem maioria absoluta mas não está de mãos livres, e terá de ter em conta, dado o equilíbrio e mobilidade no órgão deliberativo, não só o PSD mas toda a AM, sem exclusões!”.
Reconhecendo que o actual executivo tem como tarefa prioritária a de “arrumar a casa”, e que essa responsabilidade, tal como a assumiu, não é de modo algum fácil, ela também não pode ser exclusiva. Como o próprio executivo o corrobora.
Abordam-se, apenas e por agora, duas questões, uma que tem a ver com o papel da Assembleia Municipal, outra com a CDU como força política.
a. Apenas com o conhecimento que resulta da consulta à comunicação social, o executivo teria aprovado a descida da derrama de 1,50% para 1,40% e 1,25% e o aumento do IMI de 0,30% para 0,35%. A notícia é dada como se essa decisão tivesse entrado em vigor. Estranha-se que, quer o executivo, quer a comunicação social, se tenham “esquecido” que, para terem valimento tais decisões têm de passar pela Assembleia Municipal, onde, aliás, a maioria é do partido que, no executivo, votou contra com proposta alternativa de maior descida da derrama (para 1,3% e 1,0%) e de manutenção do IMI. Houve mudança em Ourém, e ela não se confina à passagem de 3 para 4 vereadores do PS e de 4 para 3 vereadores do PSD. Há que ter em conta a Assembleia Municipal e toda a sua composição!
b. Na tomada de posse, o senhor Presidente da Câmara reiterou a decisão da realização do Congresso de Ourém no próximo mês de Janeiro. E mais afirmou que, de acordo com os objectivos proclamados, fazia questão que a própria comissão organizadora fosse constituída por “pessoas dos quatro partidos com assento na AM”, não resistindo ao aviso redundante que “aqueles que preferirem ficar no apeadeiro a assobiar para o lado, também terão o seu espaço de liberdade para o fazer!”. Não é, evidentemente, o nosso caso, mas também importa dizer, com toda a clareza, que – em nome da CDU-Ourém – se recusa a co-responsabilidade pelo inevitável fracasso de um Congresso a realizar em Janeiro para que, a 19 de Novembro, ainda não se fez o trabalho mínimo que é o de constituir uma comissão responsável pelo evento. A tal propósito temos de lembrar o Congresso do 4º centenário do Conde de Ourém, que se realizou de 4 a 6 de Novembro de 2003, uma das raríssimas ocasiões em que, em Ourém, houve oportunidade de comprovar a disponibilidade para colaborar, sem reservas, em iniciativas tratadas com seriedade.

A Concelhia da CDU-Ourém
19 de Novembro de 2009

A Não Notícia

2009-11-21T22:00:00.000Z

A Notícia é que a Câmara vai descer o imposto municipal de derrama de 1,5% para 1,4% (ou 1,25% para empresas com facturação inferior a 150.000 euros) ... parece que tinha sido um promessa eleitoral; dizem que se trata apenas de um acto simbólico; informam que é uma medida que afectará as receitas do município em cerca de 50.000 euros - enfim, o valor de certos carros pretos em que alguns se pavoneiam; na melhor das hipóteses, um Natal com porco no espeto para os colaboradores, digo trabalhadores, da maior empresa do concelho.

Falta dizer na notícia que, tal medida, não se destina às empresas em dificuldades - presumo que são as que não têm lucro - porque o imposto da derrama é aplicado sobre o lucro/IRC e faltam também outros elementos para estarmos seguros que o facto não passa de Notícia.

A Não Notícia é que, com elementos igualmente inseguros, a Câmara - e não Paulo Fonseca (porque não fez disso intenção na campanha) - vai subir o IMI ( "a décima", "a contribuição autárquica", "o imposto municipal sobre imóveis" - estas coisas estão sempre a mudar de nome para se dar a notícia que acabam, sem se dar a notícia que outras as substituem com mais fulgor!) de 0,30% para 0,35%. Quanto às receitas que tal aumento implica não encontro contas feitas mas dá para concluir que serão muitos 50.000 euros, desta feita apenas simbólico para o proprietário de um imóvel de igual montante, cuja contribuição deverá subir apenas o equivalente a um quilo de leitão assado.

Notícia, ou Não Notícia, gere-se a coisa do munícipio, também mexendo em impostos: estranha-se que tal aconteça, mesmo ainda antes de - segundo noticiam - ser conhecida a real situação financeira da Câmara; é preocupante que se dispensem contribuições por questões simbólicas (10.000 contos?! o dobro da conta que um vizinho meu pagou por uma fuga de água!); constata-se que o marketing político do governo nacional se transformou em escola e já chegou a Ourém.

São tudo números, percentagens. Gerir é apenas uma questão de folgar ali e carregar aqui. Que se lixe, no Domingo quem tem casa não come leitão; daqui a quatro anos o IMI vai descer de 0,35 para 0,34 e alguns irão comer porco no espeto.

Ribeira do Fárrio

2009-11-08T15:17:00.002Z

Depois da instalação, foi hoje a primeira reunião da Assembleia de Freguesia da Ribeira do Fárrio. Uma visita à freguesia.

Foi... diferente!

