40º Aniversário da Revolução de Abril

Lembrar e comparar….

A Revolução de Abril foi uma realização histórica, nasceu da vontade do povo português, e transformou – se numa afirmação de liberdade, de emancipação social e de independência nacional.

Finalizando uma prolongada e heróica luta antifascista, pôs fim a 48

anos de ditadura, à guerra colonial, ao isolamento internacional de Portugal, e realizou profundas transformações políticas, económicas, sociais e culturais que abriram na vida do País a perspectiva de um novo período da história marcado pela liberdade e pelo progresso social.

A classe operária, os trabalhadores, as massas populares e os militares progressistas – unidos na aliança Povo-MFA – tiveram um papel fundamental em todas as conquistas democráticas, que foram depois consagradas na Constituição da República, aprovada em 2 de Abril de 1976.

Foram elas:

- Liberdade de expressão, de reunião, de manifestação, de associação e de imprensa.

- Liberdade de criação cultural e artística

- Direito à saúde, ao ensino e a segurança social

- Liberdade sindical, direito à contratação coletivas

- Direito à greve

- Salario mínimo nacional, subsídios de férias e de natal

- Subsídio de desemprego, pensões e reformas generalizadas a todos

- Igualdade de direitos para as mulheres e direito à licença de maternidade

- Liquidação do monopólio do Estado e dos grupos económicos a ele associado.

- Reforma agrária, nacionalizações e controlo operário

-Eleições livres e livre formação dos partidos políticos e movimentos sociais

- Direito ao voto aos 18 anos

- Autarquias Locais democraticamente eleitas e criação das Regiões Autónomas

- Melhoria das condições de vida do povo

- Diversificação de relações externas e fim do isolamento internacional

Apesar das suas aquisições históricas, muitas das principais conquistas de Abril foram, entretanto destruídas. Outras, embora mutiladas, continuam presentes na vida nacional.

O 40º Aniversário da Revolução de Abril assinala-se num momento em que o povo português vive uma grave e profunda crise económica e social.

Portugal está debaixo de uma intervenção externa que enfraquece a sua soberania e independência. Assistimos diariamente o aumento da exploração e destruição dos direitos laborais e sociais do povo português; afunda-se a produção nacional, arruina-se a economia, endivida-se o País, destrói-se o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, o Serviço Público de Segurança Social, manda-se trabalhadores jovens e mais velhos para o desemprego ou para o estrangeiro….

Está em causa o futuro de Portugal.

Que Portugal queremos?

É este o Portugal que terá futuro?

O futuro de Portugal como País democrático, desenvolvido, soberano e independente, não pode ser assegurado pelos mesmos que trouxeram o País à grave situação em que se encontra.

Está nas nossas mãos, retomar o caminho de Abril!

Margarida Poeta

in Notícias de Ourém, 24 de Abril 2014 

Os últimos presos do Estado Novo

O Expresso levou ao forte-prisão de Caxias alguns sobreviventes da última leva de presos políticos. A DGS fora buscá-los a casa na manhã de 18 de abril de 1974.

Um desses sobreviventes é o nosso amigo, companheiro e camarada Sérgio Ribeiro. 

Veja mais sobre a reportagem no caderno especial do jornal Expresso de hoje, "25 de Abril - 40 anos" ou no Expresso Sapo.

E já agora, porque é sempre bom recordar, as imagens que mostram o momento:

Os presos políticos começam a ser soltos, reconhecem-se entre outros, Sérgio Ribeiro e Palma Inácio que é abraçado por Urbano Tavares Rodrigues a Sophia de Mello Breyner e presta as primeiras declarações.

A Feira dos Produtos da Terra e por aí fora

Chegam-me ecos de que a Feira dos Produtos da Terra teve impacto, que teria sido um êxito e que se firma como iniciativa já com passado e com futuro.

As reflexões que tal me suscita são contraditórias. Por um lado, encontra-se, nessa iniciativa e sua concretização, o reflexo do que mais valorizo na sociedade, que é a capacidade (histórica, milenar) de resistir aos ataques, às agressões, de se movimentar como corpo vivo, de, na procura de satisfação das suas necessidades, encontrar formas, diria… informais, de se organizar, ou seja, de, numa terminologia que inverte e subverte o matraqueado como lugares comuns, frases feitas, “narizes de cera”, e dá pelo nome (ou expressão) de “a crise criar oportunidades”; por outro lado, e partindo deste papaguear, mas dando-lhe outro sentido, estas iniciativas podem amortecer os efeitos da crise, como são exemplos, também, as (e)migrações, tornando tolerável o que, sem essas respostas do corpo vivo que é a sociedade, seria intolerável e mais depressa levaria às inevitáveis e urgentes mudanças.

Mas é assim, e nunca se defendeu (ou nunca defendemos) posições de “quanto pior melhor” para sobre as ruinas irrecuperáveis construir o novo, como se o novo pudesse começar sem o aproveitamento do que o velho de bom vai deixando. Uma questão a que Abel Salazar chamava “totalização de experiência”. Sim, porque partilho a ideia de que a revolução não é queimar a terra, é limpá-la do que a impede de produzir, é mudar a qualidade das coisas que atingiram o seu limite de acréscimos quantitativos, é substituir, de forma radical, as relações sociais que são obstáculo à humanidade e ao seu futuro.

