A falácia da argumentação dos neoliberais

O que se esconde por detrás de todos os argumentos dos corifeus da direita, é o grande objetivo do imperialismo e do capitalismo financeiro internacional, em pretender formatar as sociedades, a nível global, pela grelha neoliberal e conservadora, remetendo o Estado para a mera gestão das funções de soberania e entregando à iniciativa privada a gestão de todas as atividades económicas, sociais e culturais, que assim ficariam sujeitas à sagrada lei da oferta e da procura e ao princípio do utilizador/pagador. Em vez de sociedades minimamente solidárias, criar-se-iam sociedades ferozmente competitivas, onde prevaleceria a lei do mais forte. Cada cidadão ficaria entregue ao seu mérito e à sua sorte. Se nascesse incapaz, a culpa seria dos pais, que deveriam ter feito um teste genético (pago do seu bolso, naturalmente) antes de pensarem ter um filho. Se o cidadão contraísse uma cirrose, porque era alcoólico, ou contraísse um cancro no pulmão, porque era fumador, não teriam de ser os outros cidadãos a pagar os respetivos tratamentos. Mas, se aquele cidadão contraísse o cancro pulmonar, devido aos gases tóxicos emitidos pelas chaminés de uma fábrica de produtos químicos, ninguém iria lembrar-se de exigir uma indemnização aos proprietários daquela fábrica, assim como ninguém iria lembrar-se de exigir responsabilidades pela existência de uma criança anormal, ao fabricante daquele preservativo que se rompera durante uma relação sexual do casal progenitor, que, anteriormente, tinha sido  aconselhado a não procriar, depois de se ter submetido a um exame genético. 

Por mero interesse do lucro dos grandes grupos económicos e financeiros, os doutrinários fundamentalistas do neoliberalismo pretendem diluir a responsabilidade coletiva de uma sociedade e aprofundar até ao limite a responsabilidade individual de cada cidadão. 

Apliquemos esta visão corrosiva e distorcida a uma equipa de futebol, com os avançados da equipa derrotada a reclamarem o prémio do jogo, porque, tendo marcado dois golos, consideraram que a culpa da derrota teria sido dos defesas e do guarda-redes, que permitiram a concretização de três golos pela equipa adversária.

Os ardilosos argumentos da "fat tax", que pretendem incutir um falso princípio de uma nova justiça social, baseado no paradigma fundamentalista de que, em todos os domínios estruturantes da esfera social, cada um tem o que merece e que cada um tem de pagar o que usa e possui, não resistem ao confronto com os princípios humanistas que as sociedades desenvolveram ao longo da História, embora, como se sabe, as classes possidentes sempre os tivessem tentado torpedear. E faço a simples pergunta: Como é que uma sociedade organizada no modelo neoliberal resolvia o problema de uma criança talentosa, que, revelando elevado mérito nos primeiros anos de escolaridade, não poderia, entretanto, prosseguir os estudos por insuficiência de meios financeiros de seus pais? O Estado dava a essa criança um cheque-ensino, diria o inefável Paulo Portas, julgando ele que estava a salvar a honra do convento. E eu responderia: mas, por que carga de água, vivendo eu numa sociedade do Estado mínimo e do lucro máximo, tenho de pagar dos meus impostos a formação daquela criança talentosa? Por uns instantes, Paulo Portas julgaria ter demonstrado a superioridade moral do Estado neoliberal, de natureza individualista, sobre o Estado Social, de natureza coletivista, que eu defendo, por considerar ser mais equitativo e mais justo, ao disponibilizar serviços de âmbito social (Educação, Saúde e Segurança Social) a todos os cidadãos, em plena igualdade de condições. E aqui, já não discuto a justeza do pagamento dos meus impostos, para esse fim...

Alexandre de Castro

publicado no Notícias de Ourém de 24 de Julho de 2014

Miguel de Unamuno falava

Miguel de Unamuno falava-nos da sensibilidade fina dos portugueses, muitas vezes contrapondo-a, binariamente, à «brutalidade trágica» dos castelhanos. Dizia que o luso povo era reflexo do Atlântico inteiro que acarretava.  

