Primeiro tira-se o “in”, depois tira-se o “de” e ficam apenas isso: uns pendentes!

O cineteatro, o palco, o desfile, a jura repetida do abaixo assinado, a solenidade corriqueira das tomadas de posse, o incidente: a presidente da assembleia cessante tem como último ato do seu exercício permitir que, em sua substituição, o presidente da câmara, ali mesmo empossado, tenha como primeiro ato do seu mandato dar a palavra ao, ali mesmo empossado, vereador Vitor Frazão.

Porque é que Vitor Frazão tem de falar ao microfone? Porque tem de voltar a lembrar que é independente ou porque tem de reconhecer publicamente que assinou um acordo que o torna dependente?

Francamente nem o ouvi. Distraí-me a pensar que dependentes e independentes somos todos, que não há nenhuma superioridade moral nos que se apresentam ao eleitorado como independentes, quer integrando listas partidárias quer de outros movimentos, que não há nenhuma inferioridade intelectual naqueles cuja intervenção política ou social se faz na militância de partidos, que os movimentos são organizações como os partidos, que esta moda dos movimentos independentes é uma grande treta tal como o acordo de que se fala…

Teria o dito sido iluminado, da mesma forma, pela graça da independência se há quatro anos atrás tivesse ganho as eleições para a câmara ou mesmo dentro do partido de que era dependente?

Um “acordo de governabilidade” não estabelece uma dependência? Face a um compromisso não é por vezes necessário sacrificar determinados sentidos de voto?

Qual independência qual carapuça, a nova assembleia municipal não é constituída por três forças partidárias e um movimento independente, é constituída por cinco grupos: PSD, PS, CDS, MOVE e CDU! Qual independência qual carapuça, a nova câmara municipal é um jogo de dependências tão frágil como a vida dos seus protagonistas!

Entretanto devem ter acontecido muitas coisas porque quando acabei de pensar já estava no palco uma nova presidente da assembleia a fazer o seu primeiro ato: falar ao microfone. 

Há que avançar!

Recebido de mail:

OURÉM: reforçar o movimento de utentes

Em Ourém, realizou-se uma primeira reunião com vista à formação da Comissão de Utentes da Saúde do Concelho de Ourém.

Para além dos objectivos a atingir foram definidos os primeiros passos a dar com vista à adesão dos cidadãos interessados, para em seguida decidirem das iniciativas a levar a cabo.

Publicada por musp dist santarém

Tomada de posse e eleição da Mesa da Assembleia Municipal

Realizou-se a tomada de posse dos eleitos para a Assembleia Municipal, as presidências das Juntas de Freguesia e a vereação da Câmara Municipal, após o que reuniu a Assembleia Municipal para eleição da respectiva Mesa.

Depois da instalação, nos termos legais e regimentais,e da indicação dos grupos que se irão formar (a partir dos eleitos do PSD, PS, CDS, Move e CDU), dois destes apresentaram listas para a eleição da Mesa (o do PSD e o do PS). Saiu vencedora a lista proposta pelo PS com 17 votos, contra 16 da lista do PSD e uma abstenção.

O eleito da CDU fez a seguinte declaração:

(após as saudações protocolares, aliás reproduzidas da intervenção homóloga de 2009)

Quatro anos passados, de novo tomo a palavra após a instalação da Assembleia Municipal, como resulta do voto e como primeiro nome de uma lista de coligação de que é parte o meu partido de há 55 anos.

Pela 5ª vez, 3 consecutivas, procurarei ser representante da população do concelho, mas procurarei, sobretudo, estimular os meus vizinhos a participarem na vida social. Mormente neste órgão do Poder Local que, com as assembleias de freguesia, são as sedes matrizes da democracia.

Entre 34 membros (21 mais 13), continuará o eleito da CDU – eu, ou quem me substitua – a ser uma voz. Uma voz que não calará o que entenda servir o povo de Ourém, uma voz que faça eco do que lá fora – e também aqui, repito: também aqui – exprima as dificuldades e os desejos das populações, e nos chegue ao conhecimento, nos bata à porta. Sempre aberta!

Mas hoje esta sessão é especial, pelo que a palavra também tem de o ser.

A sessão homóloga de há 4 anos foi de esperança e, ao mesmo tempo, de mau presságio. Permiti-me convocar para ela D. Luís da Cunha e o seu Testamento Político. Atrevi-me, servindo-me do exemplo do homem experiente que se dirigia ao príncipe que ia ser rei, a dar conselhos. E pedi, como o diplomata na carta a D. José, que se não estranhasse que um espírito melancólico e envelhecido trouxesse à memória dos empossados que cada instante é o termo da vida quando assim tiver de ser, e que cada mandato é tão-só um mandato, ao serviço de quem mandatou, para que não perca o sentido do voto que a todos nós aqui nos colocou.