A CDU, os resultados eleitorais e a nova Assembleia Municipal

2009-11-02T10:08:00.004Z

Encarregou-me a candidatura CDU por Ourém de elaborar e divulgar um breve relatório-balanço, sobre a evolução político-partidária na sequência das eleições de 11 de Outubro p.p. até à instalação dos órgãos autárquicos.
1. Os resultados globais são conhecidos:
Assembleia Municipal – PSD – 44,5%; PS-40,4%; CDS-PP-6,6%; CDU-5,3%
PSD-10 mandatos; PS-9; CDS-PP-1; CDU-1
Câmara Municipal – PS-47,4%; PSD-43,4%;CDS-PP-4,6%; CDU-2,0%
PS- 4 mandatos; PSD-3 mandatos
Assembleias de Freguesia – PSD-51,3%; PS-28,9%; Indep.-11,2%; CDU-2,3%; CDS-PP-2,3%
PSD-10 presidências; PS-6; Independentes-2
2. Daqui resultou uma CM com maioria absoluta PS, e uma AM à partida com maioria PSD, com 20 membros, 10 eleitos directos mais 10 presidentes de Junta, o PS com 15 membros, 9 eleitos directos mais 6 presidentes de Junta, o CDS-PP e o CDU com um eleito cada, e 2 membros presidentes de Junta eleitos em listas independentes.
3. Antes da instalação dos respectivos órgãos, para a eleição da Mesa da AM, eram possíveis duas hipóteses, com base na lei (169/99) e no Regimento :
a. Formação de Grupos Municipais (art. 13º do Regimento); se coincidentes com os partidos, coligações e listas de independentes, 5 ou 6 grupos (PSD, PS, CDS-PP, CDU e um ou dois Grupos consoante os dois membros Presidentes de Junta eleitos em listas independentes formassem um ou dois Grupos);
b. apresentação de listas pelos Grupos que o quisessem fazer e eleição.
ou
c. Na ausência de GM formalizados, não se cumprir a obrigação regimental da obrigatoriedade de apresentação de listas por GM, e aceitar-se, como a lei consente, que a eleição se fizesse sobre listas apresentadas por grupos informais ou, até, por membros individuais, como de seu direito;
4. Da parte da CDU, e para prevenir todas as situações, o nosso eleito formalizou a criação de um GM, tal como o Regimento exige, junto da Presidente da Mesa cessante, com o compromisso de ratificar junto da futura Mesa.
5. Politicamente, defendeu-se uma configuração em que a anterior e actual maioria na AM não colidisse com a actual maioria da CM, e sobretudo se valorizou a nova importância da AM, pela oportunidade de excluir igual maioria nos dois órgãos, para a CDU a situação evidentemente menos favorável pois repetiria, institucionalmente, a situação do anterior mandato, com a mesma maioria na AM e na CM, não obstante a mudança de partido maioritário.
6. Nestas condições e perspectivas, terão havido contactos inter-partidários, formais e informais. Pela nossa parte, foi feita a afirmação pública de disponibilidade, mas não houve quaisquer contactos formais, sabendo-se, no entanto, haver esforços, da parte do PS para conseguir, logo na eleição da mesa, a situação por nós considerada menos favorável pois corresponderia a um passo muito importante para, conseguida uma maioria para a eleição da Mesa, alcançar o objectivo de dispor de uma maioria na AM; foi evidente que o PS procurou apoio dos Presidentes da Junta eleitos nas listas independentes e de outros que, eleitos em listas do PSD, conseguisse aliciar para esse desiderato primeiro.
7. Após a tomada de posse e na primeira reunião, verificou-se que
a. Apenas a CDU tinha formalizado a existência de GM, que o PSD e o PS se apresentavam como grupos informais e propunham listas de candidatura;
b. que a CDU não quis abrir uma querela jurídica pelo facto dessas propostas não serem regimentais, por entender que o Regimento não pode contrariar a Lei e os direitos dos eleitos, embora pudesse ter adoptado a posição de exigir o cumprimento do Regimento, propondo uma lista, a única regimentalmente admissível;
c. tendo-se procedido à votação das listas ditas PSD e PS, houve um empate, pelo que se seguiram votações uninominais, tal como a Lei exige, com o resultado da Mesa ficar formada apenas por membros eleitos nas listas do PSD.
8. Apesar de não considerar esta a melhor solução, a CDU congratula-se pelo facto de não ter sido criada a situação de perspectiva de maioria absoluta no conjunto dos dois órgãos, e mais se congratula com a evidência de tal ter sido evitado pela importância dos chamados pequenos partidos, que deixou de ser virtual. Na verdade, foram, evidentemente, as posições do CDS-PP e da CDU (e eventualmente de independentes, na votação de desempate) que impediram que tivessem tido êxito os esforços do PS para eleger a Mesa que propusera, com os votos dos Presidentes de Junta que trouxe à votação da lista inicialmente proposta em seu nome.
9. Espera-se (e deseja-se) que esta primeira reunião tenha servido de lição, pela boa prática que foi de direitos de eleitos, e de sinal para o futuro da possível intervenção de controlo e fiscalização da AM sobre a CM, órgão executivo em que o PS tem maioria absoluta mas não está de mãos livres, e terá de ter em conta, dado o equilíbrio e mobilidade no órgão deliberativo, não só o PSD mas toda a AM, sem exclusões!

Sérgio Ribeiro

CDU por Ourém na Assembleia Municipal

2009-10-30T22:57:00.003Z

Na primeira sessão da nova Assembleia Municipal, foi eleita a Mesa, após um empate das listas propostas - uma pelo PSD e outra pelo PS -, a que se seguiu uma votação uninominal, como é exigido pela Lei 169/99, de que saíu vencedora, com 20 votos em 39, a deputada municipal Deolinda Simões, presidente cessante.

O eleito pela CDU fez a seguinte intervenção:

Exma. Senhora Presidente da Mesa
Começo por saudar V. Excia., após esta eleição que a tornou, por escolha dos seus pares, presidente do órgão deliberativo do poder local da nossa terra.
Saúdo os que, sob a presidência da Mesa ora eleita, vão ser meus companheiros no cumprimento de mais este mandato.
Saúdo a comunicação social, de que sou regular colaborador, e de que me sinto camarada de trabalho.
Saúdo o público presente, a que não quero chamar público mas vizinhos, assumindo o compromisso de tudo fazer para que estejam mais e mais vezes presentes, trazendo a este órgão a leve aragem de uma democracia participativa.
Por fim, mas não em último lugar, saúdo a nova vereação e, particularmente, o novo presidente da Câmara.
E começo a minha intervenção por explicitar essa saudação, pelo que ela pretende ser, face a quem se quis a imagem de uma mudança em Ourém, desejada por todos, transcendendo este todos uma mera sigla de campanha.
Mais do que de meu viso, como é de meu vício faço leituras um pouco à toa, e acontece que estas eleições e campanhas em que alguns andámos empenhados me lembraram o célebre texto de D. Luís da Cunha, a carta que o diplomata estrangeirado escreveu a D. José I, ainda não rei mas príncipe do Brasil.
São conselhos de um homem experiente endereçados a quem vai ser rei. Vou adaptar um ou dois trechos, mantendo o tom e o estilo cerimonioso do princípio do século XVIII. Vou esforçar-me…
Começava assim, mais ou menos…, D. Luis da Cunha:
Em primeiro lugar, senhor, naquele desejado (por tantos) temido (por alguns), infausto (decerto para uns poucos) mas natural acidente que se verificou a 11 de Outubro, e que eu (confesso) esperava ver, estou bem certo que V. S. não mostrará logo que em certas coisas quer tomar o contra-pé do governo de quem o antecedeu, e que, quando se vir obrigado a fazê-lo, o fará mostrando que são as diferentes opções e/ou ocorrências que o forçam a tomar resoluções diversas das que estavam tomadas, para que não pareça que V. S. as emenda por emendar, por despeito ou vindicta, mas porque assim deverá ser.
Não estranhe V. S. a um espírito melancólico e envelhecido se lhe trago à memória que cada instante é o termo da vida quando assim tiver de ser, e que cada mandato é tão-só um mandato, e ao serviço de quem a V. S. e a nós mandatou, para que não perca o sentido do voto que a nós aqui nos colocou.
Dizia D. Luís da Cunha que «Deus não pôs os ceptros nas mãos dos príncipes para que descansem, senão para trabalharem no bom governo dos seus reinos (ao serviço do bem-estar dos seus súbditos).». São receios que não tenho, os de que V. Excia., alcançado o ceptro que tanto almejou, como tão ostensivamente o mostrou, intente descansar, mas não dispenso a recomendação, em que abunda D. Luís da Cunha, de que, mais que muito, trabalhe no bom governo da autarquia, ou seja, que o faça bem e ao serviço de quem o mandatou.
Mais não digo a V.Excia., sr. Presidente, nesta hora de instalação e festa, na certeza de que não me calarei, tanto quanto o regimento me consentir que fale, nas sessões e nos trabalhos em que nos venhamos a encontrar, com toda a disponibilidade e a única e sabida condição de que respeitado seja o que penso e o que sou.
No dia 11 de Outubro, há menos de 20 dias como é de regra, muito mudou em Ourém.

O quê? Onde? E para quê e para onde?
Sabido é o que mudou.
Desde 1989, há 20 anos, o PSD teve 5 mandatos de maioria absoluta no executivo, após 4 (de 1976 a 1989) em que alternou maiorias relativas com o CDS, ou seja, após 26 anos (em 32) de presidência, e em que houve sempre vereadores PS exceptuando num, no de 1985-89, neste 10º exercício, o PS chega à maioria absoluta no executivo.
É, na verdade, uma mudança significativa. De cor. Do laranja fixo para o rosa. De 4-3 para 3-4, ou de 3-4 para 4-3.
E onde mudou também é sabido que foi no executivo. No entanto, querendo ter em completa consideração o resultado das eleições, há que sublinhar que o PSD teve 44,5% contra 40,4% do PS na Assembleia Municipal, e mais de 50% (51,3%) nas assembleias de freguesia.
Da junção de onde houve mudança com onde não houve resultou, a meu ver…, a mais significativa mudança no panorama político-institucional de Ourém.
A mudança de maioria absoluta não foi completa, o que quer dizer que este órgão Assembleia Municipal passou a ter uma importância nova. Deixou de ser uma "caixa de ressonância" do executivo, onde as únicas intervenções políticas a relevar eram a de todas as suas sessões serem públicas – o que há que ter como de enorme importância –, e um fórum de declarações políticas para os partidos que viam passar o cortejo imperial da maioria absoluta PSD, por vezes com toques e tiques pessoais de arrogância e até prepotência, intolerável por pouco democrática, o que, a bem da democracia, se alterou, tarde e a más horas… particularmente para o PSD.
Mas esta mudança poderia ter ido muito mais longe. E permitam-me uma nota pessoal.
Se fui buscar o Testamento Político de D. Luís da Cunha não foi por acaso. Sinto estar aqui a apresentar uma espécie de testamento político. Tive (e não estive sozinho) a veleidade de pensar, pelo juízo que de mim faço, que poderia desempenhar um papel com alguma importância na nova configuração política oureense, e que à mudança se poderia juntar a alternativa em vez da alternância que faz da mudança algo de efémero, pior: de ilusório!
Chegou a pensar-se que uma longa e diversificada experiência (virtude ou defeito?) poderia ser útil numa nova Assembleia Municipal, com uma intervenção que fosse de equilíbrio entre maiorias diferentes, e buscando o melhor para as gentes de Ourém.
No quadro de uma intervenção desta Assembleia na vida oureense que, no pleno exercício das suas competências, fazendo respeitar o seu estatuto institucional, cumprindo o seu regimento (a ter de ser revisto… mas, enquanto existente, este), e que apoiasse criticamente o executivo, abrindo vias de diálogo e negociação.
Não aconteceu assim. O dia 12 de Outubro continuou o dia 11 de Outubro, o dia da vitória para uns e o dia da derrota para outros. Posso dizer que para a CDU por Ourém, e não só, pensámos que este dia 30 de Outubro poderia ser o dia de começar uma mudança mais funda, mais fundamental para Ourém, muito para além da mudança de faces, de cores de maiorias.
De qualquer modo, esta Assembleia vai ser diferente do que tem sido. Em condições que não são as que desejaria. (Mas quem sou eu para convencer os outros que os meus desejos são os melhores?! E pouco consola que o tempo o venha dizer, com todos esquecidos do previsto e prevenido, e por quem o foi...).
Meus caros, um testamento não é um último acto ou gesto ou documento, é, ou pode ser, a expressão de um balanço quando se perdem oportunidades e se fecham portas, embora se continue na vida e na luta. D. Luis da Cunha ainda mexeu muito depois de ter escrito o seu. Quase 30 anos. Espero conseguir o mesmo…
De uma coisa podem estar certos: nesta Assembleia, e se e enquanto puder, a CDU vai ter uma actuação bem diferente e mais interveniente da que teve quando a Assembleia Municipal era o que chamei caixa de ressonância e repositório de declarações políticas gerais e de interesse local.
A nova maioria no executivo pode vir a precisar dos partidos com pequena implantação institucional e dos independentes. Como já precisou para a eleição da Mesa. Sem êxito. Saiba que, da nossa parte, há toda a disponibilidade. Desde que nos respeite! Não conte é com alianças espúrias nem com cheques em branco. Se se lamenta que o respeito pelos outros apenas exista se e quando necessário, o pragmatismo vigente nesta democracia pode impô-lo.
Felicidades, e bom trabalho a todos.
O melhor por Ourém!