Lembro estas palavras, embora em linhas de cultura bem mais profunda que a minha, sempre que «pego» em Andrade, Torga, Ramos Rosa, Tamen, Cinatti, Pessoa ou, noutra dimensão daquilo que nos gregariza perante o desconhecido da finitude, quando oiço os coros do Sul – aonde visceralmente pertenço -  dizer o que de indizível trazemos: amargura e esperança, nostalgia e, penso, esta imensa pena de morrer que não nos larga e que, talvez Unamuno tivesse razão, o Atlântico sempre nos lembra.

Mas o Atlântico, onde exilado da minha planície cumpro o «castigo» económico do desemprego na minha terra, lembra-me também outra falta maior que, não menos poética não é, por isso mesmo, menos profunda.

Dia 16 fui ao aeroporto. Evoluimos nisso, bendita seja a verdade. Deixamos o esgoto das caravelas onde traziamos o escoburto e a vergonha da escravatura disfarçada em sangues de canela e pimenta. Agora temos passadeiras rolantes, pássaros de alumínio ou de fibras de carbono. Cheira a lixívia e a vidros limpos com ajax. Mudámos os meios e as rotas mas  pouco a condição. Os pobres continuam a rota da escravatura e os (aero)portos continuam cais de lenços absorvendo as entranhas da ternura destroçada.

Dizia, dia 16 fui ao aeroporto. 14 meses depois de trocar o desânimo pelo incerto, o meu irmão veio de férias. Qualquer coisa como catorze mil e quatrocentos quilómetros roubam-no aos braços dos seus pais, dos seus irmãos, da sua namorada, dos seus animais, da sombra dos plátanos onde lia,  da ribeira onde mergulhou no pino do verão, dos velhos do alentejo ou de trás-os-montes que tanto amava fotografar... catorze mil e quatrocentos quilómetros que o impedem de entrar na livraria favorita, de irmos ao teatro juntos, de percorrer as ruas, alamedas, avenidas do seu país quando outono e os amarelos pedem muito um copo de tinto junto ao mar.

(Durante este tempo tão doloroso, o João excerceu, em Díli, advocacia. Prima pelo profissionalismo e competência. Só assim se justifica o assédio que tem recebido de muitas sociedades de advogados. Nesse interim mestrou cursos de fotografia. Sempre esgotados. Arte com que ganhou inúmeros prémios. Dos mais recentes e principais, pela dimensão e reconhecimento internacional, foi eleito pela Sony o melhor Fotógrafo Português. Ainda assim, parece, para Portugal não serve, não faz falta, nada acrescenta. Percebo: no país da fome e da subserviência a arte revolucionária cria pavor.)

Talvez tenha ainda vivido muito pouco (alguma vez se vive muito?), mas o estremecimento que senti quando o vi descer a rampa que o trazia dos aviões, quando o vi nos braços do pai em lágrimas, quando desmaiei de ternura no seu abraço, fez-me ter a certeza da razão de Unamuno. Trazemos o atlântico nos olhos. Mas é a única forma! Como aguentariamos a certeza que o abraço de quem chega é apenas nova oportunidade para repetir o adeus?

António Lains Galamba

(por minha vontade expressa este artigo não obedece ao AO90)