Palavras estas que me pareceram particularmente adequadas num momento em que se exaltava a mudança. Em que, no executivo, se passava de 4-3 a 3-4… ou se passava de 3-4 a 4-3. Doutra forma, mais colorida…: se passava de laranja fixo até aí aparentemente inamovível, a cor-de-rosa.

Mas, como disse então, a mudança de maioria absoluta não foi completa, e o rosa não parecia tão fixo como o laranja fora décadas a fio. Tinha todo o significado político a órgão Assembleia Municipal poder deixar de ser uma "caixa de ressonância" do executivo por, apesar de relevar a enorme importância de todas as suas sessões serem públicas, não ter quase passado de um fórum de declarações políticas para os partidos que viam passar o cortejo imperial da maioria absoluta PSD, por vezes com toques e tiques pessoais de arrogância e até prepotência.

Dado os votos terem mandatado uma maioria PS para o executivo e outra maioria para as assembleias, Municipal e de freguesia, justificava-se a esperança de um equilíbrio de poderes que reforçasse o processo democrático para que contribuiríamos com toda a intenção com que nos propuséramos a escrutínio.

Mas logo as esperanças, que não as ilusões…, começaram a ser frustradas.

Para a eleição da mesa de imediato se viu que quem dispunha de maioria absoluta no executivo escolhia a via do manobrismo que lhe permitisse manter controlada a Assembleia Municipal em vez de ser o orgão deliberativo a controlar e vigilar o executivo.

Assim foram estes 4 anos, muito por fraqueza nossa.

E foram quatro anos de esperanças de mudança frustradas. Com o simbolismo de um início esperançoso, no plano cultural, e no cumprimento de promessa eleitoral de Congresso para uma estratégia, que não teve a sequência sequer de um resumo, para mero registo, dos muitos contributos que suscitou.

Não cabe, agora, fazer o balanço do mandato anterior, mas sim aproveitar o que dele seja aproveitável para o mandato que se inicia. Deve, no entanto, sublinhar-se que de 2009 a 2013 o País viveu um pesadelo que longe está de terminar, com o Poder Local a ser alvo, por várias formas, de ataques brutais. A evolução financeira, com um garrote a ser apertado com o ludibrio de ser ajuda, com a imposição externa e abusiva de medidas que ignoraram as gentes que somos e como queremos ser, na arrumação da base do nosso viver colectivo que são as freguesia,… com tanta coisa… sempre contra os mesmos de sempre, alguma dela a servir também de pretexto ou desculpa para não ser feito o que ser feito devia.

As eleições de 29 de Setembro alteraram as relações de forças. A real e a formal. A real porque, apesar da emigração, da abstenção, dos brancos e nulos, foi clara a rejeição de uma política; a formal porque mudanças de cor e MOVEimentações vieram tudo baralhar. Ora, se se baralhou, há que tornar a dar… E, em termos pessoais, descoloridos, o vencido de 2009 ganhou um inusitado poder em 2013.

Assim se chegou a esta instalação, com ensaios e acordos antecedentes de que se conhece alguma coisa mas não tudo e, talvez, não o mais importante.

No meio do pó levantado, de contactos e convites que honraram e de outros que nem por isso, da confirmação da consciência de que um, apenas um!, pode ser precioso até para quem dele só se lembra por lhe ser necessário para que, depois, o possa dispensar.

Como sempre, muito reflectimos sobre a posição a tomar. Em colectivo e face a vários cenários. Tomámos a decisão que se considerou, certa ou erradamente, ser a melhor. Decisão que, não obstante resultar de discussão colectiva, assumo pessoalmente, em absoluto imune a pressões e influências espúrias.

Por fim, lembro de novo D. Luís da Cunha, nas Memórias do Tratado da Paz de Utrecht, e as “troikas” de então:

«Como de ordinário nos grandes apertos se acode a curar o mal presente, ainda que do remédio se deva seguir depois maior achaque».

Apesar do que, e por isso mesmo, como há 4 anos desejo a todos muitas felicidades e BOM TRABALHO.

O melhor para Ourém!

Ainda os resultados eleitorais

Alegria e reflexão em breves notas só…

… com um antelóquio de saudações calorosas e gratas a todos os camaradas e amigos que tão militantemente se empenharam para que o jubilo tivesse justificação.