Sobre a Reserva Agrícola Nacional

2009-10-28T23:42:00.002Z

Em ocastelo, Tiago Gonçalves publicou um post, que importa ler aqui... e assinar lá, se concordar com a petição.

Esclarecimento

2009-10-19T09:36:00.003+01:00

Quando escevi o texto Nas vésperas, depois do passado e o editei, não estava ainda "postado" o texto de Luís Neves sobre a eleição da mesa da Assembleia Municipal. Se já estivesse, tê-lo-ia escrito de outro modo num ou noutro ponto. Não vou dizer que foi surpresa para mim, pois trocámos impressões sobre o tema - e a sua oportunidade -, até porque "cá por casa" há hábitos de trabalho colectivo, mas os dois textos cavalgaram-se (como se pode ver pelas horas de edição) e o do Luís Neves venceu o meu sobre a meta.

Não que tenha algo de negativo esta coincidência, mas melhor estaria com ordem inversa. O que me evitaria este esclarecimento com o pedido de que eventuais leitores os leiam (ou releiam... se não for pedir demais) pela ordem que deveria ser a que eu desejava: o meu a "fechar" o passado próximo sabendo que o Luís iria publicar sobre as vésperas em que estamos de decisões urgentes, inadiáveis.

Nas vésperas, depois do passado

2009-10-18T23:20:00.004+01:00

Uma semana passou. Não a "lamber feridas" mas a fazer balanços... E a descansar um pouco.

O João Filipe e o Luís Neves já aqui, neste blog, disseram o que era indispensável ser dito. Subscrevo inteiramente o que escreveram.

Apenas quero acrescentar, como "o mais velho" (de vez em quando tenho de me lembrar para que não mo lembrem), que foi com grande satisfação (e proveito) pessoal que melhor os conheci e que com eles trabalhei. O meu caloroso obrigado a todos que deram o que lhes foi possível dar, nas difíceis condições que são as nossas. E uma saudação muito especial para a Cidália pela lição de vontade, bom trabalho e coragem que a todos nos deu.

Desta "batalha" saio com mais vontade de continuar a luta, e com o grande desejo de não perder pelo caminho companheiros que agora tive.

Como é sabido, porque dito e redito, não vejo a política e as campanhas eleitorais como lutas pessoais, "fulanizadas", em que há vencedores e vencidos. Há objectivos que se procuram atingir, convencendo quem decide pelo voto, e pela participação cívica, que são aqueles que melhor os servem. E há, com o realismo que deve presidir a essa assumpção de objectivos, os meios de que se dispõe. Nisso esta campanha foi, ou deveria ter sido, esclarecedora.

Mas não quero, agora, uma semana passada, comentar aspectos que tenho referido.

Saúdo todos os que estiveram em luta por Ourém. Quem cumpriu o objectivo de protagonizar a mudança que a população em geral mostrou desejar, através de quem e como votou, tem uma enorme responsabilidade. Desejo-lhes bom trabalho ao serviço dessa população.

E sabem, sabem todos, que podem contar comigo. Com toda a humildade, sem procurar lugares e prebendas, apenas exigindo que respeitem o que defendo e o que sou.

A semana que aí vem vai ser uma semana de tomar decisões inadiáveis. Não serei mero observador!

Por Ourém, sempre.

Sérgio Ribeiro

A democracia não começou nem acabou a 11 de Outubro

2009-10-18T23:05:00.005+01:00

Os resultados eleitorais para a Assembleia Municipal de Ourém configuram diversas soluções no que toca à eleição da sua mesa, presidente e dois secretários.
Por via de regra ou costume, na democracia em que vivemos, a força maioritária, neste caso o PSD, faria eleger para Presidente da Assembleia Municipal o primeiro nome da lista que apresentou, a professora Deolinda Simões. Acontece que é público e sabido que o modo como Deolinda Simões conduziu as reuniões e os trabalhos da AM foi muito insatisfatória, apesar dos seus esforços e simpatia, avaliação dos seus próprios colegas do partido e, sobretudo, de um número substantivo de Presidentes de Junta eleitos pelo PSD pelo que decerto haverá fortes reservas por essa opção. Acresce que, face à mudança do quadro autárquico, com o PS maioritário na Câmara, a continuidade da mesma pessoa na Presidência da Assembleia Municipal que terá maioria como oposição poderá vir a perturbar o desejável entendimento na gestão e nos interesses da autarquia.
Por outro lado, o PS sabe que, pelo ambiente político-partidário e pela composição da AM, os eleitos pelo PSD nunca viabilizarão o candidato que apresentou como cabeça de lista, ou quem possa vir a apresentar como lista sua.
Sabemos também que os eleitos da Assembleia, que não estão vinculados aos partidos maioritários, estarão disponíveis por uma solução de equilíbrio que liberte a Assembleia do binómio redutor PS-PSD.
Assim sendo, e acreditando que existem sensibilidades democráticas para encontrar soluções alternativas, que coloquem Ourém acima da aritmética partidária e eleitoral, capazes de reconhecer em público o que reconhecem em privado, não pode a CDU deixar de relembrar a pessoa e a figura do candidato – Sérgio Ribeiro, primeiro da sua lista para a Assembleia Municipal.
Assim, deverá ser considerada a candidatura de Sérgio Ribeiro Presidente da Assembleia Municipal, na convicção de que a mesma Assembleia saberia escolher, livre de preconceitos, livre de sectarismos partidários, rendida às circunstâncias e ao mérito, o melhor para Ourém e o seu Concelho.

Vota CDU!

2009-10-09T14:07:00.001+01:00

A CDU deu-me uma oportunidade singular de ser primeiro da lista à Câmara Municipal de Ourém. Em nenhum outro partido isso me era permitido. No PSD em que até a luta por um 2.º lugar provoca faísca entre as duas tradicionais famílias, nunca eu poderia chegar a um lugar elegível. No PS eu nunca teria lugar, porque sempre teriam de me castigar a contestação aberta às medidas iníquas de Sócrates.