publicado no Notícias de Ourém de 24 de Julho de 2014

A Assembleia Municipal e a nossa saúde

Vive-se o ano do 40 º aniversário do 25 de Abril. Não espanta, por isso, que haja quem o queira celebrar e que haja quem, raivosamente, bolse enormidades que não resistem à mais superficial análise da História e revelam primário anti-comunismo. O 25 de Abril veio trazer, depois de um período de alguma euforia, a possibilidade de as massas, com 4 governos provisórios ao seu serviço, encetar um outro e novo caminho para Portugal. Foram 400 e poucos dias em que se conquistaram direitos do homem. Autodeterminação dos povos, condições de trabalho dignas (contratação colectiva equídea, salário mínimo, reformas, férias), direitos à educação e à saúde, consagrados por declarações universais (de 1789 e de 1948), por instâncias das Nações Unidas como as Organizações Internacional do Trabalho e Mundial de Saúde, e que consagrados foram por uma Assembleia Constituinte formada através de verdadeiramente impressionantes eleições de um povo em crescimento embora, naturalmente, carente de informação e formação política, fortemente pressionado por quem mantinha poder e via interesses egoístas seus atingidos pelo rumo das coisas. Mas foi expressa a vontade popular e teve como resultado uma Constituição que, aliás, já sofreu 7 revisões.

Desde 1976, são 38 anos em que, governo a governo, desde o 1º constitucional, tem prevalecido a política de destruição, pouco a pouco, do muito que foi conquistado em 400 dias e uma Constituição. Apenas como caminho aberto. Mas a essa política revanchista se tem resistido. E continuará a resistir!

Na última Assembleia Municipal, por portas travessas, sentimos esta evolução de 40 anos de História. Dissemo-lo a propósito da saúde, do Serviço Nacional de Saúde, da nossa saúde, que “espíritos santos” e quejandos querem que seja um negócio e não um direito.

Assim o dissemos. O que estava em causa, então – com manifestações de utentes nos 4 hospitais do distrito – era a portaria 82/2014. Trata-se de portaria que visa classificar as instituições hospitalares e serviços do SNS. Após leitura atenta, o que se pode concluir é que se está perante um instrumento de intervenção na rede hospitalar que visa três grandes objectivos:

- desinvestir nos cuidados de saúde hospitalares;

- dificultar drasticamente o acesso à prestação pública de cuidados;

- viabilizar as unidades de elevada tecnologia do sector privado.

Segundo a portaria, criar-se-iam 4 grupos de hospitais e instituições, hierarquizados por valências, do nível I (com valências mínimas) ao nível IV (com especialidades muito específicas). O que se concretizaria em simultâneo com a aplicação dos chamados “centros de referência”. Não se põe em causa a existência desses centros, nem a necessidade de se definir a tipologia dos serviços e estabelecimentos do SNS. Mas o que os dois documentos visam é a destruição do SNS tal como ele está consagrado constitucionalmente. E contribuirão para o processo de desertificação em curso.

O Centro Hospitalar do Médio Tejo (Abrantes, Tomar, Torres Novas), o Hospital de Santarém, os vizinhos Centro Hospitalar de Leiria-Pombal e do Oeste, bem como os da Cova da Beira e as Unidades Locais de Saúde de Castelo Branco e Norte Alentejano seriam integrados no Grupo I. Por isso, especialidades do Grupo II (oftalmologia, pneumologia, cardiologia, reumatologia, genecologia/obstetrícia e por aí fora) só passariam a poder ser encontradas nos Hospitais de Almada, Évora, Lisboa, Coimbra!

A título de exemplo, nas 24 maternidades a encerrar estão as 4 dos hospitais que poderiam, pela proximidade, servir a população de Ourém, enquanto se prevê a criação de maternidades privadas para proporcionar lucros chorudos pelo acto de nascer. E, entretanto, a evolução demográfica é… assustadora

Face à situação, e tendo esgotado o tempo, o eleito pela CDU propôs uma moção, redigida por forma a merecer apoio independente do possível desacordo com considerandos que a antecedem, Segundo essa moção, a AM manifestava-se veementemente contra a aplicação da portaria e recomendava ao executivo a interposição de uma providência cautelar.

A moção foi aprovada sem votos contra, com a abstenção de 7 membros do grupo PSD e de 3 do CDS.

Pela nossa rica saúde!

Sérgio Ribeiro

publicado no Notícias de Ourém de 10/07/2014

És um Homem ou és uma couve?