1-Para quem se pretende marxista, os resultados eleitorais são, também e sobretudo, uma forma de conhecer (ou de aperceber) o “estado das massas”, uma espécie de termómetros. O que não quer dizer que se menospreze o seu efeito na política em sentido restrito (e pobre, redutor) da frente de luta da democracia representativa.

2-Há que nos congratularmos com os resultados obtidos, enquanto evidência do enorme passo em frente (como expressão da luta de massas) depois de alguns passos atrás a que temos sido forçados, sempre resistindo, após 25 de Abril de 1974 e 2 de Abril de 1976.

3- Poderá dizer-se que estes números traduzirão, desde que atenta e cuidadosamente observados – qualitativamente –, “massas em transição” ou, melhor seria…, em tomada de consciência, processo que tem os seus riscos, na correlação de forças da luta de classes, pela sua antítese como o mostram alguns sinais (até lembrando ou “repetindo” a História) de desespero, até de radicalização fascizante.

4-Releva-se a escandalosa (quem é que não vê?!) escamoteação, pela comunicação social “his master’s voice”, do enorme sucesso eleitoral da CDU, com empolamento perverso das “independências”, e títulos tipo CDU ganhou Loures mas perdeu líder parlamentar!!!

5-Sublinha-se ainda – até porque não vista ou pouco ou nada referida –  a enorme relevância da abstenção, mas sobretudo da abstenção daqueles e daquelas que, continuando recenseados, ao emigrarem teriam “votado” antecipadamente.

6.-Significativamente, ou idiossincraticamente a partir da geografia e do fundo cultural sempre em acumulação, os portugueses emigram! Para o Extremo Oriente, descobertos os caminhos marítimos, para os Brasis, para Franças e Araganças nos nossos contemporâneos tempos, em particular nos anos da crise de agora, concretamente entre 2009 e 2013.

7-Os dados do recenseamento mal o reflectem porque esta emigração de agora expressam a evolução demográfica mas não a migratória. Muitos/as portugueses/as, e sintomaticamente os/as melhores preparados/as para e experimentados/as no trabalho que escasseia cada vez mais, inundado pela especulação financeira, abalam e levam consigo o cartão de eleitor!

8- Entre 2009 e 2013, a abstenção subiu de 3,4 milhões para 4,5 milhões, quase 15%, e, destes, importaria saber quantos os não votaram por estar no estrangeiro o procurar o que esta política lhes rouba. E muitos são, como alguns exemplos que cada um conhece poderia ilustrar. E não, evidentemente, os que beneficiam com a exploração e a especulação mas os que a sofrem e potencialmente diriam não ao que os expulsa da pátria, e poderiam acrescer os votos por uma política patriótica e de esquerda (e quantos estariam na manifestação de 18 de Outubro?!).

10-Mas há mais (claro!), como os votos em branco e nulos (+51% e +53% em relação a 2009), que se podem identificar como sendo os de quem, estando contra esta política, não deu ainda o passo por uma outra política, pela verdadeira alternativa; e também se poderiam juntar alguns casos de “grupos de cidadãos” – embora bem poucos… porque a esmagadora maioria são partidos escondidos (envergonhados?) com inde…pendências de fora.

Abstenção & Brancos e Nulos
	Votos		dif.		% inscritos
	2013	2009	Nº	%	2013	2009	pp
Brancos	193	95	98	50,8	2,0	1,0	1,0
Nulos	147	69	78	53,1	1,5	0,7	0,8
Abstenção	4502	3843	659	14,6	47,4	41,0	6,4
	4842	4007	835	17,2	51,0	42,7	8,3

11-Os números e estas reflexões que suscitaram, sem quaisquer pretensões que não as de deixar breves notas a desenvolver, servirão para dar força à conclusão do tão significativo resultado das eleições autárquicas, passo em frente numa frente de luta. De uma luta que continua. Contínua. 

A nossa campanha vai continuar

Enquanto nós discutíamos o futuro da educação, uns prometiam converter as escolas primárias em casas mortuárias. Enquanto nós debatíamos os problemas de saúde, outros ofereciam carnes vermelhas  com fartura. Enquanto nós lutávamos por melhores transportes, havia quem reunisse ruidosas caravanas.

Enquanto uns entregavam a empresas de imagem vistosos outdoors, um militante nosso estragou as sapatilhas com um balde de cola que se entornou.

Enquanto outros faziam cair homens de pára-quedas, um militante nosso caiu duma escada abaixo. Enquanto havia quem distribuísse dentro das escolas lápis de cor às crianças, um militante nosso pintava uma criança num mural.