E também nunca eu me sentiria confortável num PSD local minado por interesses, intrigas e "golpes palacianos", para usar a mesma expressão de Frazão.

E nunca eu me sentiria confortável no PS ao lado dos apoiantes declarados de Sócrates e das suas políticas. De nada vale Paulo Fonseca vir dizer que discorda de muito do que foi feito pelo governo, se ele e António Gameiro ocuparam cargos de enorme relevo político durante mais de 4 anos. A um e a outro eu escrevi enquanto cidadão a propósito de assuntos relacionados com a vida das escolas, nem um nem outro sequer me respondeu. Se verdadeiramente se opunham às medidas do governo, porque não tomaram posição como fizeram outros dentro do partido?

A CDU tornou-se assim o único "refúgio" para quem ainda acredita que juntos podemos trabalhar para o bem comum, para quem acredita que o mundo gira para todos e não para servir interesses de alguns.

Concorrer por uma coligação que em Ourém tem tido pouco acolhimento é também um símbolo de que não procuro benefícios pessoais, é o símbolo do desprendimento com que se deve trabalhar para o bem comum, mesmo tendo que ouvir que as nossas ideias são boas, mas que o partido deveria ser outro. Mesmo ouvindo que as pessoas concordam connosco, mas rejeitam o partido.

O partido, a coligação, não podia ser outro, porque nenhum outro tem estes ideais. Em nenhum outro eu tinha lugar. Por isso, a quem reconhece que pensa como nós, que pensa como eu, candidato independente, apelo a que não adie o momento. Este é o momento de votar CDU. Por uma vida melhor!

Duas campanhas - 2

2009-10-09T13:03:00.004+01:00

Outra campanha foi a da CDU. Como foi possível fazê-la. Com os escassíssimos meios financeiros - exclusivamente nossos! - e a militância dos que têm a certeza que nada ganham, material e pessoalmente, com ela.

Quisemos que se soubesse que há alternativa para a gestão feita no Poder Local, para as políticas do Poder Central, para este ping-pong a que Ourém e os oureenses assistem, os responsáveis autárquicos queixando-se do governo, os responsáveis do governo gerindo a sua relação com a autarquia de acordo com interesses partidários (e não só).

Somos alternativa. Existimos, também aqui! Em Ourém.

Participámos em todos os debates. Também naqueles que era para haver e não houve... Trouxemos ideias e propostas. Diferentes. Algumas novas porque a situação é (sempre!) nova. Fomos solidários quando, infelizmente, isso foi necessário. Gastámos o pouco que podiamos gastar a dizer que existimos e a afirmar o que somos. Até para contrariar preconceitos enraizados e alimentados, por vezes em verdadeiros exercícios de hipocrisia.

Esperamos, de consciência tranquila e alma lavada, o voto. E, como sempre, respeitá-lo-emos. E no dia 12 continuaremos a luta. Por um viver melhor. Para todos (o que quer dizer que alguns deixarão de viver tão escandalosamente melhor que todos os outros).

Duas campanhas - 1

2009-10-09T12:28:00.006+01:00

Houve, evidentemente, duas campanhas. E ainda não acabaram porque ainda há leitões para sacrificar no espeto, prendas para darem potezinhos de mel e garrafinhas de vinho e sei lá que mais, mega-jantares, música e comida para todos, papeis para meter nas caixas do correio.

Houve, evidentemente, duas campanhas. E uma terceira, marcada, dramaticamente, pela morte do Dr. Diogo Alvim.

Uma - a do PSD e do PS -, que começou cedo, a todos os títulos temporã, gastando rios de dinheiro, verdadeiramente em enxurrada surpreendente, escandalosa, ostensiva e quase ofensiva. Em que nada faltou. Salvo o equilíbrio e o bom senso. Em que houve actos e momentos lamentáveis. De parte a parte, tendo o PS um D ou não o tendo. Com o truque de se vitimizar quem também fez mal e, depois, fez caramunha.

Campanha que terminará, hoje, como vem sendo anunciado em páginas de publicidade paga, o que nem é legal... mas que adiantava dar mais trabalho à Comissão Nacional de Eleições?, e as leis contra que votámos e que cumprimos não são cumpridas pelos que as fazem, e as sanções são meramente simbólicas.

Um tema que não foi debatido

2009-10-08T18:04:00.002+01:00

Apesar das 4 horas de debate, um dos temas mais presentes na campanha mal foi abordado, o do PDM.

Foi referido, mas apenas de passagem, o que nos parece pouco para a sua relevância e para o tanto que foi frequentemente citado, embora brevemente.

Por outro lado, dado o tratamento que tem tido - pela rama... - pode haver a ideia de que todas as forças partidárias estão de acordo. E estão no que respeita à necessidade do PDM ser revisto, até porque tal decorre da legislação (que o Município de Ourém foi mais que relapso a cumprir, tendo chegado a ser "um caso" relativamente à adopção do PDM agora em revisão, pois terá sido um dos últimos senão o último...).

No entanto, as forças políticas em presença já não o estarão de acordo quanto ao documento a elaborar.

Pelo lado da CDU, defendemos que é necessário regulamentar a ocupação do solo - urbano e rural -, e o PDM é um instrumento regulamentador do ordenamento espacial, e que há que delimitar e fazer cumprir "reservas", ambientais, patrimoniais, agrícolas.

O facto da regulamentação ter sido (eventualmente) mal feita, pouco ou nada participada, mal aplicada, não implica a sua desnecessidade, como a (eventual) maldade da delimitação e do cumprimento da "reserva ambiental" e da "reserva agrícola" não serve de argumento ou de "passa-culpas" para a ausência ou escasso investimento, para a não realização de projectos que não tenham em conta a bondade de reservas relativamente ao ambiente e ao aproveitamento agrícola, menos ainda anula a necessidade de que existam.

Que isto fique claro. E, para que mais claro fique, pode ser lido o que foi escrito aqui, num outro plano e com uma outra intenção.

Debate ABC Portugal em repetição

2009-10-08T08:16:00.002+01:00

Depois do directo na noite de quarta-feira, a ABC Portugal repete a emissão hoje, quinta-feira, a partir das 11 horas da manhã.