Acresce que, neste momento (histórico como todos, mas uns mais que outros…), o economista que sou tem de estar atento à deflação, isto é, em vez da ilusão monetária que fazia os rendimentos das gentes correrem atrás dos preços sempre a subir, da inflação, o ataque brutal a esses rendimentos tem de ser compensado, como num sistema cibernético (demasiado frio/aquecimento, demasiado calor/refrigeração), com alguns preços em baixa para que as necessidades básicas permitam a sobrevivência. Em condições precárias porque se destroem serviços públicos como os relativos à saúde e à educação antes de todos – vivendo com menos qualidade, morrendo mais cedo, aprendendo menos da vida e da história, acumulando saber seleccionado e apenas orientado para o serviço da acumulação de capital nas mãos de poucos –, aos transportes, ao ambiente, ao viver em sociedade com direitos e deveres, de tudo se fazendo negócio, fazendo do negócio o único meio e do mercado o único juiz.

Pagam-se mais impostos, desconta-se mais nos salários para melhoria das funções e tarefas que ao Estado competem? Não! Para que quem explora o que é de todos (e, antes de tudo, o trabalho) o continue a fazer, para que a especulação remende os desastres que provocou sem qualquer peso, conta ou medida e prossiga na mesma senda, sem que sequer se penalizem os que evidentemente agrediram a (sua) lei e que, com migalhas do resultado desses crimes paguem advogados e expedientes legais que os tornem impunes.

Esta União Europeia, que prometido foi que faria correr rios de mel para todos, vai concentrando o que é doce só em alguns (países e sobretudo estratos sociais), e deixando mais fel para… os outros (países e sobretudo camadas sociais). Claro que estas dinâmicas, servidas por estas estratégias, são insustentáveis a prazo. Mas que se importam eles, dizia Keynes, se a longo prazo todos estaremos mortos, e há quem se encarregue de, por menor acesso ao que é conquista de todos, ou por uso e usofruto da mercadoria privilegiada que são as armas, encurte os prazos em que a maioria poderia viver com qualidade humana.

Ao que me trouxe a Feira dos Produtos da Terra! À esperança que cresce enquanto a raiva se multiplica, como diria o/um poeta.     

Sérgio Ribeiro

in Notícias de Ourém, 11 de Abril 2014 

Carta ao meu país ausente

Cresci no meio da esperança. Abril estava ainda fresco, muito embora – sei-o  hoje – já com as traições Barreto/Soares/Cavaco em marcha.  Lembro-me das palavras ternas, lá em casa, quando se pronunciavam as conquistas, os avanços, as esperanças… sempre as esperanças.

Das poucas vezes que vi água nos olhos ternos do meu pai, foi ao falar (gritar ternura?) da Reforma Agrária  no mais sublime slogan que a justiça usa para se vestir no alfabeto: «se lhe dás sangue e suor é justo que te pertença!» . Eram tempos de alento, de meiguice, de infância, é certo (minha e da Revolução), mas de tremenda alegria, como sempre são os Homens Povo quando sentem o destino nas mãos. 

Lembro-me do meu pai ir mostrar-me Coimbra, a Universidade, sabendo que agora estava ao alcance de todos, pois Abril era a alegria universal.

Lembro  slogans pintados nas paredes caiadas do sul (atravessado a cumprir o direito às férias que só Abril soube!) « Casas caiadas e pão!», e as letras dos coros alentejanos reforçando a certeza de melhor velhice, na assistência inaugurada com as UCP – que também trouxeram as primeiras creches (e o pleno emprego, e o pão, e o pão e o pão…).

Tive uma infância saborosa, nas guloseimas que a avó Mimi comprava com a pensão de sobrevivência que Abril lhe outorgou.   Bebi dos pacotinhos de leite que Vasco Gonçalves obrigou nas escolas para colmatar as carências das infâncias .  Os médicos (e até palhaços, sabiam?) visitaram-nos na escola primária para que a geração de Abril não soubesse  do trabalho ainda meninos nem das doenças que nenhuma infância merece.  

Vi velhos aprenderem a ler. Soube da garantia do salário mínimo. Vi crescer escolas, hospitais, saneamento básico, electrificação  das aldeias, centros de saúde, creches e o jardim infantil  onde, montado em cavalos de ferro,  sonhei um Abril ainda maior, estendendo a sua alegria a todos os meninos do mundo. 

Hoje, vendo sofrer um país real em nome de um país só visto pela especulação do neo-fascismo capitalista, vendo amigos e irmãos a abandonar a sua terra, assistindo à entrega  da nação ao imperial interesse dos agiotas, rememoro tempos contados de espancamentos, torturas, fomes. Abril está longe. Mas mesmo na noite mais triste….

António Lains Galamba

 in Notícias de Ourém, 5 de Abril 2014