Não digam portanto que somos iguais.

Dizem que a nossa opinião, a nossa força, a nossa presença, são importantes mas entendem-na apenas como um sal que é necessário para dar sabor à democracia. Não percebem que a nossa opinião, a nossa força, a nossa presença, tem profundas raízes. Não se apercebem que outra militância se dedica a cortar os rebentos da nossa árvore que está sempre a desabrochar.

A nossa opinião, a nossa força, a nossa presença teve resultados. Mas a nossa opinião, a nossa força, a nossa presença, têm raízes profundas e merecia melhores resultados. 

"Enquanto houver estrada para andar a gente vai continuar..."

Assembleia Municipal de 30.09.2013 - declaração política

DECLARAÇÃO POLÍTICA

Escrevemos, no nosso Jornal de campanha – que poucos terão lido… mas ainda estão a tempo! – que “o curso da História não é uma linha recta. Faz-se com avanços e recuos”.

Difícil seria encontrar momento histórico (e local) em que, na espuma dos dias e das batalhas, tão claramente o pudéssemos ilustrar.

Não falamos de vitórias e de derrotas. De vencedores e vencidos. Sublinhamos factos.

A nível nacional, anota-se o simbolismo – que poucos sentirão como este eleito que eu sou – da recuperação de Grândola para a CDU, com o povo a mais ordenar.

Mas não foram só avanços (Loures, Évora, Beja, os aumentos de votos, de percentagens, de mandatos); também tivemos recuos (aqui perto, na Chamusca).

A força motriz da História são as massas, com a informação e a desinformação que lhes é injectada para, em doses maciças e massificadoras, tropeçar e cair. Mas o povo, as massas, vai corrigindo, dá trambolhões de séculos e logo recupera em décadas e milénios.

Mas sejamos ainda mais de hoje e de aqui. De Ourém, no dia 30 de Setembro.

É um primeiro dia do resto das nossas vidas. Depois de uma campanha, que não quero, nem posso, agora esmiuçar, há um facto que re-sublinhamos: somos menos que há quatro anos e estamos pior distribuídos no espaço concelhio, dos recenseados, muitos foram os que emigraram. E não são os que enriquecem com o nosso desemprego e empobrecimento que emigram, são os que empobrecem com o enriquecimento de alguns dos que ficam e colocam os seus patrimónios em crescendo algures, com menos impostos e mais a salvo.

A juntar a tanto voto em branco e nulo e à abstenção de protesto inconsequente porque desresponsabilizadora e até inconscientemente cúmplice, há a acrescentar as abstenções por ausência emigrante. A CDU comprovou-o dolorosamente, apesar das subidas percentuais em quase todo o lado e órgãos; por exemplo, no Zambujal, vizinhos de paredes meias, foram quatro nossos candidatos de há 4 anos que não vieram de Franças e Araganças votar, em Alburitel foi toda uma lista que por lá fora labuta e vive e aqui não vota apesar de recenseada.

Consideramos as eleições como momentos de pare, olhe, escute, e fazemo-lo procurando impedir a desatenção para a nossa luta que não se esgota, de modo nenhum, nestas batalhas, para a nossa “guerra” por uma vida melhor para os que vivem pior, a nossa luta pelo socialismo. Mas, com o calor e a intensidade de algumas batalhas, também é certo que, entre nós, há os que se distraem e se podem perder pelo caminho.  

  

Mas voltemos aqui e agora: Ourém mudou, ou pode ter mudado. O executivo deixou de ter maioria absoluta, o deliberativo ganhou força numérica como órgão de controlo e vigilância do novo executivo sem maioria absoluta, nas freguesias onde houve uma chamada “união” há muito a decidir, a começar pela sede  da freguesia.

Ourém mudou, ou pode ter mudado. Assim o saibamos aproveitar para uma real mudança, para um mais democrático funcionamento, para uma maior transparência. Deixemo-nos de tudo “mercadorizar”, com base em “marcas” e “internacionalizações” de fachada.

Sejamos Ourém com Fátima, respeitando credos e quem aqui vive e quem aqui vem, procuremos as melhores soluções no quadro do Poder Local autárquico, abandonemos o engano de menosprezar as freguesias, o concelho, a região na miragem de um reboque com o seu toque miraculoso.

Não temos ilusões. Nem prazos… Continuaremos a nossa luta. Incansavelmente. Pelo que julgamos ser o melhor para as gentes de que somos parte.