Debate na ABC Portugal

2009-10-08T00:26:00.003+01:00

4 - horas de "debate" - 4!

Uma prova de resistência... em que o João Filipe Oliveira, o nosso 1º para a Câmara, esteve ali para todas as curvas e ainda arrancou um excelente sprint final!

Nesta eleição que querem fulanizada, votem mesmo na "tia Conceição", mais conhecida por Coligação Democrática Unitária, Votem na 1ª... linha!

As palavras não têm dono mas...

2009-10-07T09:49:00.003+01:00

As palavras não têm dono! Mas quando, em campanha eleitoral, uma força política usa palavras e frases como seu lema, deveria haver o pudor da parte de outras forças políticas de não as utilizar como se suas fossem, fazer delas seus emblemas. Que contra elas, palavras e frases, se argumente é natural e desejável, que as adoptem e repitam, esvaziando-as ou desvirtuando-lhes o sentido, é inaceitável. Eticamente, claro.

A CDU não reivindica muita coisa em termos de campanha política. As palavras e frases que mais utiliza como suas não são vazias. Têm um conteúdo, um sentido, uma intenção. Não dizemos mudança, dizemos ruptura porque não queremos o tipo de mudança para que tudo continue com as mesmas políticas, denunciamos a alternância que nos governa há 33 anos, a nível central e local (PS, PSD e, às vezes, CDS), e apresentamo-nos como alternativa, lutamos em campanha eleitoral com os meios que temos mas a nossa luta não se esgota na "caça ao voto" e, por isso, afirmamos que a luta continua no quotidiano, e até acrescentamos que é contínua.

Pois somos surpreendidos com discursos de outros afirmando-se... alternativa, com papeis de outros que terminam... a luta continua!

Não somos donos de palavras nem de frases... mas isto é muito feio! São exemplos da postura "em política vale tudo" que se denuncia e veementemente se rejeita.

Dignificar a democracia, credibilizar a política. É urgente!

Uma candidatura - Uma alternativa

2009-10-06T19:53:00.003+01:00

Foi hoje entregue à comunicação social o nosso caderno-brochura Uma candidatura - Uma alternativa, o que dei azo a uma troca de impressões sobre a campanha autárquica em Ourém. Este caderno-brochura foi também entregue ao Reitor do Santuário de Fátima, que acedeu a receber João Filipe Oliveira e Sérgio Ribeiro, tendo sido a oportunidade para uma interessante conversa.

Sublinha-se a importância dos chamados textos de apoio, contributos para um programa aberto da CDU, e para uma reflexão sobre a situação e estratégia para o concelho de Ourém. São textos com autor que não esgotam o que foi discutido colectivamente, que serão guias para a acção dos nosos potenciais eleitos, e que ficam à disposição de todos. Espera-se que possam ser úteis.

Amanhã, o caderno-brochura será entregue à direcção da ACISO, que acedeu, prontamente, a receber representantes da candidatura CDU a Ourém.

Apresentação à comunicação social

2009-10-06T08:33:00.006+01:00

Hoje, apresentação à comunicação social, do caderno-brochura

Dignificar a democracia, credibilizar a política

Este caderno-brocura tem a intenção de ser útil como documento de informação e, para além do dia 11 de Outubro, nas condições criadas após essas eleições autárquicas, de poder servir de documentoto de consulta e trabalho para a nossa sequente intervenção cívica.

Vai ser apresentado à comunicação social, e entregue a entidades como a ACISO e a Reitoria do Santuário de Fátima.

A campanha eleitoral não pode ser apenas espectáculo, leitões e semelhantes actividades para captar votos...

Modernização de serviços camarários

2009-10-05T22:03:00.000+01:00

Foi a meio de 2008 que a Câmara anunciou a reformulação da sua página de internet e novíssimos serviços em-linha. Um ano depois, podemos convidar os cidadãos a ver em que ponto estamos. Pouco mais do que na Pré-história!
Os serviços em-linha são uma miragem. E o pouco que lá está serve só para envergonhar quem o fez: colocaram na secção de serviços "on-line" umas fotocópias de fraca qualidade de alguns dos impressos. O conceito de modernização é isto? Fotocópias na rede para preencher à mão e ir entregar nos serviços da Câmara! Para nós isso está muito longe do que se entende por modernização de serviços.
Pegue-se numa situação "ao calhas". Saiu-me o requerimento 308 das Taxas e licenças "Renovação do Cartão de Feirante". Numa folha torta e desleixada que se pode descarregar da Net, é necessário preencher (à mão, depois de a imprimir): nome, rua, localidade, freguesia, concelho, código postal, n.º de contribuinte, n.º de BI, local de emissão, data de emissão, telefone, n.º de cartão de feirante e mercados onde exerce a actividade. Depois coloca-se a data, assina-se, entrega-se nos serviços e aguarda-se. Imagino que a resposta chegará por correio. A não ser que por correio chegue apenas o aviso para ir levantar o novo cartão. Essa é que era de partir o coco a rir.
Mas se do que se trata é da renovação do cartão de feirante e se até já tem um NÚMERO, é mesmo necessário preencher aqueles dados todos, que evidentemente já foram fornecidos na primeira vez em que se fez a inscrição. E tem de ser tudo em papel?
Para tirar dúvidas, até fui ver o que se faz numa empresa municipal, por exemplo, para requisitar o cine-teatro. Surpresa! Não é necessária nenhuma fotocópia, nem imprimir nada, nem ir entregar em nenhum balcão. Podem preencher-se os dados directamente através da internet. Na Verourém pode, e na Câmara não pode? E porquê?
Afinal o que é necessário para uma verdadeira simplificação e modernização dos serviços? Continuando com este caso concreto, é necessário proceder como em qualquer instituição minimamente credível. Fornecer uma conta com palavra-chave que permita aos cidadãos aceder aos serviços em que já se registou. Para a tal renovação de cartão (se realmente os cartões tiverem de ser "renovados"), devia bastar entrar no sistema e clicar nessa opção. À distância, no conforto da sua casa.
E para quem não tem internet ou não sabe como fazer? As Juntas de Freguesia deveriam estar preparadas para prestar apoio nesta área e serem dotadas de competência para tal. Para muitos dos procedimentos que levam os cidadãos aos serviços camarários não devia ser necessário perder uma manhã ou uma tarde, nem deslocar-se a Ourém, nem ficar dependente de um qualquer horário de funcionamento dos serviços. Muitos destes casos deveriam poder tratar-se em cinco minutos sem ter de se deslocar a lado nenhum, a partir de casa, sem horário rígido. Podia até ser depois de jantar!
Não há nenhuma dificuldade técnica a impedir a modernização. O que impede a modernização dos serviços é a mentalidade de quem os dirige. Pela minha parte, nesta matéria, posso garantir uma revolução em menos de um ano. Basta que votem CDU.