Volta e meia acusam-me de ser uma pessoa com apenas dois assuntos: Politica e plantas. Naturalmente discordo, é que as Plantas também contém politica apesar de não a serem.

Por absurda que pareça esta intercessão Politica, a diferença fundamental entre a organização do Reino Vegetal e a organização Social do Homem, nem sempre parece óbvia ou aparece sequer nas politicas. Numa dominam as relações profundas de dependência dos factores naturais, na outra, apesar da necessidade desses mesmos factores naturais, o Homem actua e dominou uma parte desses recursos em seu proveito, nem sempre com proporção e muito menos justiça, apesar da tendência natural para o equilíbrio entre o Homem e o seu Meio continuar a ser a força motora dos acontecimentos que Lhe permitiram a ocupação, sobrevivência, desenvolvimento e multiplicação na geografia do mundo.

 Ao longo dos milénios tornámo-nos um ser  social cada vez mais complexo e organizado, com algumas variações e muitas assimetrias nas várias regiões do humanidade e, claríssimo, dentro de cada uma delas.

Todo o Desenvolvimento atingido permitiria, agora mesmo, a garantia de satisfação de todas as necessidades da Humanidade, tomando apenas aquelas inscritas na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

E de botânica ou agricultura, sabemos que as plantas não tem direito à educação ou à saúde, e muitas vezes nem direito a um oikos ou sítio onde existir. As plantas apesar de terem organizações sociais, (a Fitossociologia caracteriza os conjuntos de plantas que geralmente co-habitam em determinadas áreas) podem entreajudar-se e ter relações complexas de mútuo benefício sem expressar emoções detectáveis ou desenvolverem órgãos colectivos complexos,  sintetizam açucares a partir do dióxido de carbono! detectam a luz, a escuridão, o contacto, atraem animais polinizadores, dispersores, às vezes predadores dos seus predadores, e, ainda produzimos com elas quantitativamente, 80% do alimento da Humanidade. 

As plantas fazem tudo isto e apesar disso não sabem ler nem escrever. A verbalização é discutível, há os que falam com elas ( misturar água, ou retirar água à fala resulta na maioria dos casos) mas relatos das ouvirem, são geralmente delírios inofensivos ou problemas de saúde.

Direitos das Plantas quase só os dos privilégios da agro-indústria. injusto! Deviam ter muitos mais, são os Produtores primários, com tantas necessidades e benefícios que nos satisfazem, não é?

Se calhar era preciso que aparecesse aí um Carvalho de corrida, lutando pelos direitos dos seus pares vegetais. Direitos que contrabalançassem a luta de classes entre os matos, prados, sapais, dunas e bosques e os campos agrícolas, habitacionais, industriais, eucaliptais e recreativos.

 Um Carvalho de corrida que lutasse também por nós caro cidadão, enquanto nos roubam o direito à Saúde, à Educação e ao Trabalho, podíamos finalmente não fazer nada,  ficar fora disto, - aproveitar e ficar fora disto em casa, ficar fora disto a passear, ficar fora disto no Desemprego e vice-versa, ficar fora disto na Escola, ficar fora disto no Centro de Saúde, ficar fora disto nos Transportes enfim, desligar o Cidadão e tirar o Carvalho de corrida do pousio. Responsabilizá-lo.

Um Carvalho de corrida bem entroncado, é tão útil como o Cidadão alienado. Não há nenhuma razão objectiva para achar que a apatia social e politica do Carvalho de corrida seja inferior à do Cidadão. Um Carvalho de corrida cheio de angústias vegetais pode muito bem, por analogia, desejar com mais firmeza travar esta evolução para uma espécie de couve ou outra hortaliça qualquer, onde já muitos vegetamos, sem distinção nenhuma mesmo entre os mais distinguidos, que raríssimas vezes são distintos.

Desabrolhem-se! 

Marco Jacinto

publicado no Notícias de Ourém de 3 de Julho de 2014