2009-10-05T12:32:00.000+01:00

Na última sessão da AM, em 30 de Setembro de 2009

2009-10-03T10:43:00.002+01:00

Na última sessão da Assembleia Municipal, realizada no Cercal a 30 de Setembro de 2009, além de outras intervenções, o eleito da CDU, fez a seguinte intervenção regimental de política geral:

Exmos. Senhores Presidente da Assembleia Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Vereadores, Caros Colegas, Comunicação Social, Público presente
Uma saudação para todos. Uma saudação especial para o povo do Cercal, para o Presidente – que saúdo pessoal e calorosamente – da Junta de Freguesia onde se realiza esta sessão da Assembleia Municipal, com o que me congratulo, defensor que fui, sou e espero continuar a ser – aqui! – da descentralização.
Esta é uma declaração de política geral e interesse local.
Estamos no meio de uma campanha com várias eleições. Acabada a segunda etapa da série, faz-se apressado e curioso balanço:
quer impor-se a ideia de uma “extraordinária vitória” da força política que perdeu meio milhão de votos, 25 deputados, a maioria absoluta, e está refém, para continuar a ser governo, do que é o contrário da imagem que quis dar na campanha, da direita;
em que aparece, também, como grande vencedor a força política que, até à última horinha, tinha o objectivo de ser decisiva para a formação de Governo – e até o afirmou, canhestramente, em extemporânea declaração, quando pensava ir ter 21 deputados e teve apenas 16… - e é descartável, pelo menos, relativamente à actual solução governativa;
em que é dito e redito perdedor (ou que se diz, falsamente, que se afirma vencedor… o que nunca disse!) a força política que faz a avaliação não em termos de vitórias e de derrotas mas de cumprimento de objectivos, e viu cumpridos todos os que definiu. Modestos? Talvez. Realistas? Prova-se que sim! Mais eleitores em todos os distritos – todos! –, maiores percentagens – em todos, menos em Braga – mais deputados – 1... ou 2, lembrando que recuperou o deputado que perdera por Santarém, o nosso distrito.
Não digo mais sobre as legislativas.
Estamos nas autárquicas. Em Ourém.
Grandes dúvidas.
As dúvidas, por exemplo, sobre onde irão votar os que, contra a política do PS, teriam votado Bloco de Esquerda, que não tem listas em nenhuma das 20 candidaturas;

sobre onde irão votar os que votaram PP, isto é, Paulo Portas (que não é candidato em Ourém…) e não Partido Popular.
Por mim, estou na expectativa. Interessado e interveniente.
Nesta última sessão da AM deste mandato, congratulo-me com ter sido dada a palavra ao vereador da oposição e, como oposição aqui na Assembleia Municipal, acompanho José Manuel Alho no que respeita a requerimentos não respondidos, pois, como membro desta Assembleia, também usei a figura do requerimento, através da Presidente da AM, sem alguma vez ter tido respostas do então Presidente da Câmara, pelo que desisti de tal procedimento; saúdo os que cumpriram os objectivos (pessoalmente, dou os parabéns aos candidatos à AR, ora eleitos, Carina João e António Gameiro… bom trabalho! Por Ourém!), e saúdo todos os companheiros na pessoa da professora Deolinda, que foi presidente durante estes quatro anos… e vou à luta. Que continua.
E espero voltar a encontrar-vos. Aqui e onde for! Por Ourém!

Devolvemos o voto?!

2009-10-03T00:57:00.002+01:00

Esta história vai ser verídica.
O meu amigo, e bom vizinho, ainda saiu da cabine de voto e perguntou aos elementos da mesa eleitoral:
- Têm a certeza de que me deram o papel certo?
Voltou à cabine do direito e do dever e, mais tarde, contou-me:

- Eu ia para votar no Vitor, não vi lá o nome de Vitor nenhum! Pensei: já que não vejo o Vitor, que se lixe, voto no Paulo! Também não vi o nome de Paulo nenhum! Olha, votei na Coligação, não conheço a mulher mas, com tanto engano, talvez se tenham enganado a escrever o nome e se trate da minha tia Conceição que é freira em Fátima e que, pela conversa dela, também deve de andar metida com a política!

Mais ideias...

2009-10-02T13:09:00.003+01:00

- ... mais?
- Pois... "eles" não param de me "dar música" e ideias...
- Então... nada original...
- Estou como o outro: o que era original era mau, o que era bom não era original...
- Não sejas tão modesto... diz lá...
- ... bem... Era arranjar umas frotas de carrinhos (e/ou de carrinhas), pintadas com CDU e etc. e tal, e as fotografias dos nossos cabeças de lista, e depois andar por aí a fazer barulho à porta dos cidadãos, com cassettes gravadas. Até temos fama nisso das cassettes...
- Boa ideia! E dinheiro?... gente para andar por aí com som arranjava-se de borla, só pela militância e há tanto desempregado)... mas dinheiro para aluguer ou compra, e pinturas!, das viaturas?
- Ora bolas, é sempre o mesmo. Eu arranjo as ideias (mesmo que não sejam originais), vocês arranjem o dinheiro...
- Queres trocar de tarefas?

É só ideias...

2009-10-01T23:26:00.004+01:00

- Tive outra ideia...
- 'Tás cheio de ideias! Qual é agora?
- Mandar vir um artista desses que enchem casas... animação coltural...
- Não me digas que estás a pensar no Quim Barreira ou Barreiros...
- A minha ideia não chega a tanto... talvez os Xutos aos pontapés...
- Lá ideias tens... e dinheiro?
- Ah! isso não tenho...
. (isto é: ponto final)
.

- Tive uma ideia!...

2009-10-01T19:31:00.002+01:00

- Tive uma ideia: fazer publicidade paga... Qu'é qu'acham?

- Hum... não me agrada. Além disso, parece que é ilegal! Olha... e se o quiséssemos fazer e fosse legal (o que não preocupa outros...), há uma circunstância que resolve tudo: não temos dinheiro!

A(s) campanha(s), os meios e os modos de a fazer - 2

2009-10-01T16:31:00.004+01:00

Em todas as campanhas a autarquia disponibiliza espaços-placards para que as listas concorrentes afixem a sua propaganda. É uma medida que se louva pois traduz uma intenção de uma certa igualdade e equidade na promoção das listas que se apresentam.

A CDU aproveita esses espaços.

Mesmo que tivesse meios para espalhar a sua imagem e as imagens que escolhesse para dar conhecimento do que entende dever contribuir para a escolha e o voto consciente, não deixaria de usar esses espaços. (E, também, daria uso bem diferente daquele que vê aos meios que utilizaria).

Preocupa a CDU o desaproveitamento que as listas concorrentes estão a fazer dos placards, o manifesto desprezo por essa forma de, em igualdade, se apresentarem ideias sucintas, propostas em slogan, caras em exposição. E espera que essa manifestação de respeito e equilíbrio para com as listas concorrentes a eleições democráticas não seja abandonada.

Já há muitos anos, um conterrâneo emigrante vangloriava-se, na festa da aldeia, "já posso comer frango sem frites!", mas essa sobranceria caíu mal nos companheiros de convívio e de refeição que não tinham "dado o salto" ou que não tinham tido o tipo de "sucesso" que lhes permitia comer o frango e desprezar as batatas fritas...

A(s) campanha(s), os meios e os modos de a fazer - 1

2009-10-01T16:12:00.007+01:00

Estamos em campanha eleitoral para as autárquicas. Com os nossos meios e a nosso modo.

Os meios são escassos. Mas são os que temos. O modo é o nosso.
Não oferecemos garrafas de vinho (nem leitões no espeto ou sardinhas assadas) nem damos música à malta...

Se tivéssemos outros meios (nossos!), continuaríamos a não dar garrafinhas de vinho com rótulos assinados e sacos fashion e outras "prendas"... embora decerto alguns meios gastássemos a promover animação cultural a acompanhar as conversas, os esclarecimentos, a apresentação de propostas, os pedidos de que nos digam que mais preocupa as gentes.

Ah! E para que a diferença seja (ainda) mais clara, usando os nossos meios e a nosso modo, não apresentamos reportagens fotográficas em que as pessoas possam ser confundidas como sendo nossos apoiantes (ah! o que isso podia dar de pedidos de indemnização se fosse nos Estados Unidos...)

-Tive uma ideia!...

2009-09-29T00:09:00.001+01:00

2009-09-28T12:50:00.002+01:00

Dado que as cerimónias fúnebres, que acompanhámos, foram ontem, domingo, foi decidido por acordo entre as candidaturas que o dia de luto e homenagem seria hoje, apenas se realizando o debate organizado pelo Região de Leiria, por só ter efeito de publicação na saída do jornal.

Não estamos em campanha!

Em memória

2009-09-26T21:53:00.002+01:00

A candidatura da CDU lamenta profundamente o falecimento do cabeça de lista do CDS-PP à Câmara Municipal de Ourém. Estes mesmos sentimentos foram transmitidos à candidatura do CDS-PP no concelho de Ourém.

Em contacto com os cabeças de lista das restantes candidaturas verificou-se consensual a ideia de interromper a campanha durante um dia, coincidente com as cerimónias fúnebres.

CDU no Notícias de Fátima

2009-09-25T17:51:00.003+01:00

As candidaturas CDU

2009-09-25T09:15:00.004+01:00

A propósito de uma situação e postura no debate no Olival, promovido pelo MOIA, e que se considera um sucesso (a continuar com ou sem eleições), parece oportuno esclarecer:

1º - A candidatura CDU tem o objectivo central de manter e reforçar a sua presença na Assembleia Municipal. Daí, a natural escolha desse assunto para o tema livre do debate por parte do professor João Filipe, coincidente com o facto do MOIA poder vir a ser membro desse orgão, via junta de freguesia.

2º - não tem o professor João Filipe vocação para auto-promoção, pelo que a referência a Sérgio Ribeiro até poderia ter menosvalorizado a sua candidatura e subalternizá-la; aliás, pensando melhor, se estivéssemos em lugares trocados, ele na assistência e Sérgio Ribeiro participar no debate, talvez SR não se tivesse auto-promovido como candidato à AM, e dissesse de JF o que este disse de SR, na forma própria de quem falava e na que lhe parecesse adequada a quem era falado.

3º e último: João Filipe é candidato a Presidente da Câmara!, sem ambiguidades, e a CDU tem a maior satisfação por ter acertado na escolha, lamentando não ter mais meios para a promover, embora nunca gastasse o que outras candidaturas gastam e se considera escandaloso...

Sejamos claros... também aqui

2009-09-24T16:41:00.002+01:00

Porque acho que, também aqui, é muito necessário que o sejamos!

«Quinta-feira, Setembro 24, 2009

Sejamos claros...
Não tenho nada de pessoal contra o Anibal, o Francisco, o José, a Manuela, os Paulos (*), o Vitor, e outros que mais, e procuro que a grande admiração e estima pessoal que tenho pelo Jerónimo não entre nestas avaliações e tomadas de posição. O único critério que entendo dever usar nas minhas avaliações e tomadas de posição políticas se deve fundar, não em considerações pessoais, mas naquilo que cada um deles protagoniza e no grau de confiança que cada um deles, e quem os acompanha, me merece e o seu passado justifica ou não.
Disse!
________________________________________
(*) sobre um destes terei razões pessoais - e fortes - mas procuro que não entrem nestas considerações...»

(de anonimosecxxi.blogspot.com)

POLUX & LAIKA III

2009-09-23T09:55:00.001+01:00

POLUX & LAIKA II

2009-09-23T09:52:00.002+01:00

POLUX & LAIKA I

2009-09-23T09:50:00.001+01:00

Trabalho honestidade e competência!

2009-09-23T09:30:00.004+01:00